| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/12/2022 - 14:11:05 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/11/2022 - 22:10:30 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2022 - 16:08:29 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2022 - 14:20:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49217/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/09/2022 - 13:04:24 | Juntada comunicação Ofício 49217/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2022 - 11:39:41 | Processo 042.059/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/09/2022 - 11:39:39 | Processo 042.058/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/08/2022 - 09:48:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/08/2022 - 13:21:28 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/08/2022 - 06:25:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/07/2022 - 16:59:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28550/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2022 - 06:10:29 | Juntada comunicação Ofício 28550/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2022 - 09:27:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 16:45:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2022 - 20:22:48 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/04/2022 - 16:06:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/04/2022 - 14:23:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9463/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/04/2022 - 14:18:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9462/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 06:07:01 | Juntada comunicação Ofício 9462/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:06:54 | Juntada comunicação Ofício 9463/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2022 - 09:01:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9461/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/03/2022 - 07:41:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9464/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/03/2022 - 19:14:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9465/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2022 - 17:50:19 | Juntada comunicação Ofício 9465/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 17:43:17 | Juntada comunicação Ofício 9464/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 17:43:16 | Juntada comunicação Ofício 9461/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2022 - 11:25:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
| 18/02/2022 - 10:33:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 744/2022-2C | |
| 15/02/2022 - 10:40:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/02/2022 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30. | |
| 03/02/2022 - 22:10:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 22:10:55 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 03/02/2022 - 15:41:26 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. ANTÔNIO ANASTASIA/Gab. do Min. ANTÔNIO ANASTASIA. | |
| 03/02/2022 - 15:41:25 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 31/01/2022 - 11:34:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 31/01/2022 - 11:34:39 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 31/01/2022 - 11:34:38 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 03/12/2021 - 09:46:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2021 - 15:29:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2021 - 15:29:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 11:18:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/09/2021 - 21:12:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1119/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2021 - 21:10:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1119/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 12:10:17 | Peça nº 63 do tipo Edital (doc 68.980.056-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 01/09/2021. | |
| 30/08/2021 - 19:03:20 | Juntada comunicação Edital 1119/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2021 - 16:01:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/06/2021 - 20:30:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16149/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 23:59:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16149/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 23:30:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16154/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 18:28:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16152/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2021 - 06:16:20 | Juntada comunicação Ofício 16154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 06:16:05 | Juntada comunicação Ofício 16152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 06:14:50 | Juntada comunicação Ofício 16149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2021 - 14:00:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16151/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 09/04/2021 - 11:58:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16153/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 09/04/2021 - 11:26:48 | Juntada comunicação Ofício 16153/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2021 - 11:26:40 | Juntada comunicação Ofício 16151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2021 - 11:19:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2021 - 16:47:39 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 31/03/2021 - 16:47:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5088/2021-2C | |
| 30/03/2021 - 12:24:38 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 30/03/2021 | |
| 30/03/2021 - 10:58:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:26:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/03/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:42:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:42:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/09/2020 - 13:25:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
| 30/09/2020 - 13:25:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/08/2020 - 19:42:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/08/2020 - 16:16:35 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 16:16:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/08/2020 - 00:47:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/08/2020 - 12:44:26 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/08/2020 - 12:43:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 30/07/2020 - 15:24:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34810/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 12:25:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34811/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 15:29:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36020/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/07/2020 - 06:08:13 | Juntada comunicação Ofício 36020/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 34811/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 06:11:34 | Juntada comunicação Ofício 34810/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 10:59:36 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2020 - 19:05:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/07/2020 - 19:03:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/07/2020 - 16:49:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/07/2020 - 23:48:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 15:00:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 15:00:09 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 15:00:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/07/2020 - 14:54:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
