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Processo: 025.470/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/10/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2446/2001-FUNASA, TRANSFERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.

Data de autuação
28/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.597/2012-3 - Apensado desde 15/10/2013 - 17:06:49
Processo: 034.596/2012-7 - Apensado desde 03/09/2013 - 11:45:25

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/01/2016 - 16:15:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA

Responsáveis
Julio Cesar Santos Leal

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Isaias Andrade Lins Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 404.098,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 16:15:07Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
10/12/2014 - 12:03:21Processo encerrado.Despacho de expediente
10/12/2014 - 11:24:22Removido sobrestamento de processo
18/03/2014 - 11:26:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
17/03/2014 - 15:35:02Peça No. 20 do tipo Despacho de expediente (doc 51.120.280-1) desentranhada do processo por Secex-BA/SA - Motivo: Erro na juntada
13/03/2014 - 13:11:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2013 - 16:43:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/11/2013 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 1921/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/10/2013 - 17:06:49Processo 034.597/2012-3 foi apensado a este processo
03/09/2013 - 11:45:25Processo 034.596/2012-7 foi apensado a este processo
28/09/2012 - 14:58:52Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
20/09/2012 - 08:48:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
20/09/2012 - 08:47:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/09/2012 - 15:19:17Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
13/09/2012 - 08:51:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
30/08/2012 - 14:37:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
28/05/2012 - 08:03:16Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
27/04/2012 - 12:14:46Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/04/2012 - 21:11:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/04/2012 - 21:10:57Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-BA
23/04/2012 - 21:10:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2012 - 09:31:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 09:48:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/01/2012 - 19:04:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 190/2012-1C
01/11/2011 - 11:36:35Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/10/2011 - 15:49:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/10/2011 - 12:42:47Documento juntado ao processo 025.470/2009-0 por PROC-G(AMAURI PEREIRA DOS SANTOS)
04/10/2011 - 12:02:10Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/10/2011 - 12:02:08Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
13/08/2011 - 16:52:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/08/2011 - 17:56:52Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
08/08/2011 - 17:56:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
12/07/2011 - 15:59:36Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/04/2011 - 20:17:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/04/2011 - 11:10:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 10:29:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2011 - 11:09:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
08/04/2011 - 11:47:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
01/04/2011 - 09:38:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/03/2011 - 14:46:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/01/2011 - 17:32:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
04/01/2011 - 17:50:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 19:14:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/11/2010 - 13:07:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
04/11/2010 - 12:32:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
21/10/2010 - 13:00:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/10/2010 - 12:09:02Pronunciamento da SECEX-BA concluído
09/10/2010 - 12:12:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/09/2010 - 10:55:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
26/07/2010 - 19:16:37Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 19:03:56Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 16:47:50Processo autuado em 28/10/2009 16:47:50
28/10/2009 - 16:47:44Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/10/2009 - 16:47:44