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Processo: 025.478/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/10/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPÍO DE SERRANO DO MARANHÃO -MA. REFERENTES AOS CONVÊNIOS:551509; 551510; 546931 E 53501.

Data de autuação
28/10/2009 - 17:20:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:40:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA

Responsáveis
Leocádio Olímpio Rodrigues

Interessados
Eduardo Benedito Curtolo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2010 - 18:28:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/09/2010 - 15:49:49
30/08/2010 - 17:28:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/09/2010 - 15:13:12
26/08/2010 - 15:16:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/08/2010 - 17:26:52
09/06/2010 - 12:26:57Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.585/2006-0
30/04/2010 - 17:59:53Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 17:59:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/05/2010 - 10:46:56
16/04/2010 - 09:41:38Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/04/2010 - 16:28:51
15/04/2010 - 12:38:49Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2009 - 17:46:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2010
28/10/2009 - 17:20:50Processo autuado em 28/10/2009 17:20:50
28/10/2009 - 17:20:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/10/2009 - 17:20:12