Data/Hora |
Histórico |
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28/08/2024 - 17:33:22 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
28/08/2024 - 17:33:22 | Exame de admissibilidade do recurso 025.541/2017-0/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
20/08/2024 - 17:16:34 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-VR | |
20/08/2024 - 12:30:53 | Pedido de sustentação oral (076.437.095-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
20/08/2024 - 11:20:00 | null | |
20/08/2024 - 11:19:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/08/2024 - 11:19:22 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
20/08/2024 - 11:19:20 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 025.541/2017-0/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
20/08/2024 - 11:19:19 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 025.541/2017-0/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
20/08/2024 - 11:19:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/07/2024 - 10:31:55 | Processo enviado de AudTCE para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
23/07/2024 - 10:24:42 | Autuado por Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial recurso interposto em 16/07/2024 contra o acórdão 11853/2019-1C | |
23/07/2024 - 10:23:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/07/2024 - 10:23:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
23/07/2024 - 10:23:12 | Processo reaberto por AudTCE. | |
17/07/2024 - 17:48:17 | Cadastrada representação legal 9339/2024 (representante EDUARDO MORAIS FURTADO) por AudTCE | |
17/07/2024 - 17:46:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D2 para AudTCE por AudTCE | |
17/07/2024 - 17:46:38 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
16/07/2024 - 21:52:27 | Cadastrada representação legal 9314/2024 (representante Marcus Vinicius da Silva Santos) por SecexTCE | |
28/12/2020 - 11:22:23 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/10/2020 - 17:25:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 12:19:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:19:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc. | |
07/05/2020 - 19:18:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
07/05/2020 - 18:46:05 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:56:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:55:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:55:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
04/05/2020 - 10:22:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16370/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
02/05/2020 - 15:52:09 | Juntada comunicação Ofício 16370/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2020 - 14:59:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 14:54:17 | Peça No. 67 do tipo Termo (doc 64.440.145-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
16/04/2020 - 10:08:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 21:01:23 | Processo 008.364/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
20/03/2020 - 21:01:22 | Processo 008.363/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
20/03/2020 - 21:01:21 | Processo 008.362/2020-3 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
20/03/2020 - 21:01:21 | Processo 008.361/2020-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
14/02/2020 - 13:29:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 13:28:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 13:27:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 13:26:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 13:24:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 13:23:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:11:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 18:11:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 18:11:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 18:11:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 18:11:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:05:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
03/01/2020 - 15:42:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13700/2019-TCU/Seproc. | |
02/01/2020 - 15:42:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13698/2019-TCU/Seproc. | |
02/01/2020 - 15:42:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13699/2019-TCU/Seproc. | |
20/12/2019 - 12:46:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO 471/2019/CGCIN/DINTEG) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/12/2019 - 20:08:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 20:08:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 20:08:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 20:08:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 20:08:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
17/12/2019 - 20:08:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc. | |
09/12/2019 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 13698/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2019 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 13699/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2019 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 13700/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/12/2019 - 14:45:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12009/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 10:56:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12008/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
04/12/2019 - 15:09:03 | Juntada comunicação Ofício 12009/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2019 - 11:24:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12007/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (CAROLINA AVILA QUEIROZ - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS) | |
04/12/2019 - 11:20:58 | Juntada comunicação Ofício 12008/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2019 - 11:20:55 | Juntada comunicação Ofício 12007/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 15:23:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/11/2019 - 15:22:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/11/2019 - 15:21:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/10/2019 - 14:49:20 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/10/2019 - 14:49:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2019 por meio do Acórdão 11853/2019-1C | |
15/10/2019 - 15:47:52 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 15/10/2019 | |
15/10/2019 - 15:06:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/10/2019 - 19:02:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/10/2019, às 15h. | |
04/07/2019 - 15:12:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
04/07/2019 - 15:12:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
27/06/2019 - 10:07:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
26/06/2019 - 19:20:10 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
26/06/2019 - 19:20:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
18/06/2019 - 03:53:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/06/2019 - 03:53:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/02/2019 - 14:17:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0380/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/02/2019 - 14:15:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0381/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/02/2019 - 14:14:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0382/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/02/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 0382/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
14/02/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0380/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
14/02/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0381/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/01/2019 - 19:28:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
28/01/2019 - 09:59:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/12/2018 - 17:52:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/12/2018 - 17:52:38 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/12/2018 - 15:36:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 14:33:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 14:32:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 14:31:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/10/2018 - 16:31:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1148/2018-TCU/Secex-TCE. | |
18/10/2018 - 15:33:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1148/2018-TCU/Secex-TCE. | |
07/09/2018 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 1148/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/07/2018 - 18:00:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/06/2018 - 14:35:01 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
12/06/2018 - 10:52:32 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Wagner Mariano - Secex-TCE/D2 | |
28/11/2017 - 16:30:16 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SP/SA | |
05/09/2017 - 12:21:51 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
05/09/2017 - 11:41:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/09/2017 - 11:41:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/09/2017 - 11:41:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |