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Processo: 025.420/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/03/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ROSALVO JONAS BORGES SALES - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 200020032-00 - MIN/CODESVASF(PROCESSO ORIGINAL N° 95520.001070/2005-71 )

Data de autuação
16/09/2008 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.503/2011-2 - Apensado desde 02/12/2011 - 18:11:04
Processo: 028.504/2011-9 - Apensado desde 02/12/2011 - 18:04:50
Processo: 028.505/2011-5 - Apensado desde 02/12/2011 - 18:01:41
Processo: 028.502/2011-6 - Apensado desde 02/12/2011 - 17:53:50

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/03/2007

Recursos
R001 - Mera petição - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 17/02/2016

Unidade responsável técnica
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 11/11/2019 - 18:55:38

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Responsáveis
PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE QUEIROZ
Rosalvo Jonas Borges Sales

Interessados
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA

Representante legais
ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS
Eledison de souza Sampaio
Fernando Vaz Costa Neto
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA
TIAGO FALCAO FLORES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 70.578,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2019 - 11:28:04Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
08/11/2019 - 15:22:49Documento Certidão juntado ao processo por Secex-TCE - Antonio José Bezerra de Lima
30/10/2019 - 18:30:17Pronunciamento da Seproc concluído
09/10/2019 - 09:42:56Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por Seproc - Luciana de Paula N. Martins Marinho
27/09/2019 - 12:32:05Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/09/2019 - 12:30:31Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
20/09/2019 - 17:42:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 7479/2019-TCU/Secex-TCE.
16/09/2019 - 11:55:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 6980/2019-TCU/Secex-TCE.
02/09/2019 - 06:06:14Juntada comunicação Ofício 7479/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/09/2019 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 6980/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/08/2019 - 12:47:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 7054/2019-TCU/Secex-TCE.
29/08/2019 - 09:26:16Juntada comunicação Ofício 7054/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/08/2019 - 10:42:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE - Celso Jose Lopes de Carvalho
22/04/2019 - 10:42:27Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
22/04/2019 - 09:58:54Processo enviado de MINS-MBC para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA)
22/04/2019 - 09:58:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/04/2019 por meio do Acórdão 2674/2019-2C
16/04/2019 - 17:14:58O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 16/04/2019
16/04/2019 - 16:00:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/04/2019 - 15:02:18Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA
11/04/2019 - 19:03:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/04/2019, às 16h.
19/03/2019 - 18:30:27Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
19/03/2019 - 18:30:26Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
13/03/2019 - 16:26:40Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
13/03/2019 - 15:52:26Processo enviado de Sec-BA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
13/03/2019 - 15:52:25Pronunciamento da Sec-BA concluído
28/02/2019 - 16:04:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA
28/02/2019 - 16:03:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA
28/02/2019 - 10:26:44Processo enviado de Seproc para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA)
28/02/2019 - 10:26:04Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc
05/02/2019 - 18:55:03Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
24/01/2019 - 18:34:09Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
24/01/2019 - 18:34:07Pronunciamento da Sec-BA concluído
22/01/2019 - 15:56:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho do Cadirreg - Empresa Pedro Antonio) juntado ao processo por Sec-BA
22/01/2019 - 15:55:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho do Cadirreg - Rosalvo) juntado ao processo por Sec-BA
22/01/2019 - 15:51:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho do TJ - Empresa Pedro Antonio) juntado ao processo por Sec-BA
22/01/2019 - 15:50:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho do TJ - Rosalvo) juntado ao processo por Sec-BA
12/12/2018 - 07:04:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 2573/2018-TCU/SECEX-BA.
10/12/2018 - 16:28:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 2571/2018-TCU/SECEX-BA.
07/12/2018 - 13:14:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 2722/2018-TCU/SECEX-BA.
05/12/2018 - 18:27:58Juntada comunicação Ofício 2722/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/11/2018 - 18:34:20Juntada comunicação Ofício 2571/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/11/2018 - 18:25:58Juntada comunicação Ofício 2573/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
02/10/2018 - 18:28:14Pronunciamento da SECEX-BA concluído
02/10/2018 - 18:22:18Cadastrada representação legal 17842/2018 (representante TIAGO FALCAO FLORES) por SECEX-BA
02/10/2018 - 18:18:56Cadastrada representação legal 17841/2018 (representante JEAN TARCIO ALVES FRANCHI) por SECEX-BA
02/10/2018 - 18:17:48Cadastrada representação legal 17840/2018 (representante ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS) por SECEX-BA
28/09/2018 - 10:18:12Processo enviado de Seses para SECEX-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA)
27/09/2018 - 16:24:27Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/09/2018 - 16:24:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/09/2018 por meio do Acórdão 11566/2018-1C
25/09/2018 - 16:34:09O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 25/09/2018
25/09/2018 - 15:26:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/09/2018 - 19:33:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/09/2018, às 15h.
23/08/2018 - 17:49:18Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
23/08/2018 - 17:49:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/05/2018 - 14:22:42Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/05/2018 - 14:11:49Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
21/05/2018 - 14:11:48Pronunciamento da SECEX-BA concluído
13/04/2018 - 16:15:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2018 - 16:14:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2018 - 16:13:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2018 - 16:11:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA
15/12/2017 - 18:30:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/12/2017 - 17:40:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/11/2017 - 16:45:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/11/2017 - 08:32:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
14/11/2017 - 15:45:17Juntada comunicação Ofício 3146/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/11/2017 - 15:33:04Juntada comunicação Ofício 3145/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
19/10/2017 - 17:52:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
17/10/2017 - 20:08:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/09/2017 - 17:53:26Juntada comunicação Ofício 2433/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/09/2017 - 07:08:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2017 - 11:55:18Juntada comunicação Ofício 2015/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/07/2017 - 14:48:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/06/2017 - 14:57:05Juntada comunicação Ofício 1579/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/06/2017 - 14:59:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
05/06/2017 - 20:11:34Pronunciamento da SECEX-BA concluído
24/03/2017 - 15:01:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/03/2017 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0535/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/02/2017 - 08:22:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
23/01/2017 - 18:43:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/01/2017 - 15:50:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
11/01/2017 - 17:19:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
05/01/2017 - 17:37:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
03/01/2017 - 19:13:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
27/12/2016 - 07:43:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/12/2016 - 10:24:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/12/2016 - 09:38:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/12/2016 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 3323/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
06/12/2016 - 13:39:09Juntada comunicação Ofício 3321/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
06/12/2016 - 13:30:18Juntada comunicação Ofício 3322/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/12/2016 - 18:23:44Juntada comunicação Ofício 3204/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/11/2016 - 14:39:35Pronunciamento da SECEX-BA concluído
04/11/2016 - 17:01:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2016 - 10:41:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/11/2016 - 10:38:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
25/10/2016 - 19:36:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/10/2016 - 18:34:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
18/10/2016 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2999/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/10/2016 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 2891/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/10/2016 - 10:57:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/10/2016 - 15:43:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/10/2016 - 16:15:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2016 - 14:32:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/09/2016 - 11:14:08Juntada comunicação Ofício 2647/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/09/2016 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 2649/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/09/2016 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 2650/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/09/2016 - 07:48:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
13/09/2016 - 07:47:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
12/09/2016 - 14:47:13Pronunciamento da SECEX-BA concluído
29/08/2016 - 11:20:38Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
29/08/2016 - 11:10:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
29/08/2016 - 11:10:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/08/2016 por meio do Acórdão 5520/2016-1C
23/08/2016 - 14:58:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/08/2016 - 13:21:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/08/2016, às 15h.
19/07/2016 - 11:50:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
18/07/2016 - 19:33:39Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
18/07/2016 - 19:33:37Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
24/05/2016 - 10:20:47Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
23/05/2016 - 18:37:52Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
23/05/2016 - 18:37:50Pronunciamento da SECEX-BA concluído
19/05/2016 - 18:56:31Cadastrada representação legal 8168/2016 por SECEX-BA
02/05/2016 - 17:52:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
29/04/2016 - 10:57:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
29/04/2016 - 10:54:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
29/04/2016 - 10:51:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/04/2016 - 08:59:14Cadastrada representação legal 5498/2016 por SECEX-BA
01/04/2016 - 13:24:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/03/2016 - 12:22:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
21/03/2016 - 15:54:10Juntada comunicação Ofício 0637/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/03/2016 - 11:38:53Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-BA/SA
10/03/2016 - 11:38:52Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
17/02/2016 - 11:56:04Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SERUR
17/02/2016 - 11:56:04Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 025.420/2008-0/R001
17/02/2016 - 11:56:02Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 025.420/2008-0/R001 da SERUR concluído.
17/12/2015 - 17:34:58Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
17/12/2015 - 17:33:48Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 30/11/2015 contra o acórdão 2082/2011-1C
17/12/2015 - 17:32:47Cadastrada representação legal 26162/2015 por SECEX-BA
17/12/2015 - 17:32:44Cadastrada representação legal 26161/2015 por SECEX-BA
17/12/2015 - 17:24:53Processo reaberto.
05/04/2013 - 09:19:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
28/01/2013 - 10:13:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
06/07/2012 - 11:16:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/06/2012 - 16:33:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/05/2012 - 08:45:02Processo encerrado.
12/05/2012 - 08:43:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
14/03/2012 - 13:44:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
25/01/2012 - 19:04:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/01/2012 - 09:38:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/01/2012 - 09:37:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 09:36:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
02/12/2011 - 18:11:04Processo 028.503/2011-2 foi apensado a este processo
02/12/2011 - 18:04:50Processo 028.504/2011-9 foi apensado a este processo
02/12/2011 - 18:01:41Processo 028.505/2011-5 foi apensado a este processo
02/12/2011 - 17:53:50Processo 028.502/2011-6 foi apensado a este processo
14/09/2011 - 12:36:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
14/09/2011 - 12:29:24Peça No. 20 desentranhada por SEC-BA/ASS
14/09/2011 - 12:28:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
14/09/2011 - 12:26:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
24/08/2011 - 16:58:16Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
08/08/2011 - 14:00:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
08/08/2011 - 13:59:46Peça No. 16 desentranhada por SEC-BA/ASS
08/08/2011 - 13:55:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
20/06/2011 - 10:20:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/06/2011 - 19:44:21Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2011 - 10:00:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-BA/D1 por SEC-BA/SA
19/05/2011 - 09:40:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/05/2011 - 16:56:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/04/2011 - 14:31:23Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2011 - 14:24:06Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 18:00:28Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 18:00:23Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2082/2011-1C
29/10/2010 - 08:09:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/11/2010 - 15:23:22
29/10/2010 - 08:08:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/10/2010 - 08:08:22
08/10/2010 - 15:54:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/07/2010 - 17:22:49Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/07/2010 - 17:55:51
09/07/2010 - 15:30:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2010 - 16:45:06
18/11/2009 - 13:07:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/2010
17/09/2009 - 15:15:35Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2009 - 13:58:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2009
07/08/2009 - 15:01:48Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 14:33:19Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2008 - 16:32:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2008
19/09/2008 - 16:57:57Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 15:37:20Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2008 - 12:26:21Processo autuado em 16/09/2008 12:26:21
23/03/2007 - 13:29:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 26/03/2007 - 15:51:41
22/03/2007 - 15:20:45Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/03/2007 - 15:20:45