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Processo: 025.595/2024-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Agência Nacional do Cinema em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, projeto Austeros - 1ª Temporada, série ficcional em 5 episódios sobre o boxeador Hélio "Austero" dos Santos. (nº da TCE no sistema: 1601/2024).

Data de autuação
06/11/2024 - 10:46:48

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 06/11/2024 a 02/01/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 02/10/2025 - 11:26:13

Unidade jurisdicionada
Ancine - Agência Nacional do Cinema

Responsáveis
DIEGO LARA MACEIRAS
FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
TAC - FILMES LTDA

Interessados
Agência Nacional do Cinema

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2025 - 10:50:46Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
11/09/2025 - 10:50:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
11/08/2025 - 17:12:10Registrada ciência de comunicação do Edital 0517/2025-TCU/Seproc.
11/08/2025 - 11:06:28Peça nº 72 do tipo Edital (doc 78.555.978-6) publicada no BTCU Deliberações n° 145, de 11/08/2025.
08/08/2025 - 17:00:04Juntada comunicação Edital 0517/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2025 - 17:10:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/06/2025 - 15:17:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/05/2025 - 16:56:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11397/2025-TCU/Seproc.
28/05/2025 - 16:10:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11399/2025-TCU/Seproc.
27/05/2025 - 10:47:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11400/2025-TCU/Seproc.
27/05/2025 - 10:45:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 11398/2025-TCU/Seproc.
26/05/2025 - 16:41:05Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11396/2025-TCU/Seproc.
05/05/2025 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 11400/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2025 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 11397/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2025 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 11398/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2025 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 11399/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2025 - 14:51:53Juntada comunicação Ofício 11396/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2025 - 16:23:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/02/2025 - 15:08:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/02/2025 - 15:07:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/01/2025 - 13:07:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 54487/2024-TCU/Seproc.
02/01/2025 - 16:21:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/01/2025 - 16:21:21Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-BD por AudTCE (por Atribuição)
24/12/2024 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 54487/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2024 - 11:42:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54488/2024-TCU/Seproc.
23/12/2024 - 11:36:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54485/2024-TCU/Seproc.
23/12/2024 - 11:36:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54484/2024-TCU/Seproc.
20/12/2024 - 17:36:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54486/2024-TCU/Seproc.
06/12/2024 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 54488/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2024 - 06:02:54Juntada comunicação Ofício 54484/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2024 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 54485/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2024 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 54486/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2024 - 19:31:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/12/2024 - 19:29:31Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/11/2024 - 23:16:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 16:32:40Pronunciamento da AudTCE concluído
06/11/2024 - 11:47:25Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE
06/11/2024 - 11:47:18Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/11/2024 - 11:47:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por AudTCE (por Sorteio)
06/11/2024 - 10:47:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/11/2024 - 10:47:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
06/11/2024 - 10:46:54Processo enviado para definição de relatoria em lote