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Processo: 025.478/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/09/2013

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RO.

Data de autuação
12/09/2013 - 16:36:28

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.948/2023-1 - Apensado desde 16/05/2023 - 11:32:14
Processo: 005.946/2023-9 - Apensado desde 16/05/2023 - 11:32:12
Processo: 005.949/2023-8 - Apensado desde 16/05/2023 - 11:32:15

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2013

Unidade responsável técnica
AudBenefícios - Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/09/2023 - 10:30:50

Unidade jurisdicionada
SRTb/RO - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Responsáveis
Ana Lúcia Guimarães Marcelino
Ernesto Oliveira Bento de Melo
J. C. DE MORAIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
Ludma de Oliveira Correa Lima
Maria Alzinete de Jesus e Silva
Pedro de Oliveira Sa
Rodrigo Melo Nogueira
Sebastião Waldemir Pinheiro da Silva

Interessados
Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Representante legais
ANA CAROLINE MOTA DE ALMEIDA
BRENO MENDES DA SILVA FARIAS
IGOR HABIB RAMOS FERNANDES
ILZA NEYARA SILVA MARQUES
Júlio César Yriarte Solíz
NELSON CANEDO MOTTA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SRTb/RO - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2024 - 09:16:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/03/2024 - 15:25:06Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SISTEMA_DIVIDA
29/12/2023 - 09:48:15Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por AudBenefícios
29/12/2023 - 09:47:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/11/2023 - 20:29:13Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por AudBenefícios
14/11/2023 - 20:27:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
21/09/2023 - 08:51:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 46271/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
20/09/2023 - 12:32:38Juntada comunicação Ofício 46271/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2023 - 09:04:40Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por AudBenefícios
23/08/2023 - 09:03:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
29/05/2023 - 07:52:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 23411/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DEBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Trabalho e Emprego
26/05/2023 - 23:31:58Juntada comunicação Ofício 23411/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/05/2023 - 11:32:15Processo 005.949/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc.
16/05/2023 - 11:32:14Processo 005.948/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc.
16/05/2023 - 11:32:12Processo 005.946/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc.
27/03/2023 - 17:57:34Documento Termo juntado ao processo por Seproc
24/03/2023 - 07:24:26Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por AudBenefícios
24/03/2023 - 07:21:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/03/2023 - 16:33:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
08/03/2023 - 16:29:41Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
08/03/2023 - 16:26:19Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
07/03/2023 - 11:05:05Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
07/03/2023 - 11:05:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
08/02/2023 - 19:14:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 3530/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Júlio César Yriarte Soliz em nome de Ernesto Oliveira Bento de Melo
08/02/2023 - 00:12:45Juntada comunicação Ofício 3530/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2023 - 20:32:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/01/2023 - 13:05:37Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício SEI Nº 314763/2022-ME.) juntado ao processo por Seproc
02/01/2023 - 22:59:47Unidade responsável técnica alterada de DiAST para D2AudBenefícios por DiAST
06/12/2022 - 14:43:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8853/2022-TCU/Seproc.
29/11/2022 - 14:19:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 56919/2022-TCU/Seproc.
24/11/2022 - 13:49:34Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
04/11/2022 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 56919/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/11/2022 - 14:34:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 56918/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
31/10/2022 - 17:55:54Juntada comunicação Ofício 56918/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 12:14:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/10/2022 por meio do Acórdão 6978/2022-2C
25/10/2022 - 10:35:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/10/2022 - 19:25:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/10/2022, às 10h30.
23/09/2022 - 14:06:49Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
23/09/2022 - 14:06:46Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
13/09/2022 - 13:58:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
13/09/2022 - 13:58:10Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência
13/09/2022 - 13:58:06Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
31/08/2022 - 21:08:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/08/2022 - 07:45:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
05/08/2022 - 07:44:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/07/2022 - 11:31:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
22/07/2022 - 11:31:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
12/07/2022 - 18:12:39Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por Seproc
12/07/2022 - 18:09:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/07/2022 - 21:27:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 21:27:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 21:27:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 21:27:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 21:27:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 21:27:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
04/07/2022 - 16:17:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
27/06/2022 - 09:19:48Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/SecexPrevidência/ASS. (Assessoria da SecexPrevidência)
24/06/2022 - 14:26:10Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 08:55:26Registrado trânsito em julgado por Seproc
10/06/2022 - 08:46:54Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 08:37:11Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 08:08:52Registrada a revogação da representação legal 23038/2018 (representante Clóvis Avanço) por Seproc
10/06/2022 - 08:06:27Peça No. 297 do tipo Certidão (doc 71.135.942-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
03/06/2022 - 15:14:10Documento Certidão juntado ao processo por SecexPrevidência
30/05/2022 - 15:51:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
30/05/2022 - 11:27:02Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
30/05/2022 - 11:25:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/05/2022 - 16:15:32Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
19/05/2022 - 14:09:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 17432/2022-TCU/Seproc.
12/05/2022 - 15:42:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/05/2022 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 17432/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2022 - 16:28:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevidência
26/04/2022 - 16:27:54Peça No. 291 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.800.248-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
25/04/2022 - 21:11:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevidência
17/04/2022 - 22:53:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8853/2022-TCU/Seproc.
04/04/2022 - 14:35:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8854/2022-TCU/Seproc.
10/03/2022 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 8853/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2022 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 8854/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2022 - 13:02:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/01/2022 - 07:02:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
10/01/2022 - 07:01:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 12:20:11Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/12/2021 - 12:20:11Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/12/2021 - 12:20:10Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/12/2021 - 11:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 11:20:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 11:17:25Peça No. 282 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.868.565-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
14/12/2021 - 11:16:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 09:54:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 09:05:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 08:52:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 11:31:07Processo enviado de SecexPrevidência para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
13/12/2021 - 11:08:36Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para DiAST por SecexPrevidência
13/12/2021 - 10:46:49Unidade responsável técnica alterada de DiAST para SecexDefesa por SecexPrevidência
09/12/2021 - 10:01:01Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
09/12/2021 - 10:00:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
11/11/2021 - 11:03:19Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
11/11/2021 - 11:01:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
02/11/2021 - 16:16:03Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/DiAST. (Diretoria de Fiscalização da Assistência Social e Trabalho)
02/11/2021 - 16:15:30Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
26/10/2021 - 21:23:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55868/2021-TCU/Seproc.
01/10/2021 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 55868/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2021 - 19:56:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevidência
13/09/2021 - 19:38:22Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexPrevidência
13/09/2021 - 19:37:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
13/09/2021 - 11:53:53Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
13/09/2021 - 11:52:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/08/2021 - 18:58:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:58:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
09/08/2021 - 10:03:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
09/08/2021 - 10:02:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
10/07/2021 - 16:55:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 26818/2021-TCU/Seproc.
10/07/2021 - 16:55:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 26818/2021-TCU/Seproc.
10/07/2021 - 16:55:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 26818/2021-TCU/Seproc.
08/07/2021 - 09:27:05Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
08/07/2021 - 09:25:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/06/2021 - 09:02:39Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
09/06/2021 - 09:00:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/06/2021 - 08:58:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
09/06/2021 - 08:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/06/2021 - 12:48:36Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexPrevidência
02/06/2021 - 12:47:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/05/2021 - 12:59:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 26818/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas
24/05/2021 - 09:29:25Juntada comunicação Ofício 26818/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/05/2021 - 08:23:03Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 12/05/2021 por meio do Acórdão 1086/2021-PL
12/05/2021 - 14:34:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/05/2021 - 19:10:47Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 12/05/2021, às 14h30.
03/05/2021 - 10:14:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
03/05/2021 - 10:14:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
15/04/2021 - 09:07:56Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por SecexPrevidência
15/04/2021 - 09:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/04/2021 - 09:30:40Documento Novos elementos/informações adicionais (Anexo_Nota Informativa SEI nº 6693_2021_ME) juntado ao processo por SecexPrevidência
14/04/2021 - 09:30:39Documento Novos elementos/informações adicionais (Nota Informativa SEI nº 6693/2021/ME) juntado ao processo por SecexPrevidência
14/04/2021 - 09:30:37Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO SEI Nº 60362_2021-ME) juntado ao processo por SecexPrevidência
12/03/2021 - 17:05:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 07:11:09Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexPrevidência
10/03/2021 - 07:09:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/03/2021 - 20:26:50Processo enviado de SecexPrevidência para MINS-MBC/não definida.
05/03/2021 - 11:50:51Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexPrevidência
04/03/2021 - 19:17:50Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
04/03/2021 - 19:17:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
01/03/2021 - 19:38:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por Seproc
01/03/2021 - 19:37:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/02/2021 - 13:39:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável Ernesto Oliveira Bento de Melo por Seproc
11/02/2021 - 13:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/01/2021 - 11:28:10Peça nº 239 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.921.125-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 17, de 27/01/2021.
26/01/2021 - 16:04:30Processo enviado de MINS-MBC para SecexPrevidência/SecexPrevidência/Seproc. (Serviço de Administração da SecexPrevidência)
26/01/2021 - 16:04:29Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
25/01/2021 - 15:29:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
25/01/2021 - 15:28:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
25/01/2021 - 15:28:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
25/01/2021 - 15:28:55Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício SEI nº 10122/2021/ME) juntado ao processo por SecexPrevidência
20/01/2021 - 15:52:22Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexPrevidencia/Dias por Seproc
11/01/2021 - 08:30:40Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por Seproc
11/01/2021 - 08:28:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:04:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:04:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 12:09:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:09:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:09:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:09:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:09:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:09:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:08:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:08:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
07/01/2021 - 12:08:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo SecexTrabalho
17/12/2020 - 12:07:34Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
17/12/2020 - 12:05:44Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
17/12/2020 - 12:04:04Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
17/12/2020 - 12:03:00Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
15/12/2020 - 01:51:35Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida.
13/12/2020 - 21:02:22Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTrabalho
13/12/2020 - 20:59:47Peça No. 223 do tipo Termo (doc 66.656.912-5) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada
13/12/2020 - 20:58:49Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTrabalho
11/12/2020 - 22:16:15Documento Pedido de prorrogação de prazo (OFÍCIO SEI Nº 309468/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
09/12/2020 - 12:59:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 68750/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
09/12/2020 - 12:58:12Juntada comunicação Ofício 68750/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2020 - 10:39:51Peça No. 220 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 66.597.901-7) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2020 - 10:38:55Peça No. 221 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 66.597.907-9) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2020 - 10:36:44Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
07/12/2020 - 10:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
07/12/2020 - 10:33:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
07/12/2020 - 10:31:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
02/12/2020 - 18:48:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
02/12/2020 - 18:48:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
02/12/2020 - 18:48:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
02/12/2020 - 18:48:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
02/12/2020 - 18:48:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
20/11/2020 - 15:37:43Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por Seproc
20/11/2020 - 15:36:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 16:58:36Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 18/11/2020 por meio do Acórdão 3047/2020-PL
18/11/2020 - 14:30:01Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/11/2020 - 22:10:30Documento Pedido de Parcelamento (Petição) juntado ao processo por SecexTrabalho
13/11/2020 - 19:00:15Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 18/11/2020, às 14h30.
11/11/2020 - 17:42:16Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
11/11/2020 - 17:34:17Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
09/11/2020 - 14:47:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
16/10/2020 - 08:50:28Processo enviado de SecexTrabalho para MINS-MBC/não definida.
15/10/2020 - 21:38:18Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/10/2020 - 16:14:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
14/10/2020 - 16:14:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTrabalho
13/10/2020 - 16:28:46Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
13/10/2020 - 16:28:44Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
09/10/2020 - 10:42:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 45052/2020-TCU/Seproc.
09/10/2020 - 10:42:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 45052/2020-TCU/Seproc.
07/10/2020 - 18:02:03Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
07/10/2020 - 18:00:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
25/09/2020 - 20:55:52Processo enviado de Sefip para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos)
24/09/2020 - 19:42:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalho
24/09/2020 - 19:41:12Processo enviado de Seproc para Sefip/Sefip/ASS. (Assessoria da Sefip)
14/09/2020 - 10:14:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
14/09/2020 - 10:14:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
31/08/2020 - 08:57:56Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
31/08/2020 - 08:55:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
27/08/2020 - 09:20:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 45052/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
25/08/2020 - 17:01:47Juntada comunicação Ofício 45052/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2020 - 10:57:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 10:57:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc.
07/08/2020 - 16:04:57Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 05/08/2020 por meio do Acórdão 1993/2020-PL
05/08/2020 - 14:35:51Apreciação do processo no Plenário iniciada.
31/07/2020 - 19:00:22Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 05/08/2020, às 14h30.
20/07/2020 - 16:46:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 29266/2020-TCU/Seproc.
15/07/2020 - 15:42:28Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida.
15/07/2020 - 09:27:37Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 23:15:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29265/2020-TCU/Seproc.
14/07/2020 - 17:29:25Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:29:24Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:28:49Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:28:48Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:28:21Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:28:19Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:23:57Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:23:47Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
14/07/2020 - 17:23:34Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício SEI nº 170814/2020/ME) juntado ao processo por SecexTrabalho
09/07/2020 - 09:08:44Registrado pagamento de débito referente ao responsável Ana Lúcia Guimarães Marcelino por SecexTrabalho
09/07/2020 - 09:07:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
08/07/2020 - 11:36:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 29273/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 23:05:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29274/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 17:53:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 29262/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 17:53:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 29271/2020-TCU/Seproc.
02/07/2020 - 15:17:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
22/06/2020 - 06:12:33Juntada comunicação Ofício 29274/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 06:12:28Juntada comunicação Ofício 29273/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 06:12:14Juntada comunicação Ofício 29265/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 06:11:59Juntada comunicação Ofício 29271/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 06:11:35Juntada comunicação Ofício 29266/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2020 - 06:11:30Juntada comunicação Ofício 29262/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2020 - 19:32:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 29275/2020-TCU/Seproc.
16/06/2020 - 18:08:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 29272/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
16/06/2020 - 16:51:10Juntada comunicação Ofício 29275/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 13:43:57Juntada comunicação Ofício 29272/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2020 - 12:26:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho
15/06/2020 - 12:21:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho
05/06/2020 - 11:33:09Processo enviado de Seses para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
05/06/2020 - 11:28:55Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/06/2020 - 11:28:54Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 03/06/2020 por meio do Acórdão 1434/2020-PL
03/06/2020 - 14:41:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
29/05/2020 - 19:00:10Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 03/06/2020, às 14h30.
16/10/2019 - 17:02:02Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
16/10/2019 - 17:02:00Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
08/04/2019 - 13:58:44Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTrab por Sec-RO
27/03/2019 - 17:48:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
27/03/2019 - 17:32:32Enviado para parecer do MP por Sec-RO
27/03/2019 - 17:32:31Pronunciamento da Sec-RO concluído
19/03/2019 - 12:07:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-RO
19/03/2019 - 12:06:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-RO
19/03/2019 - 12:06:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-RO
19/03/2019 - 12:05:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-RO
08/02/2019 - 18:20:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-RO
08/02/2019 - 16:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RO
08/02/2019 - 16:55:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RO
16/01/2019 - 13:46:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0679/2018-TCU/Sec-RO.
28/12/2018 - 17:55:31Cadastrada representação legal 23590/2018 (representante ILZA NEYARA SILVA MARQUES) por SECEX-RO
28/12/2018 - 17:55:31Cadastrada representação legal 23589/2018 (representante BRENO MENDES DA SILVA FARIAS) por SECEX-RO
27/12/2018 - 19:04:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 0677/2018-TCU/SECEX-RO.
26/12/2018 - 12:28:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 0619/2018-TCU/SECEX-RO.
20/12/2018 - 17:07:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
20/12/2018 - 16:29:48Cadastrada representação legal 23223/2018 (representante Eduardo Belmonth Furno) por SECEX-RO
18/12/2018 - 16:55:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0618/2018-TCU/SECEX-RO.
18/12/2018 - 16:34:30Cadastrada representação legal 23038/2018 (representante Clóvis Avanço) por SECEX-RO
17/12/2018 - 12:19:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 0617/2018-TCU/SECEX-RO.
14/12/2018 - 12:29:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0680/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 13:56:18Cadastrada representação legal 22696/2018 (representante Júlio César Yriarte Solíz) por SECEX-RO
12/12/2018 - 13:06:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0676/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 13:04:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0676/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 13:04:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0619/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 13:04:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0617/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 12:47:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0680/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 12:16:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0677/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 12:15:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0677/2018-TCU/SECEX-RO.
12/12/2018 - 12:15:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0618/2018-TCU/SECEX-RO.
04/12/2018 - 19:50:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-RO.
30/11/2018 - 18:53:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-RO.
30/11/2018 - 12:51:36Cadastrada representação legal 22083/2018 (representante SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA) por SECEX-RO
30/11/2018 - 12:22:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-RO.
30/11/2018 - 12:21:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0675/2018-TCU/SECEX-RO.
16/11/2018 - 12:56:41Juntada comunicação Ofício 0679/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0677/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0680/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0675/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0676/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0618/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0619/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0620/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/11/2018 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0617/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/10/2018 - 19:16:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:14:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:13:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:12:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:11:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:09:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:08:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:07:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
31/10/2018 - 19:05:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
30/10/2018 - 19:16:21Pronunciamento da SECEX-RO concluído
18/09/2018 - 14:16:15Processo enviado de MINS-MBC para SECEX-RO/Secex-RO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RO)
18/09/2018 - 14:16:15Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
28/08/2018 - 15:29:34Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-RO
28/08/2018 - 15:29:32Pronunciamento da SECEX-RO concluído
02/08/2018 - 18:51:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 18:51:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 18:50:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 18:50:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 18:49:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 18:49:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 17:09:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 17:09:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 17:08:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 17:07:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2018 - 17:06:29Peça No. 88 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.638-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
02/08/2018 - 17:06:19Peça No. 89 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.647-3) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
02/08/2018 - 17:06:09Peça No. 90 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.652-7) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
02/08/2018 - 17:05:59Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.660-2) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:35:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:34:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:33:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:32:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:30:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:29:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:28:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:27:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:26:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:25:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:22:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:21:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:19:29Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.498-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:19:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:17:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:16:39Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.374-8) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:16:22Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.382-3) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:16:13Peça No. 78 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.393-9) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:15:54Peça No. 79 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.409-7) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:15:35Peça No. 80 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.415-8) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:15:27Peça No. 81 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.419-6) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:15:16Peça No. 82 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.423-3) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:14:56Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.427-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:14:37Peça No. 84 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.453-0) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 18:09:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:06:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:05:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:04:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:03:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:02:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 18:00:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:58:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:56:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:55:23Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.360-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 17:54:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:51:30Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.314-4) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 17:49:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:49:27Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.842.295-6) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 17:48:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:20:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:19:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:18:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:16:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:05:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 17:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:30:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:29:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:28:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:26:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:25:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:24:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:23:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/08/2018 - 16:18:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 0474/2018-TCU/SECEX-RO.
01/08/2018 - 12:43:04Peça No. 62 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.633-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 12:42:32Peça No. 63 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.671-3) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 18:46:10Peça No. 64 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.707-9) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 18:46:00Peça No. 65 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.723-9) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 18:45:51Peça No. 66 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.746-8) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 18:45:40Peça No. 67 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.830.764-2) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 17:47:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:46:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:45:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:45:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:43:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:42:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 17:19:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0474/2018-TCU/SECEX-RO.
31/07/2018 - 15:27:09Juntada comunicação Ofício 0474/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/07/2018 - 15:15:13Pronunciamento da SECEX-RO concluído
31/07/2018 - 15:13:38Peça No. 58 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.827.380-0) desentranhada do processo por SECEX-RO - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 15:13:14Peça No. 59 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.827.389-3) desentranhada do processo por SECEX-RO - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 15:11:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
31/07/2018 - 15:09:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
26/01/2017 - 14:53:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
31/08/2016 - 11:29:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
31/08/2016 - 11:27:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/08/2016 - 13:14:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
01/08/2016 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 0631/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/07/2016 - 13:26:07Pronunciamento da SECEX-RO concluído
26/07/2016 - 13:13:53Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
25/07/2016 - 14:08:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/07/2016 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0516/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
24/06/2016 - 15:43:32Pronunciamento da SECEX-RO concluído
01/06/2016 - 12:09:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 12:09:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
01/06/2016 - 11:41:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
16/05/2016 - 11:24:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
16/05/2016 - 11:24:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
04/05/2016 - 18:41:49Cadastrada representação legal 7283/2016 por SECEX-RO
04/05/2016 - 18:41:49Cadastrada representação legal 7282/2016 por SECEX-RO
04/05/2016 - 18:41:49Cadastrada representação legal 7281/2016 por SECEX-RO
04/05/2016 - 18:38:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
22/04/2016 - 11:53:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
11/04/2016 - 11:44:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
11/04/2016 - 11:43:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/04/2016 - 16:39:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/04/2016 - 12:22:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
31/03/2016 - 11:43:12Juntada comunicação Ofício 0119/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/03/2016 - 11:42:27Juntada comunicação Ofício 0122/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/03/2016 - 11:41:41Juntada comunicação Ofício 0123/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/03/2016 - 11:40:10Juntada comunicação Ofício 0150/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/03/2016 - 18:18:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
22/03/2016 - 18:17:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
04/03/2016 - 14:27:46Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-RO/SA
04/03/2016 - 14:27:45Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
01/03/2016 - 13:09:21Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-RO
01/03/2016 - 13:09:19Pronunciamento da SECEX-RO concluído
08/06/2015 - 11:43:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
22/05/2015 - 16:10:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/05/2015 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0533/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
23/04/2015 - 19:07:07Pronunciamento da SECEX-RO concluído
17/09/2013 - 11:30:01Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:30:01Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:29:49Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:29:48Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:29:33Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:29:20Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-RO
17/09/2013 - 11:29:18Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-RO