| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/09/2025 - 10:50:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27289/2025-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2025 - 12:01:02 | Juntada comunicação Ofício 27289/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/06/2025 - 16:18:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2025 - 14:48:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49109/2024-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2025 - 12:09:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2024 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 49109/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/10/2024 - 14:34:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49111/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/10/2024 - 20:07:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49112/2024-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2024 - 15:20:56 | Juntada comunicação Ofício 49112/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2024 - 13:18:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49110/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/10/2024 - 13:05:45 | Juntada comunicação Ofício 49111/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2024 - 13:05:23 | Juntada comunicação Ofício 49110/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 13:22:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2024 - 13:22:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2024 - 20:09:01 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/10/2024 - 20:08:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2024 por meio do Acórdão 8973/2024-1C | |
| 15/10/2024 - 15:19:20 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/10/2024 - 19:01:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/10/2024, às 15h. | |
| 05/06/2024 - 18:56:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC | |
| 05/06/2024 - 18:56:41 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 20/05/2024 - 18:27:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 20/05/2024 - 18:27:15 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 20/05/2024 - 18:27:14 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 05/04/2024 - 08:24:56 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 05/04/2024 - 08:24:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 05/03/2024 - 15:34:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0218/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2024 - 12:14:21 | Peça nº 37 do tipo Edital (doc 75.423.479-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 32, de 04/03/2024. | |
| 01/03/2024 - 12:26:12 | Juntada comunicação Edital 0218/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2024 - 13:39:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60498/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/12/2023 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 60498/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2023 - 12:36:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31714/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2023 - 06:12:29 | Juntada comunicação Ofício 31714/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/06/2023 - 18:33:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2023 - 18:00:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13610/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2023 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 13610/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2023 - 12:01:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2023 - 11:01:38 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 20/12/2021 - 10:50:21 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 10:50:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 10:50:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 21/07/2021 - 17:40:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/07/2021 - 17:40:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 21/07/2021 - 17:39:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
