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Processo: 025.890/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/11/2006

Assunto do processo
OFÍCIO 14414/2006-SEC-TCM-CE REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CE - PROC-2004.SAL.TCE.13109/05-TCM-CE

Data de autuação
08/11/2006 - 15:43:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 08/11/2006 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2012 - 11:53:05

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Antônio Sobrinho

Interessados
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2008 - 11:54:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2008 - 21:36:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/06/2008 - 10:17:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.981.750-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 729-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
16/06/2008 - 10:03:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.981.725-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 728-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
09/06/2008 - 09:30:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/06/2008 - 14:27:16
03/06/2008 - 19:11:19Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2008 - 14:05:51Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/04/2008 - 15:46:45
18/04/2008 - 11:40:50Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 11:38:35Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 15:42:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.834.752-7
Assunto: REMESSA DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 804116 E 800059/2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE
30/10/2007 - 15:47:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.833.956-0
Assunto: ENTRADA DO OFÍCIO 1035/2007-SEADE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 823/2007 ENC POR ANTÔNIO CORREA NETO.
25/09/2007 - 15:08:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.805.261-2
Assunto: ENTRADA DO OFÍCIO 797/07-SEADE/COAPC/CGAP/DIFIN/FNDE EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 636/2007 ENC POR ANTONIO CORREA NETO
21/09/2007 - 16:17:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2007
20/09/2007 - 14:12:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.803.342-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 0823/2007 - TCU/SECEX-CE
20/09/2007 - 14:10:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.803.340-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 0824/2007 - TCU/SECEX-CE
17/07/2007 - 13:16:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2007
16/07/2007 - 15:31:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.766.064-1
Assunto: - OFÍCIO N° 0636/2007 - TCU/SECEX-CE
16/07/2007 - 15:30:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.766.058-0
Assunto: - OFÍCIO N° 0635/2007 - TCU/SECEX-CE
11/06/2007 - 16:36:46Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 08:51:55Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 12:04:15Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2007 - 14:19:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.700.936-5
Assunto: OFÍCIO Nº 242/07-SEADE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 205/07-TCU/SECEX-CE
29/03/2007 - 19:23:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2007
26/03/2007 - 16:34:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.679.929-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 0208/2007 - SECEX-CE
26/03/2007 - 16:31:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.679.926-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 0205/2007 - SECEX-CE
16/03/2007 - 16:08:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/03/2007 - 19:08:32
14/03/2007 - 18:42:34Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2007 - 15:10:49Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2007 - 16:35:19
08/03/2007 - 15:38:56Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 18:05:53Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2006 - 15:43:20Processo autuado em 08/11/2006 15:43:20
08/11/2006 - 15:43:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/11/2006 - 15:43:15
18/05/2006 - 11:56:51Ação
Descrição: Apreciação