Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.479/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso TC/PAC 1122/09, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 662359, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE COROATA/MA, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. (nº da TCE no sistema: 243/2021).

Data de autuação
14/07/2021 - 19:48:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 16/07/2021 a 01/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 28/11/2023 - 15:05:21

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Luís Mendes Ferreira

Interessados
-----

Representante legais
Renata Arnaut Araújo Lepsch

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2023 - 15:05:21Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
28/09/2023 - 18:04:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 26355/2023-TCU/Seproc.
20/09/2023 - 00:03:43Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
20/09/2023 - 00:03:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
19/09/2023 - 18:05:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 26355/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Renata Arnaut Araujo Lepsch em nome de Luís Mendes Ferreira
08/09/2023 - 23:34:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 40523/2023-TCU/Seproc.
08/09/2023 - 23:34:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 40523/2023-TCU/Seproc.
08/09/2023 - 23:34:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 40523/2023-TCU/Seproc.
25/08/2023 - 09:07:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 40523/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde
24/08/2023 - 19:22:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 40527/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
24/08/2023 - 14:19:26Juntada comunicação Ofício 40527/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 14:18:21Juntada comunicação Ofício 40523/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2023 - 15:53:17Juntada comunicação Ofício 26355/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2023 - 15:05:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/06/2023 - 13:43:52Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/05/2023 - 15:29:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/05/2023 por meio do Acórdão 3952/2023-1C
16/05/2023 - 15:01:10Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/05/2023 - 19:00:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/05/2023, às 15h.
13/03/2023 - 18:08:34Processo enviado de MIN-AAA para MIN-JPJ/não definida.
09/03/2023 - 03:37:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 03:37:03Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
03/03/2023 - 21:20:05Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA.
03/03/2023 - 21:20:04Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
29/01/2023 - 11:44:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/01/2023 - 11:44:54Enviado para parecer do MP por AudTCE
29/01/2023 - 11:44:53Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:53:30Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
01/01/2023 - 04:26:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 04:26:01Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
16/11/2022 - 13:51:52Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
16/11/2022 - 13:51:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
16/11/2022 - 09:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33986/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 09:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33985/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 09:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33984/2022-TCU/Seproc.
14/11/2022 - 13:24:19Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
14/11/2022 - 12:48:27Processo enviado de MIN-BD para Seproc/não definida.
14/11/2022 - 12:47:39Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BDDespacho de autoridade
14/11/2022 - 12:47:33Despacho oficializado.
14/10/2022 - 12:58:15Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida.
14/10/2022 - 12:33:44Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE
11/10/2022 - 15:31:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
20/09/2022 - 22:25:23Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
14/09/2022 - 19:48:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
12/09/2022 - 12:58:38Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/09/2022 - 11:40:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
09/09/2022 - 10:21:13Cadastrada representação legal 16172/2022 (representante Renata Arnaut Araújo Lepsch) por SecexTCE
09/08/2022 - 10:48:19Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
09/08/2022 - 10:47:07Peça No. 69 do tipo Termo (doc 71.640.436-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
09/08/2022 - 10:42:20Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
09/08/2022 - 06:56:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
08/08/2022 - 14:15:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 33984/2022-TCU/Seproc.
08/08/2022 - 14:15:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 33985/2022-TCU/Seproc.
08/08/2022 - 14:15:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 33986/2022-TCU/Seproc.
19/07/2022 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 33984/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2022 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 33985/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2022 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 33986/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/07/2022 - 12:51:53Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/06/2022 - 14:18:13Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
20/06/2022 - 13:11:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
16/07/2021 - 11:00:37Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
16/07/2021 - 11:00:34Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 11:00:34Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio)
14/07/2021 - 19:51:05Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:51:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
14/07/2021 - 19:48:17Processo enviado para definição de relatoria em lote