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Processo: 025.622/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/10/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, RELATIVA A TCE DO EXERCÍCIO DE 2004 - OFÍCIO Nº 16841/2007-SEC/TCM-CE, PROCESSO Nº 4902/05, DO TCM/CE

Data de autuação
04/10/2007 - 11:36:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/10/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/10/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/09/2012 - 15:10:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caridade - CE

Responsáveis
Francisco Junior Lopes Tavares

Interessados
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2008 - 10:47:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/04/2008 - 13:19:04
12/03/2008 - 15:31:26Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/03/2008 - 15:51:15
05/11/2007 - 17:35:18Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.445/2005-4
05/11/2007 - 17:35:09Ação
Descrição: Comunicação de decisão
29/10/2007 - 11:04:36Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 10:48:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/10/2007 - 14:27:32
29/10/2007 - 10:48:04Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/10/2007 - 10:48:06
23/10/2007 - 19:18:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/10/2007 - 14:06:29
23/10/2007 - 14:25:23Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2007 - 11:36:10Processo autuado em 04/10/2007 11:36:10
04/10/2007 - 11:36:05Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/10/2007 - 11:36:05