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Processo: 002.578/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.917/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13202-39/2019-1C , referente ao TC 005.917/2019-0

Data de autuação
05/02/2020 - 09:21:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 15/04/2020 - 19:23:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Batista Freitas

Interessados
João Batista Freitas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2020 - 10:55:07Apensado ao processo 005.917/2019-0 por Seproc.
27/02/2020 - 16:31:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/02/2020 - 16:31:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 13:18:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2020 - 16:07:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2020 - 16:01:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2020 - 12:40:36Documento Termo juntado ao processo por Seproc
05/02/2020 - 10:28:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2020 - 10:03:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.853.139-6
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
05/02/2020 - 10:03:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/02/2020 - 09:36:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.881-5
Assunto: Pesquisa de Bens - João Batista Freitas
05/02/2020 - 09:36:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 09:21:18Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
05/02/2020 - 09:21:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.710-8
Assunto: MIN-VR
05/02/2020 - 09:21:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Atribuição)
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.688-0
Assunto: A
Ofício 12508/2019 - Seproc - João Batista Freitas - Acórdão 13202/2019-TCU-Primeira Câmara
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.686-6
Assunto: João Batista Freitas
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.691-0
Assunto: Ofício 12508/2019 - Seproc - João Batista Freitas - Notificação do Acórdão 13202/2019-TCU-Primeira Câmara
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.687-3
Assunto: Dbito - João Batista Freitas
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.689-7
Assunto: João Batista Freitas
05/02/2020 - 09:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.852.690-3
Assunto: Acórdão Nº 13202/2019-TCU-1ª Câmara - Condenatório