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Processo: 025.888/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Esporte em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei de Incentivo ao Esporte, que teve por objeto A realização do projeto ¿Judô ao Alcance de Todos¿- que consiste em oferecer aulas de judô educacional, no contra turno escolar, a crianças e adolescentes em situação de risco social,residentes nos municípios de São Vicente e Guarujá. (nº da TCE no sistema: 1498/2020).

Data de autuação
14/07/2020 - 13:42:10

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.485/2022-0 - Apensado desde 13/05/2022 - 11:01:16
Processo: 007.404/2022-0 - Esteve apensado de 13/05/2022 a 13/05/2022
Processo: 007.403/2022-4 - Esteve apensado de 13/05/2022 a 13/05/2022
Processo: 007.405/2022-7 - Esteve apensado de 13/05/2022 a 13/05/2022
Processo: 007.486/2022-7 - Apensado desde 13/05/2022 - 11:01:19
Processo: 007.487/2022-3 - Apensado desde 13/05/2022 - 11:01:22

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 13/05/2022 - 16:01:04

Unidade jurisdicionada
SEE - Secretaria Especial do Esporte

Responsáveis
BEETHOVEN REBELO MARQUES
LIGA DE JUDO DO LITORAL

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2022 - 15:56:50Processo 007.405/2022-7 foi desapensado deste processo por Seproc.
13/05/2022 - 15:56:50Processo 007.404/2022-0 foi desapensado deste processo por Seproc.
13/05/2022 - 15:56:49Processo 007.403/2022-4 foi desapensado deste processo por Seproc.
13/05/2022 - 11:04:00Processo 007.405/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 11:03:57Processo 007.404/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 11:03:55Processo 007.403/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 11:01:22Processo 007.487/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 11:01:19Processo 007.486/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 11:01:16Processo 007.485/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
26/04/2022 - 12:55:39Documento Termo juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 12:55:19Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/04/2022 - 12:55:19Registrado trânsito em julgado por Seproc
30/03/2022 - 10:45:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
17/03/2022 - 14:06:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 6643/2022-TCU/Seproc.
17/03/2022 - 14:06:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 6642/2022-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 06:07:14Juntada comunicação Ofício 6642/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2022 - 06:07:05Juntada comunicação Ofício 6643/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2022 - 17:53:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 6646/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania
04/03/2022 - 17:52:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 6645/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania
04/03/2022 - 17:50:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 6644/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Esporte
04/03/2022 - 15:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MPF - PR-SP) juntado ao processo por SecexTCE
04/03/2022 - 10:26:27Juntada comunicação Ofício 6646/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2022 - 10:26:07Juntada comunicação Ofício 6644/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2022 - 14:00:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 6647/2022-TCU/Seproc.
03/03/2022 - 11:07:33Juntada comunicação Ofício 6647/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2022 - 09:55:29Juntada comunicação Ofício 6645/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2022 - 21:54:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/02/2022 - 21:51:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 15:58:19Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/02/2022 - 15:58:17Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 482/2022-1C
08/02/2022 - 15:05:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/02/2022 - 19:01:22Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30.
30/11/2021 - 16:43:13Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
30/11/2021 - 16:43:13Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/11/2021 - 16:24:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/11/2021 - 16:24:13Enviado para parecer do MP por SecexTCE
25/11/2021 - 16:24:12Pronunciamento da SecexTCE concluído
26/10/2021 - 09:51:05Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
26/10/2021 - 09:51:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
29/09/2021 - 20:54:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 49323/2021-TCU/Seproc.
29/09/2021 - 20:54:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 49322/2021-TCU/Seproc.
29/09/2021 - 20:42:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 49325/2021-TCU/Seproc.
17/09/2021 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 49322/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2021 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 49323/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2021 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 49325/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/08/2021 - 11:42:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/08/2021 - 11:40:26Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/08/2021 - 09:46:16Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
27/08/2021 - 09:46:13Despacho oficializado.
06/08/2021 - 13:49:28Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE
06/08/2021 - 13:49:26Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 18:14:18Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:14:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
30/08/2020 - 19:31:05Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:30:59Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:30:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
14/07/2020 - 13:42:16Processo enviado para definição de relatoria em lote