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Processo: 025.653/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/09/2015

Assunto do processo
Contrato de Repasse 200.590-69/2006 (Siafi 585255), firmado entre Caixa Econômica Federal e Município de Marcelino Vieira/RN

Data de autuação
24/09/2015 - 14:27:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.206/2018-6 - Apensado desde 07/08/2018 - 13:35:05
Processo: 020.204/2018-3 - Apensado desde 07/08/2018 - 13:34:07

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 24/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 24/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 20/06/2018 - 10:17:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN

Responsáveis
Francisco Iramar de Oliveira
José Ferrari de Oliveira

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 149.271,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/11/2023 - 18:05:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AM
01/11/2023 - 18:05:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AM
03/01/2019 - 11:47:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
03/12/2018 - 18:01:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
11/09/2018 - 11:57:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1606/2018-TCU/SECEX-AM.
11/09/2018 - 11:57:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1604/2018-TCU/SECEX-AM.
29/08/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 1604/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/08/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1606/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/08/2018 - 13:35:05Processo 020.206/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-AM.
07/08/2018 - 13:34:07Processo 020.204/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-AM.
11/07/2018 - 15:41:52Registrada ciência de comunicação por SECEX-AM.
21/06/2018 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 1101/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/06/2018 - 17:04:11Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
19/06/2018 - 17:03:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
15/06/2018 - 09:59:10Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
15/06/2018 - 09:57:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2018 - 09:56:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2018 - 09:54:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2018 - 09:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
12/06/2018 - 11:54:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/05/2018 - 06:07:00Juntada comunicação Ofício 0729/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/04/2018 - 11:31:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/04/2018 - 11:31:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/03/2018 - 11:14:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/03/2018 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0298/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/03/2018 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0299/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/03/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0300/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/02/2018 - 15:15:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
20/02/2018 - 16:45:18Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
20/02/2018 - 16:44:48Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/02/2018 - 14:47:25Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
20/02/2018 - 14:47:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 1008/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/02/2018 - 16:13:53O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/02/2018
06/02/2018 - 14:57:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/02/2018 - 10:50:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2018, às 15h.
21/11/2017 - 14:44:25Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
21/11/2017 - 14:44:24Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/11/2017 - 13:19:01Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/11/2017 - 13:01:02Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
16/11/2017 - 13:01:02Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
14/06/2017 - 11:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/05/2017 - 06:31:49Juntada comunicação Ofício 0953/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/05/2017 - 12:10:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
11/05/2017 - 14:11:27Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
08/05/2017 - 20:26:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/05/2016 - 14:51:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/05/2016 - 15:27:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
04/04/2016 - 06:04:00Juntada comunicação Ofício 0723/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/03/2016 - 14:57:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
21/03/2016 - 20:57:39Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
23/12/2015 - 17:14:40Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para Secex-AM/D2 por SECEX-AM
10/11/2015 - 15:32:24Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA
06/10/2015 - 18:06:27Enviado por SECEX-RN para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
25/09/2015 - 12:35:06Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN
25/09/2015 - 12:01:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN