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Processo: 025.723/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/11/2006

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMUNIC. S/ RECEBIMENTO REC. FEDERAIS POR PARTE DA PM TEIXEIRA/PB. AUTOR: MIN. DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA - PM TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: CGU/PR.

Data de autuação
07/11/2006 - 13:16:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/11/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/02/2009 - 10:35:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
Rita Nunes Pereira

Interessados
Corregedoria-Geral da União
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2009 - 11:47:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/02/2009 - 10:35:52
20/01/2009 - 11:46:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2009 - 11:47:01
15/12/2008 - 15:46:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.407.585-8
Assunto: Representação/CGU. Inobservância da Lei nº 9.452/97. Arquivamento
01/11/2007 - 15:55:53Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.836.734-1
Assunto: REPRESENTAÇÃO - NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 9452/97. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAR.
06/07/2007 - 15:48:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.758.597-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0448/2007-SECEX-PB.
06/07/2007 - 15:35:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.758.575-3
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0448/2007-SECEX-PB.
05/07/2007 - 14:13:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.757.702-4
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0449/2007-SECEX-PB.
05/07/2007 - 14:03:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.757.689-8
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0449/2007-SECEX-PB.
04/07/2007 - 14:24:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.756.885-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0450/2007-SECEX-PB.
04/07/2007 - 13:45:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.756.802-2
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0450/2007-SECEX-PB.
27/06/2007 - 08:22:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/05/2007 - 16:34:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/06/2007 - 13:09:53
29/05/2007 - 16:34:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2007 - 16:34:36
22/05/2007 - 10:10:38Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2007 - 14:54:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2007 - 10:35:14
10/04/2007 - 16:45:10Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2007 - 09:18:59Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2006 - 13:35:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.585.390-8
Assunto: -----
07/11/2006 - 13:16:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/11/2006 - 13:16:37