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Processo: 025.579/2013-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2013

Assunto do processo
Convênio 1680/2008 (Siconv 702871) - Irregularidades na execução física-financeira.

Data de autuação
13/09/2013 - 16:24:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 30/10/2014 - 13:27:18

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2014 - 13:27:18Processo encerrado.Despacho de expediente
30/10/2014 - 13:25:45Removido sobrestamento de processo
14/08/2014 - 09:52:35Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SE/SA
14/08/2014 - 09:52:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/08/2014 por meio do Acórdão 4348/2014-1C
18/07/2014 - 16:18:33Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
18/07/2014 - 16:18:31Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
06/06/2014 - 16:13:44Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
06/06/2014 - 14:35:18Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
06/06/2014 - 14:35:15Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
13/03/2014 - 13:19:28Processo sobrestado. Motivo: Considerando as informações constantes à peça 6, determino o sobrestamento do julgamento das presentes contas, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do TC-009.888/2011-0.. Processo sobrestante 009.888/2011-0
11/03/2014 - 12:46:05Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SE/SA
11/03/2014 - 12:46:04Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
25/02/2014 - 11:01:07Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-SE
25/02/2014 - 11:00:59Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
03/02/2014 - 15:26:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/02/2014 - 15:25:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
13/09/2013 - 16:56:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
13/09/2013 - 16:32:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
13/09/2013 - 16:32:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE