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Processo: 025.738/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/09/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela FUNASA, em razão da omissão no dever de prestar contas do Termo de Compromisso Nº 307/2010/PAC, celebrado com a PM de Buriti - MA. (25170.010855/2013-41)

Data de autuação
25/09/2015 - 13:58:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.061/2018-9 - Apensado desde 28/08/2018 - 12:29:26
Processo: 023.060/2018-2 - Apensado desde 28/08/2018 - 12:29:25

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 05/07/2018 - 13:39:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriti - MA

Responsáveis
FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.420.153,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/10/2018 - 17:03:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2018 - 13:38:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 2724/2018-TCU/SECEX-MA.
06/09/2018 - 06:10:58Juntada comunicação Ofício 2724/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/08/2018 - 12:29:26Processo 023.061/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
28/08/2018 - 12:29:25Processo 023.060/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
04/07/2018 - 15:02:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/07/2018 - 15:01:16Peça No. 34 do tipo Despacho de expediente (doc 59.689.128-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
04/07/2018 - 13:34:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2018 - 13:33:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2018 - 13:32:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/06/2018 - 11:12:59Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA.
26/06/2018 - 11:12:58Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA.
20/06/2018 - 19:16:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/06/2018 - 19:14:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/06/2018 - 06:18:51Juntada comunicação Ofício 1695/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/06/2018 - 06:17:30Juntada comunicação Ofício 1698/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/06/2018 - 06:16:53Juntada comunicação Ofício 1696/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/06/2018 - 11:02:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/06/2018 - 10:02:21Juntada comunicação Ofício 1697/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/06/2018 - 14:47:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/06/2018 - 14:29:00Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/05/2018 - 12:25:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
17/05/2018 - 10:29:45Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
17/05/2018 - 10:29:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 4573/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2018 - 14:54:45Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/05/2018 - 09:52:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/05/2018, às 15h.
28/03/2018 - 13:02:23Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
28/03/2018 - 13:01:58Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/02/2018 - 15:40:40Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/02/2018 - 14:53:24Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/02/2018 - 14:53:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/02/2018 - 10:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2017 - 03:30:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/06/2017 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 1901/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/06/2017 - 17:26:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/06/2017 - 08:36:14Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/06/2017 - 20:52:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/06/2017 - 09:16:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
07/06/2017 - 08:43:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2017 - 16:17:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2017 - 16:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/10/2015 - 17:33:30Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2015 - 14:05:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA