| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/05/2023 - 18:07:09 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/05/2023 - 15:37:26 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2023 - 10:07:04 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 15:16:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2023 - 14:51:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10263/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/04/2023 - 17:23:58 | Juntada comunicação Ofício 10263/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2023 - 14:07:13 | Processo 001.311/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/03/2023 - 14:07:11 | Processo 001.310/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/01/2023 - 20:59:56 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/01/2023 - 15:26:36 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/01/2023 - 15:25:32 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 11/11/2022 - 16:48:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 11/11/2022 - 15:37:19 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2022 - 14:08:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/10/2022 - 09:39:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49068/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/09/2022 - 13:57:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49065/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 26/09/2022 - 14:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49066/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2022 - 09:07:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49063/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 21/09/2022 - 09:07:08 | Juntada comunicação Ofício 49066/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 17:37:02 | Juntada comunicação Ofício 49063/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 17:36:40 | Juntada comunicação Ofício 49065/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 17:36:14 | Juntada comunicação Ofício 49068/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2022 - 10:51:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2022 - 11:17:09 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/09/2022 - 11:17:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/08/2022 por meio do Acórdão 4976/2022-1C | |
| 30/08/2022 - 15:06:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/08/2022 - 19:00:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/08/2022, às 15h. | |
| 15/10/2021 - 14:08:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML | |
| 15/10/2021 - 14:08:02 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2021 - 20:39:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2021 - 20:39:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 15/09/2021 - 20:39:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 24/02/2021 - 14:19:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 24/02/2021 - 14:19:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/02/2021 - 11:49:25 | Documento Petição (Requerer a juntada de procuração ) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/02/2021 - 11:48:52 | Associados documentos à representação legal 1646/2021 (representante PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL) por SecexTCE | |
| 09/02/2021 - 20:32:02 | Associados documentos à representação legal 1646/2021 (representante PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL) por SecexTCE | |
| 09/02/2021 - 20:30:24 | Cadastrada representação legal 1646/2021 (representante PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL) por SecexTCE | |
| 09/02/2021 - 18:03:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64692/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 13:48:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64692/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2021 - 06:37:30 | Juntada comunicação Ofício 64692/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 18:14:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:14:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 17:58:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 17:44:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/08/2020 - 20:47:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:47:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:47:46 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 14/07/2020 - 11:53:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
