Data/Hora |
Histórico |
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14/03/2024 - 18:52:26 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2024 - 18:52:03 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2024 - 18:51:42 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
05/03/2024 - 11:47:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/03/2024 - 11:27:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/03/2024 - 11:27:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/03/2024 - 11:27:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/03/2024 - 09:49:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/03/2024 - 09:49:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/03/2024 - 09:49:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
15/02/2024 - 11:30:14 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0179/2024-TCU/Seproc. | |
09/02/2024 - 18:37:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0179/2024-TCU/Seproc. | |
09/02/2024 - 11:49:28 | Peça nº 182 do tipo Edital (doc 75.363.977-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 09/02/2024. | |
08/02/2024 - 08:44:02 | Juntada comunicação Edital 0179/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2023 - 15:41:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58637/2023-TCU/Seproc. | |
06/12/2023 - 15:41:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58638/2023-TCU/Seproc. | |
28/11/2023 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 58637/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2023 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 58638/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2023 - 13:51:55 | Peça No. 178 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.972.686-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/11/2023 - 11:32:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2023 - 16:37:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2023 - 15:34:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44015/2023-TCU/Seproc. | |
27/09/2023 - 15:33:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44015/2023-TCU/Seproc. | |
22/09/2023 - 14:55:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44017/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
22/09/2023 - 14:55:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44016/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS | |
18/09/2023 - 06:05:01 | Juntada comunicação Ofício 44015/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2023 - 09:12:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44013/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
12/09/2023 - 11:09:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44014/2023-TCU/Seproc. | |
12/09/2023 - 10:33:29 | Juntada comunicação Ofício 44013/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 10:29:18 | Juntada comunicação Ofício 44014/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 08:49:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44012/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
12/09/2023 - 08:30:36 | Juntada comunicação Ofício 44012/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 08:06:08 | Juntada comunicação Ofício 44016/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 08:04:39 | Juntada comunicação Ofício 44017/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2023 - 09:20:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2023 - 09:19:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2023 - 09:18:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2023 - 15:55:55 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/09/2023 - 15:55:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/08/2023 por meio do Acórdão 8782/2023-2C, referente ao Recurso 025.845/2020-9/R001 | |
29/08/2023 - 10:35:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/08/2023 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/08/2023, às 10h30. | |
27/03/2023 - 15:40:47 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
27/03/2023 - 15:40:44 | Exame de mérito do recurso 025.845/2020-9/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
09/02/2023 - 12:52:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
09/02/2023 - 12:52:50 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
09/02/2023 - 12:52:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 025.845/2020-9/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
19/01/2023 - 17:15:41 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D1AudRecursos. (1ª Diretoria da AudRecursos) | |
19/01/2023 - 17:15:10 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D1AudRecursos. (1ª Diretoria da AudRecursos) | |
02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
07/10/2022 - 18:00:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47402/2022-TCU/Seproc. | |
07/10/2022 - 17:33:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47403/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 15:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47402/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
28/09/2022 - 15:12:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47403/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS | |
23/09/2022 - 14:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47404/2022-TCU/Seproc. | |
15/09/2022 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 47404/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2022 - 15:48:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47407/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 14:11:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47406/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
12/09/2022 - 14:09:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47405/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
12/09/2022 - 13:17:16 | Juntada comunicação Ofício 47403/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2022 - 13:17:16 | Juntada comunicação Ofício 47402/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2022 - 13:11:47 | Juntada comunicação Ofício 47407/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2022 - 13:05:57 | Juntada comunicação Ofício 47406/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2022 - 13:05:56 | Juntada comunicação Ofício 47405/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2022 - 15:37:52 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
02/09/2022 - 14:33:17 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
02/09/2022 - 14:33:11 | Despacho oficializado. | |
25/08/2022 - 19:36:03 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 025.845/2020-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
25/08/2022 - 19:35:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/08/2022 - 19:33:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por Serur | |
25/08/2022 - 19:33:25 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 025.845/2020-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
25/08/2022 - 19:33:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/08/2022 - 19:33:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
25/08/2022 - 13:31:07 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
25/08/2022 - 13:30:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/08/2022 contra o acórdão 657/2022-2C | |
22/08/2022 - 11:50:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36361/2022-TCU/Seproc. | |
22/08/2022 - 11:49:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36360/2022-TCU/Seproc. | |
09/08/2022 - 11:00:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36361/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS | |
09/08/2022 - 10:59:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36360/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
02/08/2022 - 14:19:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36358/2022-TCU/Seproc. | |
26/07/2022 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 36358/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2022 - 07:02:21 | Juntada comunicação Ofício 36360/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2022 - 07:00:05 | Juntada comunicação Ofício 36361/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2022 - 11:18:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/05/2022 - 09:10:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/04/2022 - 09:18:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/04/2022 - 09:17:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/03/2022 - 14:13:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7718/2022-TCU/Seproc. | |
16/03/2022 - 06:02:59 | Juntada comunicação Ofício 7718/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 18:19:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7719/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de TANIA REGINA GUERTAS | |
11/03/2022 - 14:08:41 | Juntada comunicação Ofício 7719/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2022 - 18:03:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7724/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 15:36:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7724/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 15:01:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7722/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
09/03/2022 - 15:01:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7723/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
09/03/2022 - 14:52:23 | Juntada comunicação Ofício 7724/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/03/2022 - 14:45:18 | Juntada comunicação Ofício 7723/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/03/2022 - 14:45:17 | Juntada comunicação Ofício 7722/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2022 - 22:29:55 | Cadastrada representação legal 3163/2022 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Seproc | |
23/02/2022 - 22:29:55 | Cadastrada representação legal 3162/2022 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Seproc | |
23/02/2022 - 22:29:54 | Cadastrada representação legal 3161/2022 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Seproc | |
23/02/2022 - 22:21:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 22:20:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/02/2022 - 08:26:05 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/02/2022 - 08:26:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 657/2022-2C | |
15/02/2022 - 10:40:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/02/2022 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30. | |
17/06/2021 - 15:29:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
17/06/2021 - 15:29:12 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
08/06/2021 - 16:22:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
08/06/2021 - 16:22:14 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
08/06/2021 - 16:22:12 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
15/03/2021 - 09:08:45 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
15/03/2021 - 09:08:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/02/2021 - 20:25:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1883/2021-TCU/Seproc. | |
10/02/2021 - 20:25:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1882/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 14:46:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2021-TCU/Seproc. | |
08/02/2021 - 19:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 1883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 1882/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/02/2021 - 11:50:48 | Peça nº 97 do tipo Edital (doc 66.975.000-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 01/02/2021. | |
29/01/2021 - 18:28:48 | Juntada comunicação Edital 0051/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 18:14:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:14:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
23/12/2020 - 16:18:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 63590/2020-TCU/Seproc. | |
14/12/2020 - 14:54:08 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/12/2020 - 13:59:12 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2020 - 13:57:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (OAB digitalizada) juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2020 - 13:57:23 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - pedido de vista e pr) juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2020 - 13:57:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício) juntado ao processo por Seproc | |
12/12/2020 - 13:31:24 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição - pedido de vista e pr) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 16:38:32 | Cadastrada representação legal 17705/2020 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 16:38:32 | Cadastrada representação legal 17704/2020 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 16:38:31 | Cadastrada representação legal 17703/2020 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 16:38:31 | Cadastrada representação legal 17702/2020 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 16:38:30 | Cadastrada representação legal 17701/2020 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE | |
07/12/2020 - 15:45:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
03/12/2020 - 23:55:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63592/2020-TCU/Seproc. | |
02/12/2020 - 22:35:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63590/2020-TCU/Seproc. | |
02/12/2020 - 22:35:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63591/2020-TCU/Seproc. | |
27/11/2020 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 63591/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 06:04:47 | Juntada comunicação Ofício 63590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 63592/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2020 - 17:42:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2020 - 17:41:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2020 - 17:39:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2020 - 16:44:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
25/08/2020 - 14:23:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:23:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:23:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
14/07/2020 - 11:57:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |