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Processo: 025.877/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS (nº da TCE no sistema: 996/2024).

Data de autuação
12/11/2024 - 16:23:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/11/2024

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/11/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 09/07/2025 - 10:05:03

Unidade jurisdicionada
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS - FLORIANOPÓLIS/SC - INSS/MPS

Responsáveis
EDEVALDO SOARES
EVANI TOMASIA MACANEIRO
JOAO DOS SANTOS
JOSE CAMOES DA SILVA
João Roberto Porto
LENIR DE SOUZA DOS ANJOS
MAILTON PEDRO DE SOUZA
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
MARLI TERESINHA CACERES BARRETO
MAURILIO TROMBELLI
Marilei Juventina Wolff da Silva Arruda
RAMOS DA COSTA CERQUEIRA
ROGERIO MAXIMILIANO
SANDRA APARECIDA PALHANO MORAES
SANTA TERESINHA PORTO RIBEIRO
SAUL REIS
SILVIA ANDREIA KRACHINSKI
SOELY ROSA CAMPOS MACHADO
SOLON MOREIRA DOS SANTOS
SONIA MARIA REIS
SUELI MARIA PORCINCULA
SUELY MARIA GRESSER DA COSTA
Sérgio Luiz Biehler
TERESA BASSO SCHUTZ
THEREZINHA PIVA GRIMM
VALDECI EMITERIO COELHO
VALTER IZALTINO DOS SANTOS
VANI JOAQUIM DE AMORIM CORREIA
VANI SARDO ANGELI
VENINA AURELIO VITORINO
VILMA IRENE DE MELO DOS SANTOS
WALDINO MACANEIRO
Wilson Francisco Rebelo

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2025 - 10:05:03Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
08/07/2025 - 13:04:54Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
08/07/2025 - 13:04:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
08/07/2025 - 09:49:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 23983/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EVACIL RATHGE RANGEL em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social
02/07/2025 - 10:43:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 23982/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IRIS PEREIRA DE SOUZA em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
01/07/2025 - 13:12:09Juntada comunicação Ofício 23982/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2025 - 13:11:11Juntada comunicação Ofício 23983/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2025 - 13:12:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/06/2025 por meio do Acórdão 3889/2025-1C
12/06/2025 - 19:01:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/06/2025, às 15h.
06/06/2025 - 15:56:56Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB
06/06/2025 - 15:56:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
26/05/2025 - 11:19:33Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
26/05/2025 - 11:19:33Enviado para parecer do MP por AudTCE
26/05/2025 - 11:19:33Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
20/05/2025 - 11:38:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (certidão - trânsito em julgado) juntado ao processo por AudTCE
12/11/2024 - 17:27:34Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D2AudTCE por AudTCE
12/11/2024 - 17:27:32Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/11/2024 - 17:27:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Sorteio)
12/11/2024 - 16:36:24Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/11/2024 - 16:36:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
12/11/2024 - 16:24:57Processo enviado para definição de relatoria em lote