Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.810/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Termo de concessão e aceitação de bolsa no país/exterior 002986/2021-73, firmado com o/a CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO, função CIENCIA E TECNOLOGIA, que teve como objeto * Bolsa de Doutorado no exterior ¿ GDE - Engenharias e demais áreas tecnológica; * Termo de Parcelamento (nº da TCE no sistema: 861/2021).

Data de autuação
22/07/2021 - 17:24:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.899/2023-2 - Apensado desde 26/10/2023 - 18:48:27

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 21/12/2021 a 26/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/02/2024 - 10:27:02

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
BRUNO TADEU PEREIRA JACOB

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2024 - 10:27:02Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/02/2024 - 14:00:11Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
16/02/2024 - 12:05:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 54334/2023-TCU/Seproc.
16/02/2024 - 12:05:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 54334/2023-TCU/Seproc.
05/02/2024 - 18:08:02Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
03/11/2023 - 06:16:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
01/11/2023 - 08:01:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 54334/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
31/10/2023 - 17:27:27Juntada comunicação Ofício 54334/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 18:48:27Processo 036.899/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc.
17/10/2023 - 08:12:04Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 21:27:39Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 12:41:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 11:29:14Registrado trânsito em julgado por Seproc
09/10/2023 - 11:06:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
04/10/2023 - 11:56:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42306/2023-TCU/Seproc.
27/09/2023 - 15:11:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 42305/2023-TCU/Seproc.
15/09/2023 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 42305/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/09/2023 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 42306/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2023 - 15:18:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 42311/2023-TCU/Seproc.
11/09/2023 - 14:50:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 42312/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria jessica da silva nascimento em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11/09/2023 - 14:13:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 42310/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por YASMIM VICENTE DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
11/09/2023 - 13:55:14Juntada comunicação Ofício 42311/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2023 - 13:32:38Juntada comunicação Ofício 42312/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2023 - 13:29:31Juntada comunicação Ofício 42310/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/08/2023 - 10:46:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/08/2023 - 07:36:02Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/08/2023 - 07:35:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/08/2023 por meio do Acórdão 8209/2023-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/08/2023 - 10:33:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/08/2023 - 19:25:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/08/2023, às 10h30.
13/07/2023 - 19:07:32Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
13/07/2023 - 19:07:31Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
12/06/2023 - 18:11:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
12/06/2023 - 18:11:55Enviado para parecer do MP por AudTCE
12/06/2023 - 18:11:55Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:48:52Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2
30/12/2022 - 22:01:31Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
14/12/2022 - 10:01:10Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE)
14/12/2022 - 10:00:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
23/11/2022 - 17:02:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57167/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 14:22:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 57166/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 15:19:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57168/2022-TCU/Seproc.
04/11/2022 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 57166/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2022 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 57167/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2022 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 57168/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2022 - 13:49:48Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/10/2022 - 13:48:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/10/2022 - 13:47:19Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 18:06:01Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
26/09/2022 - 17:34:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/09/2022 - 17:34:12Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por Seses (por Sorteio)
21/12/2021 - 10:18:06Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE
21/12/2021 - 10:17:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/12/2021 - 10:17:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio)
22/07/2021 - 17:30:52Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/07/2021 - 17:30:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
22/07/2021 - 17:25:08Processo enviado para definição de relatoria em lote