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Processo: 025.539/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/10/2007

Assunto do processo
TCE CONVÊNIO Nº 6293/96- PM NOVA O NORTE/AM

Data de autuação
03/10/2007 - 12:57:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.351/2009-8 - Apensado desde 11/03/2010 - 09:17:39
Processo: 029.353/2009-2 - Apensado desde 11/03/2010 - 09:18:26

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/10/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/10/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2013 - 18:54:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 213.595,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2012 - 18:06:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
15/03/2010 - 10:56:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.599.776-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
15/03/2010 - 10:55:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.599.732-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12/03/2010 - 12:24:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/12/2009 - 20:43:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2010
16/12/2009 - 16:39:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/12/2009 - 16:23:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/12/2009 - 18:07:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.467.571-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF
19/10/2009 - 13:38:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.354.698-1
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
14/10/2009 - 12:05:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/12/2009
07/10/2009 - 12:57:41Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/10/2009 - 11:51:57
06/10/2009 - 17:07:22Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 17:07:22Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.321.686-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
06/10/2009 - 17:07:20Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.321.733-1
Assunto: Acórdão Nº 5269/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
06/10/2009 - 17:07:19Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.321.128-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
06/10/2009 - 17:07:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/10/2009 - 12:57:41
30/06/2009 - 19:43:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.637.779-0
Assunto: TC N.º 025.539-2007-0-TCE-PM.NOVA OLINDA DO NORTE
30/06/2009 - 19:42:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.880.700-4
Assunto: -----
02/06/2009 - 15:54:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/06/2009 - 14:23:57
27/04/2009 - 15:13:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.000.830-7
Assunto: -----
26/03/2009 - 16:50:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/03/2009 - 17:04:52
23/03/2009 - 17:36:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/03/2009 - 14:45:17
18/03/2009 - 17:37:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2009 - 16:02:05
16/03/2009 - 17:06:07Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 15:56:15Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 18:34:56Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2009 - 15:56:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.952.241-8
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
23/01/2009 - 16:50:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2009
21/01/2009 - 20:59:58Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 13:26:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.946.223-3
Assunto: -----
19/01/2009 - 17:49:39Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 16:23:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.057.722-6
Assunto: ATEND AO OF-466/2008
10/07/2008 - 09:33:03Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.006.896-0
Assunto: DIL 466/08-TCU-SECEX-AM
10/07/2008 - 06:52:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/2008
01/07/2008 - 18:12:18Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2008 - 19:01:49Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2008 - 17:00:45Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 16:06:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.917.993-6
Assunto: DEFESA REF CIT 137/08-TCU-SECEX-AM
09/06/2008 - 11:35:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.976.058-5
Assunto: DEFESA REF CIT 137/08-TCU-SECEX-AM
28/05/2008 - 09:55:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.917.960-8
Assunto: SOL PRORR DE PRAZO E CÓPIA DE PROCESSO
22/04/2008 - 18:41:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.934.386-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 137-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
18/04/2008 - 08:48:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2008
14/04/2008 - 15:56:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 17/04/2008 - 13:49:49
09/04/2008 - 10:52:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 11/04/2008 - 14:17:00
08/04/2008 - 15:55:52Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2008 - 17:48:50Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 13:03:06Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 12:57:42Processo autuado em 03/10/2007 12:57:42
03/10/2007 - 12:57:27Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/10/2007 - 12:57:27