| Data/Hora |
Histórico |
|
| 06/11/2021 - 14:30:50 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/07/2021 - 18:43:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2021 - 18:41:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2021 - 11:50:32 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/06/2021 - 11:29:20 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/06/2021 - 11:29:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2021 - 09:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28363/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2021 - 18:18:56 | Juntada comunicação Ofício 28363/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 14:13:04 | Processo 013.459/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/05/2021 - 14:13:00 | Processo 013.456/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 16/04/2021 - 17:29:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/04/2021 - 11:53:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/03/2021 - 17:03:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3061/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2021 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 3061/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2021 - 12:08:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2580/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/02/2021 - 15:44:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2582/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 14:07:13 | Juntada comunicação Ofício 2582/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2021 - 13:40:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2581/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/02/2021 - 13:20:13 | Juntada comunicação Ofício 2581/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2021 - 13:20:04 | Juntada comunicação Ofício 2580/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2021 - 20:32:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 13:45:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 10:42:48 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/01/2021 - 10:42:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 88/2021-1C | |
| 26/01/2021 - 15:32:37 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/01/2021 - 19:32:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 26/01/2021, às 15:00. | |
| 07/01/2021 - 16:42:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:42:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 04/01/2021 - 18:12:30 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
| 01/01/2021 - 15:06:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:06:49 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 14/12/2020 - 18:42:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
| 14/12/2020 - 18:42:55 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 07/12/2020 - 13:43:03 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 07/12/2020 - 13:00:21 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 07/12/2020 - 13:00:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/12/2020 - 11:53:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 11:17:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 24/11/2020 - 11:17:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/10/2020 - 16:07:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45214/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 45214/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 16:14:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 10:27:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/08/2020 - 01:42:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:30:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:30:23 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:30:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/07/2020 - 14:43:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
