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Processo: 025.466/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Convênio CV 1233/02, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 476505, função SAUDE, que teve como objeto EXECUCAO DE ACOES DE ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA. (nº da TCE no sistema: 74/2020).

Data de autuação
14/07/2021 - 19:14:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/07/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/07/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 05/04/2023 - 16:55:36

Unidade jurisdicionada
Suest/RO - Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia

Responsáveis
CECIL - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIL LTDA
Carlos Leonardo Pereira da Silva
Maria do Carmo Barcellos
POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
R & L CONSTRUTORA LTDA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/04/2023 - 16:55:36Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
08/03/2023 - 15:01:53Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
08/03/2023 - 15:01:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
08/03/2023 - 14:18:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2952/2023-TCU/Seproc.
08/03/2023 - 14:18:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2953/2023-TCU/Seproc.
15/02/2023 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 2952/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/02/2023 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 2953/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/01/2023 - 09:42:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
31/01/2023 - 09:42:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/01/2023 - 16:53:30Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
21/11/2022 - 14:34:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54618/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 14:21:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 54616/2022-TCU/Seproc.
18/11/2022 - 14:11:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 54617/2022-TCU/Seproc.
17/11/2022 - 14:33:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54620/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 14:54:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 54619/2022-TCU/Seproc.
28/10/2022 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 54616/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 54617/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2022 - 06:07:01Juntada comunicação Ofício 54618/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2022 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 54619/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2022 - 06:05:26Juntada comunicação Ofício 54620/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2022 - 14:20:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 54621/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde
24/10/2022 - 14:16:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 54623/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde)
24/10/2022 - 13:04:45Juntada comunicação Ofício 54623/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2022 - 13:04:44Juntada comunicação Ofício 54621/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/10/2022 - 11:25:08Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/10/2022 - 11:24:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/10/2022 - 11:23:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/10/2022 - 11:22:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/10/2022 - 11:21:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/10/2022 - 13:58:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/10/2022 por meio do Acórdão 6592/2022-2C
11/10/2022 - 09:03:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/10/2022 - 19:25:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/10/2022, às 09h.
16/09/2022 - 11:37:53Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
16/09/2022 - 11:37:50Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
06/09/2022 - 12:04:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
06/09/2022 - 12:04:11Enviado para parecer do MP por SecexTCE
06/09/2022 - 12:04:10Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
16/07/2021 - 10:57:58Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
16/07/2021 - 10:57:57Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 10:57:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio)
14/07/2021 - 19:16:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:16:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:14:54Processo enviado para definição de relatoria em lote