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Processo: 025.663/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - PM DE ITAPOROROCA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 1361/2003 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/ MS - SIAFI N.° 489111

Data de autuação
30/10/2009 - 18:25:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 037.742/2011-6 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:13:08
Processo: 037.741/2011-0 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:12:30

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/02/2014 - 12:53:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itapororoca - PB

Responsáveis
José Ribeiro da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Itapororoca - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 35.349,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2014 - 12:53:55Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
05/06/2012 - 10:22:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:22:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2012 - 12:06:51Processo encerrado.Despacho de expediente
17/05/2012 - 11:13:08Processo 037.742/2011-6 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 11:12:30Processo 037.741/2011-0 foi apensado a este processo
16/05/2012 - 16:38:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/01/2012 - 15:28:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 15:22:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/01/2012 - 16:39:46Peça No. 31 desentranhada por SECEX-PB
22/12/2011 - 11:36:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2011 - 11:45:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2011 - 11:11:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2011 - 11:09:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2011 - 19:42:21Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/11/2011 - 16:12:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2011 - 16:16:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
14/11/2011 - 17:47:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
01/11/2011 - 14:39:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/10/2011 - 14:04:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
10/10/2011 - 14:02:16Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
05/10/2011 - 17:27:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
30/09/2011 - 08:57:52Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/09/2011 - 19:07:18Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
28/09/2011 - 19:07:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/09/2011 por meio do Acórdão 8665/2011-1C
23/08/2011 - 13:42:49Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/03/2011 - 18:16:30Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/03/2011 - 10:12:05Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
25/03/2011 - 13:24:14Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
06/01/2011 - 14:44:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
10/12/2010 - 18:36:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
10/12/2010 - 18:29:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
07/12/2010 - 16:29:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
05/11/2010 - 17:49:53Pronunciamento da SECEX-PB concluído
08/10/2010 - 17:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VALBER LEMOS SABINO DE OLIVEIRA
30/10/2009 - 18:25:21Processo autuado em 30/10/2009 18:25:21
30/10/2009 - 18:24:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/10/2009 - 18:24:55