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Processo: 025.449/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/10/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ACORDÃO DO TC - 020.295/2006-1.

Data de autuação
02/10/2007 - 14:32:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2007
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/10/2007 a 02/10/2007

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2011 - 11:24:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO

Responsáveis
Arlete Avelar Sampaio
Cezar Gomes da Silva
Jose Pereira Soares
José Zito Gonçalves de Siqueira
Wilson Sobrinho Barreira Alves

Interessados
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR (EXTINTA)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2013 - 16:58:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
12/09/2013 - 10:12:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
17/05/2013 - 10:38:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
07/08/2012 - 09:04:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ISC
03/07/2012 - 13:11:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ISC
05/01/2010 - 17:34:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.462.834-1
Assunto: -----
10/12/2009 - 17:18:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.388.115-0
Assunto: -----
29/10/2009 - 12:36:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/2009 - 14:26:01Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.224.416-1
Assunto: 025449_20070_REPR_AGUAS LINDAS DE GOIAS_ANALISE DE AUDIENCIA
24/09/2009 - 15:44:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2009
17/09/2009 - 14:16:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.302.525-7
Assunto: -----
Destinatário: Jose Pereira Soares
17/09/2009 - 14:16:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.302.529-5
Assunto: -----
Destinatário: Wilson Sobrinho Barreira Alves
17/09/2009 - 14:16:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.302.530-1
Assunto: -----
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
17/09/2009 - 14:16:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.299.397-7
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
17/09/2009 - 14:16:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.299.404-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
17/09/2009 - 14:16:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.302.524-0
Assunto: -----
Destinatário: Cezar Gomes da Silva
08/09/2009 - 17:42:22Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 17:42:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.286.371-3
Assunto: Acórdão Nº 4659/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
08/09/2009 - 17:42:02Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/09/2009 - 09:55:16
13/08/2009 - 18:08:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.171.986-8
Assunto: -----
12/08/2009 - 11:53:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/08/2009 - 17:37:27
12/08/2009 - 11:40:13Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2009 - 17:26:27Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 15:10:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.130.207-7
Assunto: -----
Destinatário: Jose Pereira Soares
02/06/2009 - 16:46:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.118.918-0
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 097/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
22/05/2009 - 10:27:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.100.495-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 420/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
19/05/2009 - 14:04:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.093.502-3
Assunto: -----
Destinatário: Wilson Sobrinho Barreira Alves
19/05/2009 - 14:04:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.091.318-2
Assunto: -----
Destinatário: Jose Pereira Soares
14/05/2009 - 16:42:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.089.788-8
Assunto: EMATENDIMENTO AO OFÍCIO 3163/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
08/05/2009 - 16:44:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.081.637-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 3136/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
03/04/2009 - 14:12:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.027.749-9
Assunto: -----
Destinatário: Jose Pereira Soares
31/03/2009 - 17:05:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.026.428-4
Assunto: EM ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS DE Nº 3102 E 3103/2009 SECEX-GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
11/03/2009 - 15:20:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.000.456-9
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 3456/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 025.449/2007-0.
18/02/2009 - 14:09:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.975.428-4
Assunto: -----
Destinatário: Arlete Avelar Sampaio
18/02/2009 - 14:09:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.975.427-7
Assunto: -----
Destinatário: Jose Pereira Soares
18/02/2009 - 14:09:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.975.431-4
Assunto: -----
Destinatário: Wilson Sobrinho Barreira Alves
18/02/2009 - 14:09:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.975.429-1
Assunto: -----
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
18/02/2009 - 14:09:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.975.430-7
Assunto: -----
Destinatário: Cezar Gomes da Silva
18/02/2009 - 14:08:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2009
16/02/2009 - 16:29:51Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 11:32:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.929.922-8
Assunto: -----
16/02/2009 - 11:32:25Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.933.670-1
Assunto: -----
23/01/2009 - 16:32:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2009
24/12/2008 - 11:23:48Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 14:09:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.040.090-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
19/06/2008 - 17:55:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.985.763-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
14/05/2008 - 17:50:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.953.586-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
14/05/2008 - 17:10:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.953.492-6
Assunto: -----
28/04/2008 - 16:23:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.938.300-5
Assunto: -----
14/04/2008 - 15:06:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.928.299-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 321-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de Goiás
14/04/2008 - 14:47:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.928.263-6
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 320-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
11/04/2008 - 14:04:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/12/2008
08/04/2008 - 15:52:58Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2008 - 15:51:55Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 11/04/2008 - 16:28:19
08/04/2008 - 15:51:52Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2008 - 15:51:55
25/03/2008 - 17:13:41Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/03/2008 - 17:24:27
24/03/2008 - 10:44:44Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 12:23:09Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 14:54:07Ação
Descrição: Apartação de processo
02/10/2007 - 14:32:50Processo autuado em 02/10/2007 14:32:50
02/10/2007 - 14:32:41Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2007 - 14:32:41