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Processo: 025.490/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/10/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DO NÃO ATINGIMENTO TOTAL DOS OBJETIVOS PACTUADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1759/98-FUNASA, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA/BA, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO KM 100.

Data de autuação
28/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.415/2012-5 - Apensado desde 20/06/2012 - 09:34:11
Processo: 007.416/2012-1 - Apensado desde 20/06/2012 - 09:34:39

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 16:06:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Itarana - BA

Responsáveis
Theonas Silva Rebouças

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Godofredo de Souza Dantas Neto
Marcel Freire Vasques Martins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 269.793,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 16:06:20Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
28/01/2013 - 10:12:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2012 - 19:04:13Processo encerrado.Despacho de expediente
17/09/2012 - 19:02:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:59:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:58:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2012 - 09:34:39Processo 007.416/2012-1 foi apensado a este processo
20/06/2012 - 09:34:11Processo 007.415/2012-5 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 11:15:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
20/03/2012 - 11:14:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
19/03/2012 - 15:38:42Pronunciamento da SECEX-BA concluído
19/03/2012 - 15:30:35Peça No. 39 desentranhada por SECEX-BA
16/03/2012 - 12:09:12Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/01/2012 - 09:38:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/01/2012 - 09:37:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
01/12/2011 - 11:05:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10079/2011-1C
16/11/2011 - 16:46:09Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
08/11/2011 - 16:13:21Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
01/11/2011 - 18:27:22Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/08/2011 - 08:31:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/08/2011 - 17:56:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/08/2011 - 17:09:50Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
20/07/2011 - 08:14:51Documento juntado ao processo 025.490/2009-3 por SECEX-BA(AMAURI PEREIRA DOS SANTOS)
20/07/2011 - 08:12:33Documento juntado ao processo 025.490/2009-3 por SECEX-BA(AMAURI PEREIRA DOS SANTOS)
20/07/2011 - 07:45:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/07/2011 - 18:45:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:45:43Documento Diversos juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:45:43Documento Diversos juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:45:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
01/07/2011 - 20:12:16Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2011 - 14:47:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/05/2011 - 20:08:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/04/2011 - 09:29:32Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/03/2011 - 08:12:04Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/01/2011 - 18:14:52Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
27/01/2011 - 16:26:44Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 16:26:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
10/11/2010 - 17:26:57Aceite realizado por MINS-WDO
08/11/2010 - 20:53:25Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
08/11/2010 - 20:53:25Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
13/05/2010 - 11:49:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2010
12/05/2010 - 15:10:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 19:45:01Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 18:22:54Processo autuado em 28/10/2009 18:22:54
28/10/2009 - 18:22:48Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/10/2009 - 18:22:48