| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/04/2022 - 19:38:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/02/2022 - 15:06:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:38:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/01/2022 - 16:56:42 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/12/2021 - 08:58:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68864/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/12/2021 - 08:56:41 | Juntada comunicação Ofício 68864/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/11/2021 - 17:54:38 | Processo 038.246/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/11/2021 - 17:54:36 | Processo 038.245/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/11/2021 - 09:13:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 00:41:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 13:58:13 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/08/2021 - 11:42:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/07/2021 - 20:59:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24985/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 18:24:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24987/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2021 - 06:18:42 | Juntada comunicação Ofício 24987/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/06/2021 - 06:15:59 | Juntada comunicação Ofício 24985/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 16:29:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24990/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2021 - 12:58:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24986/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/06/2021 - 12:21:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24988/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 18/06/2021 - 11:29:05 | Juntada comunicação Ofício 24990/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 11:19:28 | Juntada comunicação Ofício 24988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 11:19:27 | Juntada comunicação Ofício 24986/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2021 - 11:08:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 09:11:35 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/05/2021 - 09:11:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7582/2021-1C | |
| 04/05/2021 - 15:03:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/04/2021 - 19:00:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/05/2021, às 15h. | |
| 15/03/2021 - 14:35:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
| 15/03/2021 - 14:34:56 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 02/03/2021 - 16:15:49 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 02/03/2021 - 16:15:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 02/03/2021 - 16:15:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 24/02/2021 - 14:16:54 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 24/02/2021 - 14:16:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/02/2021 - 00:02:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66696/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 14:06:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66695/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 13:48:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66694/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 18:14:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:14:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 06:11:43 | Juntada comunicação Ofício 66696/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 06:11:38 | Juntada comunicação Ofício 66695/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 06:11:32 | Juntada comunicação Ofício 66694/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2020 - 08:31:54 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 02/12/2020 - 01:44:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 20:49:30 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/12/2020 - 20:49:30 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 23/11/2020 - 11:44:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 11:44:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/08/2020 - 20:44:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:44:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:44:29 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 14/07/2020 - 11:52:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
