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Processo: 025.593/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2008

Assunto do processo
- CONVÊNIO N. 1790/2000 (SIAFI 415116), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O CONTROLE DA MALÁRIA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Data de autuação
17/09/2008 - 14:49:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 17/09/2008 a 17/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/04/2012 - 16:30:06

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Almir Nogueira da Silva
Carlos Augusto Jorge Cardoso
Jeanny Cristina Cardoso Raiol
MARIA SILVA GOES
Maria Suiley Antunes Aguiar
Rodolfo dos Santos Juarez
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 127.216,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2011 - 11:12:12Processo encerrado.Despacho de expediente
28/01/2011 - 11:30:32Documento Termo juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
05/11/2010 - 15:44:44Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/11/2010 - 11:20:23
05/11/2010 - 10:15:45Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 45.197.486-8
Assunto: -----
05/11/2010 - 09:02:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/11/2010 - 15:44:43
05/11/2010 - 09:02:12Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2010 - 09:02:11Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.155.370-4
Assunto: VOTO MINISTRO WEDER DE OLIVEIRA
05/11/2010 - 09:02:11Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.152.653-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WEDER DE OLIVEIRA
05/11/2010 - 09:02:11Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.155.600-2
Assunto: Acórdão Nº 2972/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
15/10/2010 - 18:14:10Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.132.391-8
Assunto: -----
13/10/2010 - 15:41:43Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2010 - 10:29:55
24/08/2010 - 15:25:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/08/2010 - 14:30:54
10/08/2010 - 15:44:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2010 - 15:24:13
10/08/2010 - 15:44:37Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.846.546-1
Assunto: ENCAMINHA AO MP/TCU
10/08/2010 - 15:44:34Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2010 - 15:11:12Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 09:51:16Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 23/10/2009 - 12:08:33
21/10/2009 - 09:24:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.362.842-7
Assunto: -----
20/10/2009 - 10:48:02Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 16:31:21Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 08:23:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.193.338-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
20/07/2009 - 09:36:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2009
17/07/2009 - 09:19:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.192.788-1
Assunto: 025.593-2008-2 - TCE DRENAGEM SANTANA - DILIG
17/07/2009 - 09:12:00Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2009 - 17:41:39Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 11:55:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.092.749-3
Assunto: OF 031/2009-TCU
26/03/2009 - 09:36:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.019.773-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO 031/2009-TCU/SECEX-AP
16/03/2009 - 11:14:24Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/03/2009 - 10:34:48
16/03/2009 - 11:14:22Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2009 - 11:14:24
13/03/2009 - 18:06:44Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.003.657-7
Assunto: PRORROGAÇÃO PRAZO TCE
13/03/2009 - 15:17:47Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 08:12:14Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/03/2009 - 14:44:17
03/03/2009 - 12:16:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.965.611-3
Assunto: -----
Destinatário: Rosemiro Rocha Freires
18/02/2009 - 13:33:22Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.978.610-0
Assunto: REFERENTE AO OF 20/2009-TCU/SECEX-AP
06/02/2009 - 19:38:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2009
10/12/2008 - 17:02:22Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/12/2008 - 12:04:10
10/12/2008 - 16:40:11Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.916.718-3
Assunto: -----
10/12/2008 - 16:39:36Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2008 - 14:56:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/12/2008 - 16:47:22
01/12/2008 - 13:06:39Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2008 - 18:16:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.908.512-8
Assunto: -----
28/11/2008 - 18:06:04Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 15:03:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.043.687-5
Assunto: OFÍCIO Nº 173/2008/AECUI/GM/MS
17/09/2008 - 14:49:18Processo autuado em 17/09/2008 14:49:18
17/09/2008 - 14:48:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/09/2008 - 14:48:53