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Processo: 025.758/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.868/2009-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/09/2013

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.940-18/2012-2C , referente ao TC 019.868/2009-9

Data de autuação
17/09/2013 - 14:21:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:41:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALCANTARA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Danilo Jorge Trinta Abreu

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2014 - 17:20:10Apensado ao processo 019.868/2009-9
23/09/2014 - 09:58:50Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
23/09/2014 - 09:57:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
23/09/2014 - 09:57:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
23/09/2014 - 09:55:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
15/09/2014 - 11:05:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
15/09/2014 - 11:03:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
15/09/2014 - 11:02:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
04/09/2014 - 18:46:55Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
04/09/2014 - 18:46:54Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
04/09/2014 - 18:02:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/09/2014 - 13:30:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/03/2014 - 09:49:56Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/03/2014 - 09:17:41Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
14/03/2014 - 08:44:45Documento Termo juntado ao processo por Segest
12/03/2014 - 10:17:19Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
25/02/2014 - 15:14:44Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
25/02/2014 - 15:02:56Enviado por ABEL RODRIGUES DA SILVA para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo.
25/02/2014 - 14:48:54Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
25/02/2014 - 14:23:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Segest
26/12/2013 - 15:23:24Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
18/11/2013 - 16:53:35Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
18/11/2013 - 16:24:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/11/2013 - 16:05:03Peça No. 30 do tipo Despacho de expediente (doc 50.769.235-7) desentranhada do processo por SEC-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
08/11/2013 - 18:43:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:43:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:26:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:25:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:11:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:08:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2013 - 10:04:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2013 - 12:35:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2013 - 16:42:32Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2013 - 16:40:42Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2013 - 14:54:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
14/10/2013 - 17:34:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 15:13:44Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 15:13:06Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 15:12:34Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 15:11:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 15:07:52Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.603.248-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 15:07:43Peça No. 16 do tipo Edital (doc 50.603.270-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 15:07:27Peça No. 17 do tipo Espelho Cadirreg (doc 50.603.281-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 15:07:15Peça No. 18 do tipo Espelho Cadirreg (doc 50.603.305-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 14:47:15Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:45:20Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:43:53Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:42:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:36:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:36:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:35:40Peça No. 13 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.603.181-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 14:35:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:33:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:31:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:30:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:29:48Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:29:00Peça No. 9 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.603.099-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 14:28:51Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.603.125-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 14:28:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:24:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2013 - 14:17:40Peça No. 9 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.603.066-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2013 - 14:16:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:24:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:24:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:23:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:22:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:21:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 16:21:13Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 14:01:55Peça No. 3 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.563.152-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 14:01:38Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.563.170-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 14:01:08Peça No. 5 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.563.181-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:59:47Peça No. 6 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.566.176-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:59:01Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.566.212-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:58:01Peça No. 8 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.566.268-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:56:58Peça No. 9 do tipo Ofício (doc 50.566.849-1) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:55:54Peça No. 10 do tipo Ciência de comunicação (doc 50.566.856-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:55:06Peça No. 11 do tipo Ofício (doc 50.566.887-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:54:30Peça No. 12 do tipo Ciência de comunicação (doc 50.566.903-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:53:02Peça No. 13 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.566.936-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:52:32Peça No. 14 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.566.959-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:51:29Peça No. 15 do tipo Edital (doc 50.566.970-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:41:26Peça No. 16 do tipo Certidão (doc 50.566.981-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
24/09/2013 - 13:41:02Peça No. 17 do tipo Certidão (doc 50.566.987-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 15:44:07Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:43:20Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:41:42Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:40:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:38:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:35:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:33:41Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:31:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:30:28Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 15:29:36Peça No. 9 do tipo Ofício (doc 50.566.824-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 15:28:34Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 14:37:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 14:28:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 14:19:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 17:25:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 17:24:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 17:23:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 17:21:59Peça No. 3 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.563.060-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/09/2013 - 17:21:39Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.563.098-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/09/2013 - 17:19:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 17:17:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 14:58:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 14:55:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA