Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.845/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar, entre março/2011 e setembro/2011, um livro de arte que integre cultura, arte e gastronomia. Serão destacadas todas as regiões do Brasil, ressaltando suas receitas típicas . A edição apresentará 44 receitas , que serão elaboradas por pessoas comuns de cada região mostrando a relação entre o prato apresentado e os costumes culturais da região. Serão distribuídos gratuitamente exemplares para bibliotecas federais, estaduais e municipais de todo país. (nº da TCE no sistema: 2616/2018).

Data de autuação
14/07/2020 - 11:57:13

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 12/04/2022 - 09:38:22

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
FELIPE VAZ AMORIM
MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
-----

Representante legais
CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO
DANIELE FERRACINI
FILIPE DA SILVA VIEIRA
GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO
LUCA PADOVAN CONSIGLIO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/08/2022 - 11:00:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 36361/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS
09/08/2022 - 10:59:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 36360/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM
02/08/2022 - 14:19:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 36358/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 36358/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2022 - 07:02:21Juntada comunicação Ofício 36360/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2022 - 07:00:05Juntada comunicação Ofício 36361/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2022 - 11:18:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
28/05/2022 - 09:10:00Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/04/2022 - 09:18:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
12/04/2022 - 09:17:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2022 - 14:13:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 7718/2022-TCU/Seproc.
16/03/2022 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 7718/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2022 - 18:19:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 7719/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS
11/03/2022 - 14:08:41Juntada comunicação Ofício 7719/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2022 - 18:03:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 7724/2022-TCU/Seproc.
09/03/2022 - 15:36:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 7724/2022-TCU/Seproc.
09/03/2022 - 15:01:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 7722/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura
09/03/2022 - 15:01:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 7723/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
09/03/2022 - 14:52:23Juntada comunicação Ofício 7724/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2022 - 14:45:18Juntada comunicação Ofício 7723/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2022 - 14:45:17Juntada comunicação Ofício 7722/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2022 - 22:29:55Cadastrada representação legal 3163/2022 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Seproc
23/02/2022 - 22:29:55Cadastrada representação legal 3162/2022 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Seproc
23/02/2022 - 22:29:54Cadastrada representação legal 3161/2022 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Seproc
23/02/2022 - 22:21:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 22:20:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/02/2022 - 08:26:05Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/02/2022 - 08:26:04Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 657/2022-2C
15/02/2022 - 10:40:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/02/2022 - 19:25:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30.
17/06/2021 - 15:29:18Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
17/06/2021 - 15:29:12Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/06/2021 - 16:22:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/06/2021 - 16:22:14Enviado para parecer do MP por SecexTCE
08/06/2021 - 16:22:12Pronunciamento da SecexTCE concluído
15/03/2021 - 09:08:45Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
15/03/2021 - 09:08:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/02/2021 - 20:25:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1883/2021-TCU/Seproc.
10/02/2021 - 20:25:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1882/2021-TCU/Seproc.
09/02/2021 - 14:46:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2021-TCU/Seproc.
08/02/2021 - 19:42:15Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2021-TCU/Seproc.
03/02/2021 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 1883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/02/2021 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1882/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/02/2021 - 11:50:48Peça nº 97 do tipo Edital (doc 66.975.000-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 01/02/2021.
29/01/2021 - 18:28:48Juntada comunicação Edital 0051/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 18:14:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:14:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 16:18:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 63590/2020-TCU/Seproc.
14/12/2020 - 14:54:08Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE
14/12/2020 - 13:59:12Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 13:57:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (OAB digitalizada) juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 13:57:23Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - pedido de vista e pr) juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 13:57:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício) juntado ao processo por Seproc
12/12/2020 - 13:31:24Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - pedido de vista e pr) juntado ao processo por Secex-TCE
09/12/2020 - 16:38:32Cadastrada representação legal 17705/2020 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE
09/12/2020 - 16:38:32Cadastrada representação legal 17704/2020 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE
09/12/2020 - 16:38:31Cadastrada representação legal 17703/2020 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE
09/12/2020 - 16:38:31Cadastrada representação legal 17702/2020 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE
09/12/2020 - 16:38:30Cadastrada representação legal 17701/2020 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE
07/12/2020 - 15:45:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 23:55:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63592/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 22:35:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 63590/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 22:35:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 63591/2020-TCU/Seproc.
27/11/2020 - 06:04:52Juntada comunicação Ofício 63591/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/11/2020 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 63590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/11/2020 - 06:02:31Juntada comunicação Ofício 63592/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2020 - 17:42:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 17:41:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 17:39:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 16:44:09Pronunciamento da Secex-TCE concluído
25/08/2020 - 14:23:56Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
25/08/2020 - 14:23:52Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
25/08/2020 - 14:23:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio)
14/07/2020 - 11:57:27Processo enviado para definição de relatoria em lote