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Processo: 025.565/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, exercício 2008, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2558/2018).

Data de autuação
15/07/2021 - 19:26:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/07/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/07/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 11/04/2023 - 20:23:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajapió - MA

Responsáveis
Francisco Xavier Silva Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2023 - 20:23:44Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
27/03/2023 - 16:35:07Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
27/03/2023 - 16:34:41Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
27/03/2023 - 14:26:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 4336/2023-TCU/Seproc.
28/02/2023 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 4336/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2023 - 09:35:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 4338/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
23/02/2023 - 14:14:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 4337/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
23/02/2023 - 14:11:50Juntada comunicação Ofício 4338/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2023 - 14:09:17Juntada comunicação Ofício 4337/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/02/2023 - 18:36:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/02/2023 - 09:58:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2023 por meio do Acórdão 1385/2023-2C
07/02/2023 - 10:38:38Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/02/2023 - 09:55:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2023, às 10h30.
30/01/2023 - 18:20:17Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 31/01/2023, às 10h30, em razão do cancelamento da sessão.
26/01/2023 - 19:26:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/01/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:47:05Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
17/11/2022 - 18:56:56Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
17/11/2022 - 18:56:56Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
28/10/2022 - 15:22:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
28/10/2022 - 15:22:22Enviado para parecer do MP por SecexTCE
28/10/2022 - 15:22:22Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
21/10/2022 - 19:53:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
29/09/2022 - 14:47:54Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
29/09/2022 - 14:47:53Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/09/2022 - 14:07:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 40709/2022-TCU/Seproc.
01/09/2022 - 15:03:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 40710/2022-TCU/Seproc.
16/08/2022 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 40709/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/08/2022 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 40710/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/08/2022 - 15:22:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/08/2022 - 09:51:06Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
30/07/2022 - 17:59:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
16/07/2021 - 10:24:06Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE
16/07/2021 - 10:24:05Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 10:24:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio)
15/07/2021 - 19:27:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/07/2021 - 19:27:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
15/07/2021 - 19:26:37Processo enviado para definição de relatoria em lote