| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 14:24:03 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 13/09/2021 - 15:47:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 15:38:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 17:30:35 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 09/09/2021 - 16:47:01 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 09/09/2021 - 16:47:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/09/2021 - 13:51:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40963/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 09/09/2021 - 13:06:05 | Juntada comunicação Ofício 40963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 10:19:27 | Processo 008.360/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 10:19:25 | Processo 008.359/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 04/02/2021 - 13:51:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67995/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 13:55:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67997/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:12:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2021 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 67997/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/12/2020 - 10:52:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67994/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/12/2020 - 10:17:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67996/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/12/2020 - 23:53:32 | Juntada comunicação Ofício 67995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 17:28:39 | Juntada comunicação Ofício 67996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 17:28:34 | Juntada comunicação Ofício 67994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2020 - 02:32:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 13:32:40 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13101/2020-1C | |
| 24/11/2020 - 15:06:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/11/2020 - 19:04:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2020, às 15h. | |
| 11/11/2020 - 20:43:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 11/11/2020 - 20:43:54 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 07/05/2020 - 12:36:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 07/05/2020 - 11:22:11 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 07/05/2020 - 11:22:10 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 18/02/2020 - 21:32:12 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/02/2020 - 15:12:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/02/2020 - 15:11:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 09:21:32 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/01/2020 - 09:21:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/01/2020 - 09:21:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/01/2020 - 16:28:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10940/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 16:14:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10943/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2019 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 10943/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/12/2019 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 10940/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/12/2019 - 12:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10942/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/12/2019 - 14:01:24 | Juntada comunicação Ofício 10942/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/12/2019 - 13:58:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10941/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 16/12/2019 - 13:40:30 | Juntada comunicação Ofício 10941/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/12/2019 - 11:10:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2019 - 17:49:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:35:47 | Processo enviado de Sec-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 29/03/2019 - 18:03:40 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 11/03/2019 - 16:51:11 | Processo enviado de MIN-WAR para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 11/03/2019 - 16:51:11 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 12/02/2019 - 12:10:41 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h | |
| 07/02/2019 - 19:02:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h. | |
| 29/01/2019 - 17:58:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 29/01/2019 - 17:58:56 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 06/11/2017 - 12:52:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 06/11/2017 - 10:40:38 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G | |
| 03/11/2017 - 19:38:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA | |
| 03/11/2017 - 19:38:46 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/10/2017 - 19:37:45 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 04/10/2017 - 07:20:59 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
| 04/10/2017 - 07:20:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/10/2017 por meio do Acórdão 9327/2017-1C | |
| 03/10/2017 - 14:56:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/09/2017 - 07:45:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/10/2017, às 15h. | |
| 27/01/2017 - 17:13:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 27/01/2017 - 17:13:40 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 13/12/2016 - 13:13:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 13/12/2016 - 12:28:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 13/12/2016 - 12:28:10 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 10/11/2016 - 16:47:02 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/11/2016 - 16:46:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/08/2016 - 14:07:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/07/2016 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1705/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/06/2016 - 17:00:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2016 - 17:12:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 16/02/2016 - 18:58:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/10/2015 - 17:46:27 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/09/2015 - 16:42:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/09/2015 - 16:42:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/09/2015 - 16:42:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
