Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.829/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/09/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela FUNASA, em razão da impugnação parcial de despesas do Convênio Nº CV-2.506/2005, tendo por objeto o ' Sistema de Abastecimento de Água', período de 16/12/2005 a 29/01/2009. (25170.000383/2012-37)

Data de autuação
25/09/2015 - 14:31:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.452/2018-2 - Apensado desde 18/07/2018 - 11:45:28
Processo: 015.456/2018-8 - Apensado desde 18/07/2018 - 11:45:28

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 17/09/2018 - 17:44:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penalva - MA

Responsáveis
MARIA JOSE GAMA ALHADEF
Nauro Sérgio Muniz Mendes

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 850.815,77
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2018 - 17:43:38Processo reaberto por SECEX-MG.
17/09/2018 - 16:27:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MGDespacho de expediente
11/09/2018 - 12:48:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1700/2018-TCU/SECEX-MG.
31/08/2018 - 16:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
29/08/2018 - 11:42:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
13/08/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1700/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/07/2018 - 11:45:28Processo 015.456/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-MG.
18/07/2018 - 11:45:28Processo 015.452/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MG.
24/05/2018 - 16:46:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MGDespacho de expediente
23/05/2018 - 17:53:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG
17/05/2018 - 17:31:02Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
16/05/2018 - 17:27:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
20/04/2018 - 12:14:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
09/04/2018 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 0832/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
06/03/2018 - 15:26:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
26/02/2018 - 14:38:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/01/2018 - 14:55:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/01/2018 - 14:35:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/01/2018 - 14:35:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
11/01/2018 - 16:26:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
08/01/2018 - 15:33:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
08/01/2018 - 15:33:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
08/01/2018 - 15:33:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
14/12/2017 - 10:25:37Juntada comunicação Ofício 2869/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/12/2017 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 2870/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/12/2017 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 2866/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/12/2017 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 2867/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/12/2017 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 2868/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/12/2017 - 17:33:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
11/12/2017 - 17:31:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
11/12/2017 - 17:30:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
11/12/2017 - 11:59:21Juntada comunicação Ofício 2871/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
05/12/2017 - 15:28:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MGDespacho de expediente
05/12/2017 - 14:59:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
30/11/2017 - 16:25:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
10/11/2017 - 15:43:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA
08/11/2017 - 14:34:23Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
08/11/2017 - 14:34:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/11/2017 por meio do Acórdão 10264/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/11/2017 - 16:18:34O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/11/2017
07/11/2017 - 15:04:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/11/2017 - 10:57:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/11/2017, às 15h.
30/10/2017 - 11:02:29Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 31/10/2017, às 15h.
27/10/2017 - 10:31:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/10/2017, às 15h.
28/08/2017 - 16:05:46Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM
28/08/2017 - 16:05:43Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
07/08/2017 - 19:24:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/08/2017 - 19:15:06Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
07/08/2017 - 19:15:06Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
14/07/2017 - 16:09:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
14/07/2017 - 16:08:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/07/2017 - 17:05:44Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MG para Disau/MG por SECEX-MG
12/07/2017 - 14:19:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
20/06/2017 - 17:24:07Juntada comunicação Ofício 1120/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
20/06/2017 - 17:22:39Juntada comunicação Ofício 1119/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
20/06/2017 - 17:21:58Juntada comunicação Ofício 1118/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/06/2017 - 11:47:35Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
19/05/2017 - 18:17:27Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para SECEX-MG por SECEX-MG
15/05/2017 - 14:36:01Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MG/SA
12/04/2017 - 17:54:34Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
16/03/2017 - 11:36:07Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
20/10/2015 - 17:57:05Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2015 - 14:37:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2015 - 14:37:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA