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Processo: 025.783/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/11/2009

Assunto do processo
PM-RIO PARDO DE MINAS/MG.
PORTARIAS Nº 28/MASPS/2003 E Nº 03/MAPS/2003
PROCESSO Nº 71000.00249/2007-56

Data de autuação
04/11/2009 - 13:44:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.984/2011-0 - Apensado desde 29/07/2011 - 15:07:26

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 13:14:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - MG

Responsáveis
Antônio Pinheiro da Cruz
Edson Paulino Cordeiro

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 43.343,96
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2016 - 14:18:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
22/06/2016 - 14:17:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
13/06/2016 - 18:10:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG
26/08/2011 - 13:19:25Processo encerrado.Despacho de expediente
18/08/2011 - 14:30:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
01/08/2011 - 11:08:03Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por MARCELO TUTOMU KANEMARUInstruçãoParecer
29/07/2011 - 15:07:26Processo 016.984/2011-0 foi apensado a este processo
05/07/2011 - 14:29:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HELENA CRISTINA DE ABREU
21/06/2011 - 14:55:16Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por MARCELO TUTOMU KANEMARUInstruçãoParecer
16/06/2011 - 14:40:38Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por MARCELO TUTOMU KANEMARUInstruçãoParecer
07/06/2011 - 18:02:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ SOUZA DE ARAUJO
18/05/2011 - 14:48:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ SOUZA DE ARAUJO
16/05/2011 - 16:06:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HELENA CRISTINA DE ABREU
13/05/2011 - 12:59:22Documento Diversos juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
10/05/2011 - 14:03:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
10/05/2011 - 13:56:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
20/04/2011 - 10:20:53Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por MARCELO TUTOMU KANEMARUInstruçãoParecer
06/04/2011 - 16:03:45Aceite realizado por HELENA CRISTINA DE ABREU
04/04/2011 - 12:36:06Enviado por Seses para aceite na SEC-MG/SA. Motivo: para providências externas
04/04/2011 - 11:53:09Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
31/03/2011 - 12:47:12Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 12:47:11Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1926/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/12/2010 - 15:57:58Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
07/12/2010 - 16:14:11Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/12/2010 - 16:14:10Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer
19/11/2010 - 17:04:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/11/2010 - 18:59:23Enviado por SECEX-MG para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 18:59:22Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por NEUSA COUTINHO AFFONSOInstrução
28/05/2010 - 14:54:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.579.194-5
Assunto: -----
07/05/2010 - 16:42:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.722.434-2
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Pinheiro da Cruz
07/05/2010 - 16:41:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.722.435-9
Assunto: -----
Destinatário: Edson Paulino Cordeiro
07/05/2010 - 16:41:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2010
26/04/2010 - 15:06:29Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2010 - 14:47:25Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.694.806-5
Assunto: -----
26/04/2010 - 14:42:15Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2010 - 10:14:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.595.774-7
Assunto: -----
Destinatário: Edson Paulino Cordeiro
11/03/2010 - 10:14:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.595.775-4
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Pinheiro da Cruz
11/03/2010 - 07:46:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2010
24/02/2010 - 15:02:12Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 14:50:32Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.567.714-0
Assunto: -----
24/02/2010 - 14:38:31Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2010 - 17:20:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.507.043-9
Assunto: OFÍCIO Nº 001/2010-GMC
14/12/2009 - 15:05:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.465.322-0
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Pinheiro da Cruz
14/12/2009 - 15:05:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2010
14/12/2009 - 15:05:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.465.323-7
Assunto: -----
Destinatário: Edson Paulino Cordeiro
27/11/2009 - 10:30:41Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2009 - 15:33:01Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 44.434.340-4
Assunto: -----
25/11/2009 - 18:40:29Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 13:47:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.261.361-5
Assunto: TCE
04/11/2009 - 13:44:37Processo autuado em 04/11/2009 13:44:37
04/11/2009 - 13:43:57Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/11/2009 - 13:43:57