Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.572/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/02/2009

Assunto do processo
PORTARIA Nº 28/MAPS/2003
PM DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Data de autuação
03/02/2009 - 15:55:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/06/2011 - 17:45:26

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilson Hienzio Silva Murta
Sileno Dias Lopes Silva

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 42.692,14
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2011 - 17:45:26Enviado por SECEX-MG para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 17:45:15Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para SEC-MG/D3 por SEC-MG/SA
21/10/2009 - 16:55:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/2009 - 14:28:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.340.953-8
Assunto: -----
29/09/2009 - 13:34:56Ação
Descrição: Comunicação de decisão
29/09/2009 - 13:34:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.320.623-6
Assunto: -----
Destinatário: Sileno Dias Lopes Silva
29/09/2009 - 13:34:53Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 29/09/2009
29/09/2009 - 13:34:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.320.655-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
29/09/2009 - 13:34:50Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 29/09/2009
29/09/2009 - 13:34:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.320.624-3
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Hienzio Silva Murta
01/09/2009 - 18:24:21Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 18:24:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.272.529-5
Assunto: Acórdão Nº 4501/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
01/09/2009 - 18:24:14Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 14:08:52
19/08/2009 - 10:53:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/08/2009 - 19:04:14
19/08/2009 - 10:53:04Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2009 - 10:53:06
15/07/2009 - 16:46:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2009 - 10:45:57
09/07/2009 - 15:59:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2009 - 15:39:01
06/07/2009 - 11:16:53Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2009 - 11:14:08Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 17:08:21Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.168.984-0
Assunto: JULGAMENTO CONTAS - REGULARES COM RESSALVA
03/07/2009 - 16:57:32Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2009 - 13:40:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.055.924-3
Assunto: -----
22/04/2009 - 16:15:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.054.083-8
Assunto: -----
01/04/2009 - 14:31:41Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 44.019.837-4
Assunto: P36 - INSTRUCAO PROC 2572 - CITACAO SOLIDARIA
01/04/2009 - 13:52:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.025.940-2
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
01/04/2009 - 13:52:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.025.938-9
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Hienzio Silva Murta
01/04/2009 - 13:52:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.025.937-2
Assunto: -----
Destinatário: Sileno Dias Lopes Silva
01/04/2009 - 13:50:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2009
26/03/2009 - 12:09:39Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2009 - 12:05:26Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2009 - 10:21:57Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 15:58:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.948.262-0
Assunto: PR:71000.002421/2007-06.
03/02/2009 - 15:55:43Processo autuado em 03/02/2009 15:55:43
03/02/2009 - 15:55:35Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/02/2009 - 15:55:35