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Processo: 025.812/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/10/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2006, DA PETROBRAS TRANSPORTES S.A - MME.

Data de autuação
05/10/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/04/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 05/10/2007 a 14/04/2011

Unidade responsável técnica
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/08/2012 - 13:19:20

Unidade jurisdicionada
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME

Responsáveis
Agenor César Junqueira Leite
Alexandre Aparecido de Barros
Armando Marques da Silva
CLAUDIO FRANCISCO NEGRAO
Fernando Sereda
Ildo Luis Sauer
Joao Batista de Rezende
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
José Sérgio de Oliveira Machado
Julio Cesar Gonçalves Correa
Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes
Marcelo Rosa Rennó Gomes
Marcos Antonio Zacarias
Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas
Paulo Mauricio Cavalcanti Gonçalves
Paulo Roberto Costa
Álvaro Gaudêncio Neto
Ênio José Verri

Interessados
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2011 - 17:12:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
06/09/2011 - 15:23:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CARMEN VIRGINIA ARRUDA OLIVEIRA
06/09/2011 - 13:22:08Processo encerrado.Despacho de expediente
31/08/2011 - 11:45:48Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7386/2011-1CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
29/08/2011 - 18:17:11Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
01/07/2011 - 10:17:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUEDespacho de expediente
01/07/2011 - 10:02:25Peça No. 49 desentranhada por MIN-WAR
01/07/2011 - 09:55:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
27/06/2011 - 18:10:21Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
22/06/2011 - 16:21:43Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
22/06/2011 - 16:21:42Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
16/06/2011 - 13:12:44Documento Procuração juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
16/06/2011 - 13:12:44Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
07/06/2011 - 16:49:27Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
06/06/2011 - 11:36:35Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
03/06/2011 - 11:37:07Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFAInstrução
03/05/2011 - 14:34:40Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
19/04/2011 - 13:02:53Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
18/04/2011 - 12:24:33Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
18/04/2011 - 12:24:33Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
15/04/2011 - 11:47:52Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
14/04/2011 - 17:05:05Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 17:03:20Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
14/04/2011 - 12:21:53Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
14/04/2011 - 08:58:09Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
13/04/2011 - 16:35:35Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA InstruçãoParecer
13/04/2011 - 15:48:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX9/D1 para SECEX9/D1 por SERUR/SA
13/04/2011 - 15:48:06Processo reaberto.
13/04/2011 - 15:47:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX9/D1 para SECEX9/D1 por SAR
08/04/2011 - 09:17:52Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
01/04/2011 - 18:44:06Enviado por SECEX-9 para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
01/04/2011 - 18:43:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZADespacho de expediente
01/04/2011 - 09:43:15Aceite realizado por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
31/03/2011 - 13:08:34Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
31/03/2011 - 12:55:52Enviado por Aceri para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
30/03/2011 - 12:55:42Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
30/03/2011 - 12:29:29Enviado por SECEX-9 para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 11:22:02Documento Despacho juntado ao processo por CARMEN VIRGINIA ARRUDA OLIVEIRADespacho
22/03/2011 - 15:14:55Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
22/03/2011 - 12:59:26Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
18/03/2011 - 11:40:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
15/03/2011 - 09:19:07Processo encerrado.Despacho de expediente
14/03/2011 - 14:28:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
03/03/2011 - 10:46:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
03/03/2011 - 10:46:08Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/03/2011 - 17:16:06Aceite realizado por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
28/02/2011 - 15:46:28Enviado por Seses para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
28/02/2011 - 15:44:47Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
28/02/2011 - 15:43:42Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
28/02/2011 - 15:42:24Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
28/02/2011 - 15:32:03Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
24/02/2011 - 12:45:57Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:45:56Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1145/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2011 - 14:47:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ALMEIDA MOURA
14/02/2011 - 16:03:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ALMEIDA MOURA
01/02/2011 - 18:08:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ALMEIDA MOURA
31/01/2011 - 17:55:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ALMEIDA MOURA
03/01/2011 - 16:57:55Aceite realizado por FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA
28/12/2010 - 13:09:44Enviado por SECEX-9 para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
28/12/2010 - 13:08:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYIDespacho de expediente
28/12/2010 - 13:04:38Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
28/12/2010 - 12:54:05Peça No. 10 desentranhada por SECEX-9/SA
23/12/2010 - 15:57:01Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
16/12/2010 - 12:09:37Aceite realizado por MARCELO ASSIS DA SILVA
13/12/2010 - 10:49:13Enviado por Seses para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 10:47:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
13/12/2010 - 10:44:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
13/12/2010 - 10:42:51Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
09/12/2010 - 11:46:21Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 11:46:18Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 8356/2010-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/11/2010 - 12:16:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.136.686-1
Assunto: SUBSTALECIMENTO DE PROCURAÇÃO

RE-000451137607
09/11/2010 - 12:16:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.136.655-7
Assunto: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A -TRANSPETRO REQUER O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS
REQUER QUE CONSTE NA CAPA DOS AUTOS OS NOMES DOS ADVOGADOS: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E GABRIEL DE BRITO CAMPOS
RE-000451137607
20/10/2010 - 15:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/10/2010 - 10:32:44
19/10/2010 - 16:38:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/10/2010 - 15:47:48
15/07/2010 - 18:11:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.819.412-5
Assunto: MEMORIAL
INTERESSADO: CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO
15/07/2010 - 17:30:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.819.413-2
Assunto: -----
15/07/2010 - 17:26:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.819.411-8
Assunto: MEMORIAL
16/04/2010 - 16:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/04/2010 - 11:21:38
16/04/2010 - 14:23:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/04/2010 - 15:44:43
14/04/2010 - 12:40:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.501.193-7
Assunto: -----
13/04/2010 - 13:07:37Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.670.682-5
Assunto: -----
13/04/2010 - 13:01:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2010 - 10:37:24
26/03/2010 - 12:01:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/03/2010 - 11:31:19
25/03/2010 - 17:32:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/03/2010 - 12:01:26
25/03/2010 - 14:37:05Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/03/2010 - 16:15:24
19/03/2010 - 17:01:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2010 - 14:35:48
18/03/2010 - 17:35:01Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.619.183-6
Assunto: -----
04/02/2010 - 13:58:10Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.395.089-4
Assunto: -----
04/02/2010 - 13:55:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.395.179-2
Assunto: -----
04/02/2010 - 13:51:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.395.178-5
Assunto: -----
26/01/2010 - 14:01:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.522.595-2
Assunto: -----
Destinatário: CLAUDIO FRANCISCO NEGRAO
26/01/2010 - 14:01:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.522.629-4
Assunto: -----
Destinatário: José Sérgio de Oliveira Machado
26/01/2010 - 14:00:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.522.575-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas
26/01/2010 - 11:38:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/01/2010
20/01/2010 - 16:59:14Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/01/2010 - 11:27:37
20/01/2010 - 16:59:14Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.505.748-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
18/01/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2010 - 10:02:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.395.404-5
Assunto: -----
13/01/2010 - 10:01:30Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.395.402-1
Assunto: -----
13/01/2010 - 10:00:08Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.395.403-8
Assunto: -----
11/01/2010 - 11:06:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.395.388-8
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DO OF. 144/09
08/01/2010 - 11:35:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/01/2010 - 11:23:34
08/01/2010 - 11:32:51Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/01/2010 - 11:32:53
07/01/2010 - 12:02:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.258.393-2
Assunto: -----
06/01/2010 - 14:41:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.258.408-3
Assunto: -----
30/12/2009 - 14:38:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.487.111-2
Assunto: -----
Destinatário: CLAUDIO FRANCISCO NEGRAO
30/12/2009 - 14:38:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.487.113-6
Assunto: -----
Destinatário: José Sérgio de Oliveira Machado
30/12/2009 - 14:38:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.487.115-0
Assunto: -----
Destinatário: Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas
21/12/2009 - 15:23:06Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.258.509-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS POR MAIS 15 DIAS.
11/12/2009 - 15:49:18Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.258.565-3
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 111/2009-TCU/SECEX-9 COM A CIÊNCIA DO DESTINATÁRIO, SR. JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO (DATA DA CIÊNCIA 08.12.09)
08/12/2009 - 19:03:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.258.652-0
Assunto: -----
08/12/2009 - 19:02:24Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.258.651-3
Assunto: -----
04/12/2009 - 17:55:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.427.171-4
Assunto: -----
Destinatário: CLAUDIO FRANCISCO NEGRAO
04/12/2009 - 17:55:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.427.169-1
Assunto: -----
Destinatário: José Sérgio de Oliveira Machado
04/12/2009 - 17:55:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2010
04/12/2009 - 17:55:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.427.168-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas
30/11/2009 - 15:25:57Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.258.679-7
Assunto: -----
18/11/2009 - 11:03:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.258.951-4
Assunto: -----
11/11/2009 - 18:18:18Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.309.955-5
Assunto: -----
06/11/2009 - 14:17:28Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/11/2009 - 16:35:42
06/11/2009 - 14:17:27Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.379.345-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
30/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2009 - 13:54:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/10/2009 - 10:33:31
21/10/2009 - 19:38:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.336.312-0
Assunto: TRANSPETRO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006
08/10/2009 - 11:10:45Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 19:42:51Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 10:09:14Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/08/2009 - 13:34:34
28/07/2009 - 10:09:12Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/07/2009 - 10:09:14
07/07/2009 - 10:05:44Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.994.835-5
Assunto: -----
13/05/2009 - 13:19:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.054.353-2
Assunto: TRANSPETRO/DFA/GECONT-06/2009, C/ 01 (UM) CD, RJ. 7/5/09, PAULO CESAR MARQUES - GERENTE GERAL DE CONTROLADORIA, REF. OF.46/09/1ªSECEX.
06/04/2009 - 13:26:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.951.897-8
Assunto: TRANSPETRO/DFA/GECONT-05/2009, RJ.3/4/09, PAULO CESAR MARQUES-GERENTE GERAL DE CONTROLADORIA, REF. OF. 46/09/1ªSECEX.
03/04/2009 - 19:52:07Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/04/2009 - 14:25:47
03/04/2009 - 19:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/04/2009 - 19:52:07
24/03/2009 - 18:14:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/03/2009 - 15:06:26
19/03/2009 - 17:46:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.949.043-4
Assunto: REFERENTE AO OF. 46/2009
06/03/2009 - 10:46:50Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.994.817-1
Assunto: CIÊNCIA EM 12/03/2009
03/03/2009 - 16:53:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.949.210-0
Assunto: TRANSPETRO, RJ. 2/3/2009, MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS, OAB/RJ 1176-B, REQUER PRORROGAÇÃO REF. OF. 46/09/1ªSECEX.
16/02/2009 - 10:09:42Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/02/2009 - 12:02:45
12/02/2009 - 16:40:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/02/2009 - 13:14:37
11/02/2009 - 18:00:36Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.950.712-5
Assunto: -----
11/02/2009 - 16:26:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.968.709-4
Assunto: CIÊNCIA EM 16/02/2009
Destinatário: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME
10/02/2009 - 16:17:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/2009
10/02/2009 - 14:07:36Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 10:37:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.968.054-5
Assunto: -----
10/02/2009 - 10:29:04Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 16:01:25Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2008 - 16:01:25
10/12/2008 - 16:30:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2008 - 16:30:05
08/12/2008 - 18:33:35Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2008 - 18:33:35
08/12/2008 - 17:07:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2008 - 17:07:03
31/10/2007 - 14:30:35Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/10/2007 - 14:30:37
23/10/2007 - 15:45:26Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.817.908-1
Assunto: TRANSPETRO, 23/10/07, IDMAR DE PAULA LOPES - OAB/DF 24882, REQUER VISTA/COPIAS DOS AUTOS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
05/10/2007 - 17:02:10Processo autuado em 05/10/2007 17:02:10
05/10/2007 - 17:02:02Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2007 - 17:02:02