| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/04/2023 - 19:35:52 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/03/2023 - 15:24:47 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2023 - 15:14:34 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 26/12/2022 - 16:15:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61985/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/12/2022 - 16:09:54 | Juntada comunicação Ofício 61985/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2022 - 10:27:01 | Processo 028.608/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 24/11/2022 - 10:26:59 | Processo 028.607/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 24/11/2022 - 10:26:57 | Processo 028.605/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 04/11/2022 - 14:55:46 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2022 - 17:20:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/10/2022 - 17:20:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/10/2022 - 09:37:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 26/09/2022 - 17:21:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1219/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2022 - 12:12:32 | Peça nº 89 do tipo Edital (doc 71.938.441-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 177, de 21/09/2022. | |
| 19/09/2022 - 20:35:13 | Juntada comunicação Edital 1219/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2022 - 17:47:18 | Peça No. 89 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.801.325-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/08/2022 - 08:14:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/08/2022 - 13:15:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33324/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 33324/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 14:13:40 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/04/2022 - 15:41:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7727/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2022 - 14:59:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7729/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2022 - 15:29:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7721/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2022 - 15:29:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7720/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2022 - 14:33:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7728/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2022 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 7720/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 7721/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 7727/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 7728/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 7729/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2022 - 15:25:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2022 - 15:20:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2022 - 14:28:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68306/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2022 - 14:39:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68305/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/12/2021 - 17:56:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68308/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/12/2021 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 68305/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 68306/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2021 - 15:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68314/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/12/2021 - 13:10:23 | Juntada comunicação Ofício 68308/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2021 - 13:06:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68310/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/12/2021 - 12:15:16 | Juntada comunicação Ofício 68314/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2021 - 12:15:14 | Juntada comunicação Ofício 68310/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2021 - 09:16:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/12/2021 - 09:14:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/11/2021 - 10:56:47 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/11/2021 - 10:56:33 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18614/2021-1C | |
| 23/11/2021 - 15:25:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/11/2021 - 19:01:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h. | |
| 21/07/2021 - 16:37:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 21/07/2021 - 16:37:17 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/05/2021 - 17:01:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/05/2021 - 17:01:38 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 24/05/2021 - 17:01:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 23/05/2021 - 22:07:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/03/2021 - 10:12:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 15/03/2021 - 10:12:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/02/2021 - 13:01:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65530/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2021 - 16:32:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65529/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2021 - 06:32:18 | Juntada comunicação Ofício 65530/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2021 - 06:32:05 | Juntada comunicação Ofício 65529/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 18:14:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:14:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2020 - 20:18:14 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 20:57:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44345/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2020 - 00:17:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44346/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 19:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44347/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2020 - 06:12:40 | Juntada comunicação Ofício 44346/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2020 - 06:12:05 | Juntada comunicação Ofício 44345/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2020 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 44347/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/08/2020 - 02:09:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2020 - 02:06:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 18:56:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/08/2020 - 11:38:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:41:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:41:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:41:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/07/2020 - 14:29:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
