Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.461/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio CV 2110/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 558181, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (nº da TCE no sistema: 1365/2020).

Data de autuação
14/07/2021 - 19:01:30

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.728/2024-7 - Apensado desde 22/04/2024 - 15:54:49
Processo: 007.729/2024-3 - Apensado desde 22/04/2024 - 15:54:50

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 16/07/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 16/07/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/04/2024 - 16:26:34

Unidade jurisdicionada
Suest/PA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará

Responsáveis
DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2024 - 15:54:50Processo 007.729/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
22/04/2024 - 15:54:49Processo 007.728/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc.
09/04/2024 - 19:27:58Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/04/2024 - 17:30:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/03/2024 - 10:01:42Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
22/03/2024 - 08:32:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/03/2024 - 08:28:34Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
22/03/2024 - 08:28:08Peça No. 155 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.659.124-1) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
22/03/2024 - 08:26:37Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/03/2024 - 17:27:31Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
12/03/2024 - 15:37:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 7051/2024-TCU/Seproc.
12/03/2024 - 15:37:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 7053/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR em nome de Fundação Nacional de Saúde
12/03/2024 - 15:30:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 7055/2024-TCU/Seproc.
04/03/2024 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 7055/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2024 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 7051/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/02/2024 - 13:21:55Juntada comunicação Ofício 7053/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/02/2024 - 17:40:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 7054/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
28/02/2024 - 17:19:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 7052/2024-TCU/Seproc.
28/02/2024 - 13:29:48Juntada comunicação Ofício 7052/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/02/2024 - 13:06:56Juntada comunicação Ofício 7054/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2024 - 00:50:00Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/02/2024 - 08:36:19Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/02/2024 - 08:36:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 942/2024-2C
20/02/2024 - 10:37:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/02/2024 - 19:25:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/02/2024, às 10h30.
05/02/2024 - 17:33:58Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 06/02/2024, às 10h30.
01/02/2024 - 19:25:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/02/2024, às 10h30.
11/10/2023 - 18:28:17Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM
11/10/2023 - 18:28:17Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/06/2023 - 18:01:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/06/2023 - 18:01:45Enviado para parecer do MP por AudTCE
12/06/2023 - 18:01:44Pronunciamento da AudTCE concluído
02/01/2023 - 16:53:30Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
30/08/2022 - 07:38:26Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
30/08/2022 - 07:38:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
29/08/2022 - 19:37:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
29/08/2022 - 19:35:16Cadastrada representação legal 15409/2022 (representante ALYNNE DE NAZARE ATHAYDE DE LIMA) por SecexTCE
29/08/2022 - 19:31:53Cadastrada representação legal 15372/2022 (representante KARLA TUMA LOBATO) por SecexTCE
29/08/2022 - 19:28:38Documento Novos elementos/informações adicionais (Anexo 2 - Decreto de Nomeação) juntado ao processo por SecexTCE
29/08/2022 - 19:28:20Documento Novos elementos/informações adicionais (Anexo 1 - Decreto de Nomeação) juntado ao processo por SecexTCE
27/07/2022 - 12:07:31Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc
26/07/2022 - 17:07:52Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição de ingresso e dilação ) juntado ao processo por Seproc
19/07/2022 - 14:31:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 31705/2022-TCU/Seproc.
19/07/2022 - 14:05:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 31704/2022-TCU/Seproc.
06/07/2022 - 06:05:09Juntada comunicação Ofício 31704/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2022 - 06:05:04Juntada comunicação Ofício 31705/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2022 - 20:29:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/06/2022 - 20:28:00Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/06/2022 - 14:14:38Pronunciamento da SecexTCE concluído
23/06/2022 - 21:08:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
16/07/2021 - 11:01:25Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
16/07/2021 - 11:01:24Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 11:01:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
14/07/2021 - 19:03:52Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:03:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:01:43Processo enviado para definição de relatoria em lote