Data/Hora |
Histórico |
|
12/04/2021 - 20:34:20 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
24/03/2021 - 17:03:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71132/2020-TCU/Seproc. | |
22/03/2021 - 07:39:43 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
22/03/2021 - 07:39:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
18/03/2021 - 19:48:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71132/2020-TCU/Seproc. | |
16/03/2021 - 18:10:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71129/2020-TCU/Seproc. | |
05/02/2021 - 18:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71131/2020-TCU/Seproc. | |
28/01/2021 - 13:34:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1557/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
28/01/2021 - 11:40:08 | Juntada comunicação Ofício 1557/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2021 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 71132/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/01/2021 - 13:54:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71130/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
22/01/2021 - 20:21:33 | Juntada comunicação Ofício 71131/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2021 - 19:54:30 | Juntada comunicação Ofício 71130/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2021 - 19:46:46 | Juntada comunicação Ofício 71129/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:06:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
16/12/2020 - 01:45:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/12/2020 - 16:48:35 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
15/12/2020 - 16:48:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 09/12/2020 por meio do Acórdão 4538/2020-PL, referente ao Recurso 025.741/2014-4/R004 |    |
09/12/2020 - 14:38:16 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
04/12/2020 - 19:02:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 09/12/2020, às 14h30. | |
04/12/2020 - 09:08:12 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
04/12/2020 - 09:08:10 | Exame de mérito do recurso 025.741/2014-4/R004 feito pelo Procurador Sergio Caribé |  |
03/12/2020 - 19:44:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
03/12/2020 - 14:56:26 | Processo enviado de MIN-RC para PROC-G/não definida. | |
03/12/2020 - 14:14:32 | Enviado por Lucíola Bicalho Domingos de Sousa para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
02/12/2020 - 18:22:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
02/12/2020 - 16:34:54 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
02/12/2020 - 16:34:52 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 025.741/2014-4/R004 (Proposta: Dar provimento). |  |
01/12/2020 - 08:34:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição - Pronunciamento da Serur ) juntado ao processo por Serur | |
19/11/2020 - 16:57:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 15:05:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53573/2020-TCU/Seproc. | |
13/10/2020 - 09:40:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51090/2020-TCU/Seproc. | |
08/10/2020 - 06:07:07 | Juntada comunicação Ofício 53573/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2020 - 16:40:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55048/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Joana Maria Cavalcante Cabral Ramos em nome de Tribunal Regional Federal da 1ª Região | |
06/10/2020 - 16:27:37 | Juntada comunicação Ofício 55048/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 22:50:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51091/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 10:24:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51089/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
29/09/2020 - 10:23:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51092/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
28/09/2020 - 21:19:40 | Juntada comunicação Ofício 51091/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 18:03:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/09/2020 - 15:36:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51090/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CALDAS em nome de Núcleo de Controle Interno - Justiça Federal - Seção Judiciária/MA - TRF1 - Nucoi | |
28/09/2020 - 13:49:04 | Juntada comunicação Ofício 51092/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 09:58:17 | Juntada comunicação Ofício 51090/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 09:58:09 | Juntada comunicação Ofício 51089/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/09/2020 - 11:51:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 11:46:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 10:30:09 | Peça nº 131 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.764.871-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 174, de 18/09/2020. | |
17/09/2020 - 17:56:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
17/09/2020 - 17:49:03 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/09/2020 - 17:49:02 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
16/09/2020 - 13:50:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Edital da Convenção) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 13:50:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Sentença Absolutória) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 13:50:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Admissibilidade Recurso Revisã) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 13:50:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Medida Cautelar) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 14:50:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
15/09/2020 - 14:50:23 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 025.741/2014-4/R004 por Serur (por Sorteio) | |
15/09/2020 - 14:50:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
15/09/2020 - 14:50:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 025.741/2014-4/R004 (Proposta: Conhecer). |  |
29/07/2020 - 15:08:50 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para Secex-TCE por Serur | |
30/06/2020 - 18:52:57 | Processo enviado de Sec-BA para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
30/06/2020 - 18:52:20 | Processo reaberto por Sec-BA. | |
30/06/2020 - 18:50:43 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado da Bahia recurso interposto em 22/06/2020 contra o acórdão 4908/2015-1C | |
30/06/2020 - 14:53:47 | Cadastrada representação legal 9192/2020 (representante Romeu Ramos Moreira Junior) por Sec-BA | |
30/06/2020 - 14:53:46 | Cadastrada representação legal 9191/2020 (representante Ademir de Oliveira Passos) por Sec-BA | |
10/04/2018 - 21:59:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
10/04/2018 - 21:55:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
05/04/2018 - 08:27:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
18/12/2017 - 17:10:25 | Processo 029.267/2017-0 foi apensado a este processo | |
13/12/2017 - 19:29:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
11/12/2017 - 17:31:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
29/11/2017 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 3305/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
22/11/2017 - 17:38:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
16/11/2017 - 14:27:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
08/11/2017 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 2970/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
31/10/2017 - 11:49:33 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
11/10/2017 - 15:23:16 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
10/10/2017 - 14:57:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
10/10/2017 - 14:51:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
29/08/2017 - 11:21:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
15/08/2017 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2057/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
24/07/2017 - 11:43:10 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-BA/SA | |
24/07/2017 - 11:42:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/07/2017 por meio do Acórdão 5608/2017-1C, referente ao Recurso 025.741/2014-4/R003 | |
18/07/2017 - 16:53:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/07/2017 | |
18/07/2017 - 15:12:36 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/07/2017 - 07:55:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/07/2017, às 15h. | |
11/07/2017 - 09:20:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 11/07/2017, às 15h. | |
07/07/2017 - 09:09:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2017, às 15h. | |
30/06/2017 - 13:41:52 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 04/07/2017, às 15h. | |
30/06/2017 - 07:45:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/07/2017, às 15h. | |
27/06/2017 - 16:30:06 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na MIN-JM | |
25/06/2017 - 23:58:10 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na MINS-WDO | |
25/06/2017 - 23:54:03 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 025.741/2014-4/R003 | |
25/06/2017 - 23:54:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 22/06/2017 contra o acórdão 2796/2017-1C | |
16/06/2017 - 07:05:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
16/06/2017 - 07:05:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/06/2017 - 13:43:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
02/06/2017 - 19:06:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
25/05/2017 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 1375/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
25/05/2017 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1374/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
25/05/2017 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 1373/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
25/05/2017 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 1372/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
12/05/2017 - 16:29:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA | |
11/05/2017 - 18:09:17 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
11/05/2017 - 18:09:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2017 por meio do Acórdão 2796/2017-1C, referente ao Recurso 025.741/2014-4/R002 |    |
09/05/2017 - 15:19:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
08/05/2017 - 10:55:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 09/05/2017, às 15h. | |
08/05/2017 - 10:53:57 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2017, às 16h | |
08/05/2017 - 10:51:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 09/05/2017, às 16h. | |
27/04/2017 - 18:19:48 | Enviado por Serur para providências externas na MIN-JM | |
27/04/2017 - 17:57:48 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na Serur/SA | |
17/04/2017 - 13:07:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
07/04/2017 - 18:36:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
07/04/2017 - 15:19:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
05/04/2017 - 14:42:41 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 025.741/2014-4/R002 | |
05/04/2017 - 14:42:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 05/04/2017 contra o acórdão 1583/2017-1C | |
05/04/2017 - 14:40:04 | Cadastrada representação legal 6844/2017 por SECEX-BA | |
04/04/2017 - 20:46:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
29/03/2017 - 17:51:00 | Juntada comunicação Ofício 0777/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
29/03/2017 - 08:53:38 | Juntada comunicação Ofício 0778/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
29/03/2017 - 08:53:34 | Juntada comunicação Ofício 0779/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
29/03/2017 - 08:53:21 | Juntada comunicação Ofício 0776/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
22/03/2017 - 15:47:30 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA | |
21/03/2017 - 13:24:05 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
21/03/2017 - 13:23:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 1583/2017-1C, referente ao Recurso 025.741/2014-4/R001 |    |
14/03/2017 - 14:58:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/03/2017 - 08:39:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/03/2017, às 15h. | |
11/10/2016 - 13:32:43 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
11/10/2016 - 13:32:41 | Exame de mérito do recurso 025.741/2014-4/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé |  |
22/08/2016 - 10:45:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
22/08/2016 - 10:23:10 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
22/08/2016 - 10:23:09 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.741/2014-4/R001 da Serur concluído. | |
18/08/2016 - 13:46:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Serur | |
16/08/2016 - 15:03:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
16/08/2016 - 15:02:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
09/08/2016 - 12:05:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade Serur | |
11/07/2016 - 15:51:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade Serur | |
20/06/2016 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 0073/2016 por unidade Serur em virtude de expedição | |
13/06/2016 - 16:20:51 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.741/2014-4/R001 da Serur concluído. |  |
10/06/2016 - 17:46:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
10/06/2016 - 17:45:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
10/06/2016 - 17:42:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
14/03/2016 - 15:37:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
14/03/2016 - 15:37:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
01/03/2016 - 10:12:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
25/02/2016 - 20:02:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/12/2015 - 19:42:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
01/12/2015 - 18:20:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
30/11/2015 - 15:23:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
24/11/2015 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 3099/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
24/11/2015 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 3100/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
24/11/2015 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 3098/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
24/11/2015 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 3097/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
12/11/2015 - 08:50:19 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
12/11/2015 - 08:50:18 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
11/11/2015 - 18:06:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SERUR | |
11/11/2015 - 18:06:51 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 025.741/2014-4/R001 (por sorteio) | |
11/11/2015 - 18:06:50 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 025.741/2014-4/R001 da SERUR concluído. |  |
04/11/2015 - 22:21:27 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA | |
29/10/2015 - 20:20:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia recurso interposto em 23/10/2015 contra o acórdão 4908/2015-1C | |
17/10/2015 - 09:57:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
16/10/2015 - 08:56:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
15/10/2015 - 11:46:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
08/10/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 2563/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
06/10/2015 - 13:33:15 | Juntada comunicação Ofício 2539/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
02/10/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 2540/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
30/09/2015 - 10:31:00 | Juntada comunicação Ofício 2637/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
02/09/2015 - 12:59:14 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA | |
02/09/2015 - 10:10:47 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup | |
02/09/2015 - 10:10:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/09/2015 por meio do Acórdão 4908/2015-1C |    |
28/08/2015 - 10:02:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/09/2015, às 15h. | |
12/05/2015 - 18:48:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
12/05/2015 - 18:48:10 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
25/03/2015 - 10:13:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
24/03/2015 - 20:08:25 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
24/03/2015 - 20:08:24 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
24/02/2015 - 16:54:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
24/02/2015 - 16:52:51 | Cadastrada representação legal 3550/2015 por SECEX-BA | |
05/02/2015 - 13:54:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
20/01/2015 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 2868/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
26/12/2014 - 19:49:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
22/11/2014 - 21:35:18 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
05/11/2014 - 11:35:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
29/09/2014 - 17:36:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA | |