Data/Hora |
Histórico |
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04/04/2024 - 13:32:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2024 - 12:21:40 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2024 - 12:20:14 | Peça No. 239 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.734.685-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
03/04/2024 - 18:04:56 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2024 - 15:20:36 | Peça No. 239 do tipo Despacho de expediente (doc 75.493.302-9) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2024 - 16:39:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
19/02/2024 - 17:39:32 | Peça No. 239 do tipo Consulta SisGRU (doc 75.430.481-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
19/02/2024 - 17:39:09 | Peça No. 240 do tipo Consulta SisGRU (doc 75.430.508-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
19/02/2024 - 17:17:37 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
19/02/2024 - 17:16:16 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
19/02/2024 - 12:21:27 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por AudTCE | |
19/02/2024 - 12:20:27 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por AudTCE | |
19/02/2024 - 12:19:36 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por AudTCE | |
19/02/2024 - 11:09:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4045/2024-TCU/Seproc. | |
17/02/2024 - 23:54:30 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2024 - 23:53:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2024 - 23:52:57 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2024 - 23:52:29 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2024 - 18:41:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2024 - 12:11:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4045/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GEORGE MARQUES VARELA em nome de Secretaria de Gestão de Pessoas | |
05/02/2024 - 11:09:33 | Juntada comunicação Ofício 4045/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2024 - 10:58:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2024 - 10:56:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2024 - 17:09:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2024 - 11:51:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2024 - 11:48:05 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2024 - 11:46:37 | Peça No. 226 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.282.466-4) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
23/01/2024 - 10:57:27 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
19/01/2024 - 18:01:30 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
15/12/2023 - 10:31:02 | Peça No. 224 do tipo Despacho de expediente (doc 75.131.530-9) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
15/12/2023 - 08:04:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
15/12/2023 - 06:27:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
15/12/2023 - 06:27:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
27/10/2023 - 18:00:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1149/2023-TCU/Seproc. | |
27/10/2023 - 10:19:50 | Peça nº 220 do tipo Edital (doc 74.793.078-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 195, de 27/10/2023. | |
26/10/2023 - 16:46:59 | Juntada comunicação Edital 1149/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2023 - 13:43:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40399/2023-TCU/Seproc. | |
29/08/2023 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 40399/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2023 - 13:07:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2023 - 13:04:29 | Peça No. 217 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.101.472-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
21/08/2023 - 13:04:08 | Peça No. 218 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.241.188-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
21/08/2023 - 13:03:38 | Peça No. 219 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.324.701-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/08/2023 - 20:36:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/08/2023 - 11:21:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2023 - 08:31:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2023 - 15:51:21 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
19/05/2023 - 17:51:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2023 - 17:50:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2023 - 17:49:03 | Peça No. 213 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.631.291-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
19/05/2023 - 16:51:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2023 - 16:27:19 | Peça No. 213 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.631.016-9) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
19/05/2023 - 16:24:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2023 - 16:15:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/05/2023 - 23:57:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
08/05/2023 - 10:13:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2023 - 18:09:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2023 - 17:47:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2023 - 17:38:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2023 - 17:29:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2023 - 17:15:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 19:18:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 18:51:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 18:44:31 | Peça No. 203 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.084.587-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
09/03/2023 - 18:35:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 18:01:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 17:51:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 17:49:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 14:18:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2023 - 16:29:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por Seproc | |
08/03/2023 - 16:27:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por Seproc | |
08/03/2023 - 16:22:30 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Antônio Vasconcelos da Costa por Seproc | |
08/03/2023 - 16:20:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2023 - 16:19:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2023 - 16:18:47 | Peça No. 197 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.064.153-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
08/03/2023 - 16:18:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2023 - 16:16:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:03:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
19/07/2022 - 13:26:25 | Peça No. 196 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.473.138-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
19/07/2022 - 13:26:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
19/07/2022 - 13:26:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
19/07/2022 - 13:26:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
19/07/2022 - 13:26:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
19/07/2022 - 13:26:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/06/2022 - 19:27:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23659/2022-TCU/Seproc. | |
24/05/2022 - 17:14:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23659/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
24/05/2022 - 17:10:57 | Juntada comunicação Ofício 23659/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 15:58:45 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2022 - 12:30:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2022 - 12:14:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2022 - 15:28:25 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
10/05/2022 - 14:09:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/05/2022 - 14:09:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/05/2022 - 14:09:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/05/2022 - 14:09:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
22/02/2022 - 14:07:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2548/2022-TCU/Seproc. | |
16/02/2022 - 19:50:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0266/2022-TCU/Seproc. | |
15/02/2022 - 11:47:24 | Peça nº 182 do tipo Edital (doc 70.254.590-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 15/02/2022. | |
14/02/2022 - 13:03:59 | Juntada comunicação Edital 0266/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2022 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 2548/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 21:44:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/11/2021 - 21:44:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
22/09/2021 - 16:24:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1183/2021-TCU/Seproc. | |
22/09/2021 - 16:23:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1182/2021-TCU/Seproc. | |
21/09/2021 - 12:06:11 | Peça nº 175 do tipo Edital (doc 69.109.244-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 176, de 21/09/2021. | |
21/09/2021 - 12:06:10 | Peça nº 176 do tipo Edital (doc 69.109.246-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 176, de 21/09/2021. | |
20/09/2021 - 03:21:36 | Juntada comunicação Edital 1183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2021 - 03:21:34 | Juntada comunicação Edital 1182/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2021 - 18:14:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
31/08/2021 - 18:13:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 20:09:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 20:09:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 20:08:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2021 - 00:00:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32927/2021-TCU/Seproc. | |
16/08/2021 - 23:59:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32928/2021-TCU/Seproc. | |
04/08/2021 - 13:00:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32916/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 14:05:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32909/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 19:19:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38163/2021-TCU/Seproc. | |
19/07/2021 - 06:02:18 | Juntada comunicação Ofício 38163/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2021 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 32909/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2021 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 32916/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2021 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 32927/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2021 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 32928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 09:50:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32929/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde | |
15/07/2021 - 09:12:56 | Juntada comunicação Ofício 32929/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2021 - 17:30:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32926/2021-TCU/Seproc. | |
14/07/2021 - 13:34:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2021 - 13:28:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32925/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
14/07/2021 - 13:16:26 | Juntada comunicação Ofício 32926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2021 - 13:00:29 | Juntada comunicação Ofício 32925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2021 - 13:44:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2021 - 13:42:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2021 - 13:40:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2021 - 13:39:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2021 - 12:47:12 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/05/2021 - 12:47:11 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 12/05/2021 por meio do Acórdão 1097/2021-PL, referente ao Recurso 025.797/2013-1/R002 | |
12/05/2021 - 14:34:51 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/05/2021 - 19:11:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 12/05/2021, às 14h30. | |
11/01/2021 - 18:18:35 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 025.797/2013-1/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:18:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:04:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:04:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
10/08/2020 - 11:01:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
10/08/2020 - 11:01:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 025.797/2013-1/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
20/04/2020 - 13:49:22 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/04/2020 - 13:49:21 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
07/12/2019 - 07:07:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8911/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/12/2019 - 07:06:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8910/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/12/2019 - 01:30:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8906/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/11/2019 - 23:54:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8907/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/11/2019 - 22:36:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8912/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/11/2019 - 14:43:04 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:43:03 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:42:56 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:42:56 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:42:12 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:42:12 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:41:23 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:40:00 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
06/11/2019 - 14:10:23 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 025.797/2013-1/R002 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
06/11/2019 - 13:10:22 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
06/11/2019 - 13:10:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 06/11/2019 contra o acórdão 1227/2019-PL | |
05/11/2019 - 13:14:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8905/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/11/2019 - 12:36:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8909/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/11/2019 - 00:00:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9186/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/11/2019 - 00:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9185/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/10/2019 - 20:58:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8908/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/10/2019 - 00:42:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9187/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/10/2019 - 11:11:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9184/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/10/2019 - 13:41:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9188/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
23/10/2019 - 06:34:43 | Juntada comunicação Ofício 8912/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:34:29 | Juntada comunicação Ofício 8911/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:34:19 | Juntada comunicação Ofício 8910/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:34:09 | Juntada comunicação Ofício 8909/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:34:00 | Juntada comunicação Ofício 8908/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:33:50 | Juntada comunicação Ofício 8907/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:33:40 | Juntada comunicação Ofício 8906/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:33:00 | Juntada comunicação Ofício 8905/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:32:50 | Juntada comunicação Ofício 9187/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:32:40 | Juntada comunicação Ofício 9185/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:31:49 | Juntada comunicação Ofício 9186/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 17:59:46 | Juntada comunicação Ofício 9184/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 13:10:11 | Juntada comunicação Ofício 9188/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/09/2019 - 20:29:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 20:21:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 20:13:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 19:50:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 19:44:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/05/2019 - 18:01:09 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
30/05/2019 - 17:17:24 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/05/2019 - 17:17:16 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/05/2019 por meio do Acórdão 1227/2019-PL, referente ao Recurso 025.797/2013-1/R001 | |
29/05/2019 - 14:34:23 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
24/05/2019 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/05/2019, às 14h30. | |
12/04/2019 - 16:14:02 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB | |
11/07/2017 - 16:16:03 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/07/2017, às 14h30 | |
10/07/2017 - 08:11:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/07/2017, às 14h30. | |
07/06/2017 - 10:11:30 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC | |
06/06/2017 - 19:21:33 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2017, às 14h30 | |
05/06/2017 - 08:41:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2017, às 14h30. | |
02/01/2017 - 16:31:53 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 025.797/2013-1/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 025.797/2013-1/R001 | |
26/12/2016 - 12:28:00 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-RC | |
26/12/2016 - 12:26:59 | Processo 034.006/2016-8 foi apensado a este processo | |
26/12/2016 - 12:24:57 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA | |
16/11/2016 - 10:23:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
08/11/2016 - 17:59:27 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
08/11/2016 - 17:58:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
08/11/2016 - 17:18:37 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
18/10/2016 - 15:31:24 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-RC | |
18/10/2016 - 15:26:40 | Processo 026.540/2016-9 foi apensado a este processo | |
18/10/2016 - 15:10:16 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA | |
29/08/2016 - 18:31:30 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
29/08/2016 - 18:31:27 | Exame de mérito do recurso 025.797/2013-1/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/07/2016 - 17:17:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/07/2016 - 15:44:25 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
29/07/2016 - 15:44:24 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.797/2013-1/R001 da Serur concluído. | |
20/04/2016 - 09:22:31 | Processo 010.478/2016-7 foi apensado a este processo | |
18/01/2016 - 12:12:01 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA | |
18/01/2016 - 12:11:04 | Processo 027.042/2015-4 foi apensado a este processo | |
18/01/2016 - 12:09:36 | Enviado por SERUR para providências externas na Secex-PB/SA | |
08/12/2015 - 18:32:49 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
08/12/2015 - 18:32:45 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
08/12/2015 - 11:19:06 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 09/12/2015, às 14h30 | |
07/12/2015 - 16:11:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC | |
07/12/2015 - 13:32:03 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 09/12/2015, às 14h30. | |
02/12/2015 - 18:36:24 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 02/12/2015 | |
02/12/2015 - 17:15:26 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
30/11/2015 - 08:47:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/12/2015, às 14h30. | |
01/09/2015 - 18:38:23 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
01/09/2015 - 18:38:22 | Exame de mérito do recurso 025.797/2013-1/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/07/2015 - 11:34:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/07/2015 - 11:05:03 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
09/07/2015 - 11:05:02 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.797/2013-1/R001 da SERUR concluído. | |
04/05/2015 - 09:06:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/05/2015 - 09:06:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/04/2015 - 11:10:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/04/2015 - 11:09:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/04/2015 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 0489/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
17/04/2015 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 0492/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
14/04/2015 - 15:01:01 | Juntada comunicação Ofício 0491/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
14/04/2015 - 14:58:36 | Juntada comunicação Ofício 0490/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
07/04/2015 - 18:27:20 | Unidade responsável técnica alterada de SERUR para Secex-PB/D2 por SERUR | |
07/04/2015 - 18:26:34 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para SERUR por SERUR | |
06/04/2015 - 18:11:04 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
06/04/2015 - 18:11:04 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
31/03/2015 - 19:44:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
31/03/2015 - 19:44:19 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 025.797/2013-1/R001 (por sorteio) | |
31/03/2015 - 19:44:13 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 025.797/2013-1/R001 da SERUR concluído. | |
03/03/2015 - 14:51:48 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA | |
03/03/2015 - 14:50:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/01/2015 - 11:40:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/01/2015 - 11:05:51 | Juntada comunicação Edital 0004/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
13/01/2015 - 16:43:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/01/2015 - 12:52:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/01/2015 - 12:51:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/01/2015 - 14:38:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/12/2014 - 15:43:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 04/12/2014 contra o acórdão 2694/2014-PL | |
02/12/2014 - 16:53:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
02/12/2014 - 16:53:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/11/2014 - 13:26:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/11/2014 - 13:25:29 | Cadastrada representação legal 20788/2014 por SECEX-PB | |
21/11/2014 - 17:50:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/11/2014 - 17:50:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/11/2014 - 17:50:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/11/2014 - 17:50:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/11/2014 - 17:37:29 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
21/11/2014 - 17:23:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
19/11/2014 - 15:40:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
10/11/2014 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 1768/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 1769/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 1770/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 1774/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:19 | Juntada comunicação Ofício 1773/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 1772/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2014 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 1771/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
05/11/2014 - 15:47:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
04/11/2014 - 10:43:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:53:03 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PB/SA | |
17/10/2014 - 11:53:02 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/10/2014 por meio do Acórdão 2694/2014-PL | |
03/10/2014 - 17:33:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB | |
03/10/2014 - 17:33:15 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
01/10/2014 - 16:03:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
01/10/2014 - 15:53:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
01/10/2014 - 15:53:53 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
01/10/2014 - 11:16:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/09/2014 - 17:16:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/09/2014 - 13:55:12 | Cadastrada representação legal 16191/2014 por SECEX-PB | |
25/09/2014 - 13:49:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/09/2014 - 11:01:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/09/2014 - 16:00:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/09/2014 - 15:58:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
21/08/2014 - 13:58:00 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
21/08/2014 - 13:56:54 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
21/08/2014 - 10:03:10 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
21/08/2014 - 10:03:08 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/08/2014 por meio do Acórdão 2146/2014-PL | |
10/06/2014 - 16:51:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB | |
10/06/2014 - 16:51:55 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
01/04/2014 - 13:25:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
01/04/2014 - 12:46:34 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
01/04/2014 - 12:46:25 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
24/02/2014 - 10:46:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
19/02/2014 - 09:25:06 | Juntada comunicação Edital 0007/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
12/02/2014 - 11:23:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/01/2014 - 16:17:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/01/2014 - 17:44:57 | Cadastrada representação legal 580/2014 por SECEX-PB | |
17/01/2014 - 17:39:06 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/01/2014 - 10:09:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/01/2014 - 10:09:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/01/2014 - 12:54:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
08/01/2014 - 14:36:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
19/12/2013 - 06:16:35 | Juntada comunicação Ofício 1899/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:16:32 | Juntada comunicação Ofício 1900/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:16:28 | Juntada comunicação Ofício 1901/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:16:23 | Juntada comunicação Ofício 1902/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/12/2013 - 18:24:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/11/2013 - 13:16:24 | Peça No. 20 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.821.602-6) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada | |
27/11/2013 - 13:05:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB | |
27/11/2013 - 10:11:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/11/2013 - 10:10:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/11/2013 - 10:06:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/11/2013 - 12:43:02 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/11/2013 - 10:40:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
05/11/2013 - 12:47:34 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/11/2013 - 15:48:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/11/2013 - 15:47:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
29/10/2013 - 14:28:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/10/2013 - 11:33:11 | Juntada comunicação Ofício 1578/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/10/2013 - 11:31:48 | Juntada comunicação Ofício 1579/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/10/2013 - 11:31:48 | Juntada comunicação Ofício 1577/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/10/2013 - 11:31:47 | Juntada comunicação Ofício 1576/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/10/2013 - 11:31:45 | Juntada comunicação Ofício 1575/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
17/10/2013 - 11:19:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/10/2013 - 14:08:44 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
18/09/2013 - 16:12:57 | Processo 012.118/2010-9 foi apensado a este processo | |
18/09/2013 - 12:41:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB | |
18/09/2013 - 12:41:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB | |
18/09/2013 - 12:41:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB | |