Data/Hora |
Histórico |
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09/08/2024 - 11:06:05 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
01/02/2024 - 05:44:31 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
01/02/2024 - 05:44:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
31/01/2024 - 17:57:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2023 - 16:41:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2023 - 16:57:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45048/2023-TCU/Seproc. | |
29/09/2023 - 05:59:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47600/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em nome de INDUSTRIA YVEL LIMITADA | |
28/09/2023 - 18:37:52 | Juntada comunicação Ofício 47600/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2023 - 13:05:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/09/2023 - 06:08:30 | Juntada comunicação Ofício 45048/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2023 - 19:06:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45041/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
14/09/2023 - 14:27:44 | Juntada comunicação Ofício 45040/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2023 - 14:21:09 | Juntada comunicação Ofício 45041/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 14:32:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 14:30:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 14:27:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2023 - 09:56:38 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/09/2023 - 09:56:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 10403/2023-1C |    |
05/09/2023 - 15:08:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/08/2023 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2023, às 15h. | |
25/08/2023 - 12:32:15 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/08/2023, às 15h | |
24/08/2023 - 19:00:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/08/2023, às 15h. | |
22/08/2023 - 15:21:03 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 22/08/2023, às 15h. | |
22/08/2023 - 15:02:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/08/2023 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/08/2023, às 15h. | |
15/08/2023 - 13:07:47 | Documento Pedido de sustentação oral (retirada do processo, sustentação oral) juntado ao processo por MIN-JGO | |
15/08/2023 - 10:45:27 | Pedido de sustentação oral (074.260.796-3) apreciado pelo Presidente da Primeira Câmara | |
15/08/2023 - 10:45:21 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo |   |
14/08/2023 - 16:03:37 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/08/2023, às 15h | |
14/08/2023 - 13:09:37 | Pedido de sustentação oral (074.326.049-5) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira | |
10/08/2023 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/08/2023, às 15h. | |
10/08/2023 - 11:20:01 | Pedido de sustentação oral (074.260.796-3) enviado para o Presidente da Primeira Câmara | |
10/08/2023 - 11:19:32 | Pedido de sustentação oral (074.260.796-3) apreciado pelo Ministro Jorge Oliveira | |
04/08/2023 - 15:19:27 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO | |
04/08/2023 - 15:17:21 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/08/2023, às 15h | |
04/08/2023 - 14:51:11 | Pedido de sustentação oral (074.260.796-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira | |
03/08/2023 - 19:01:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/08/2023, às 15h. | |
31/05/2023 - 11:23:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
31/05/2023 - 11:23:25 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
29/03/2023 - 15:13:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/03/2023 - 15:13:56 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
29/03/2023 - 15:13:53 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
09/12/2022 - 12:47:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
09/12/2022 - 12:45:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
11/11/2022 - 18:15:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1386/2022-TCU/Seproc. | |
08/11/2022 - 11:12:53 | Peça nº 182 do tipo Edital (doc 72.225.654-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 208, de 08/11/2022. | |
07/11/2022 - 07:23:56 | Juntada comunicação Edital 1386/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2022 - 15:15:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41282/2022-TCU/Seproc. | |
13/09/2022 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 41282/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2022 - 18:20:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
28/07/2022 - 18:18:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24579/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:44:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 12:38:27 | Cadastrada representação legal 11965/2022 (representante OLIVIA MARIA PEIXOTO FLOR) por SecexTCE | |
08/07/2022 - 12:38:26 | Cadastrada representação legal 11964/2022 (representante GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES) por SecexTCE | |
08/07/2022 - 12:38:26 | Cadastrada representação legal 11963/2022 (representante KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ) por SecexTCE | |
08/07/2022 - 12:38:25 | Associados documentos à representação legal 11951/2022 (representante SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA) por SecexTCE | |
08/07/2022 - 11:40:28 | Cadastrada representação legal 11951/2022 (representante SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA) por SecexTCE | |
05/07/2022 - 17:55:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24578/2022-TCU/Seproc. | |
22/06/2022 - 06:12:09 | Juntada comunicação Ofício 24578/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2022 - 06:12:00 | Juntada comunicação Ofício 24579/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 20:38:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
26/05/2022 - 20:36:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
25/05/2022 - 14:37:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
16/07/2021 - 10:59:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
16/07/2021 - 10:59:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 10:59:06 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
15/07/2021 - 10:19:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/07/2021 - 10:19:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
15/07/2021 - 10:17:25 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |