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Processo: 025.906/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 828.013/2006-FNDE, FIRMADO COM A ONG FORÇA JOVEM DA BAHIA - FJB/BA, TENDO COMO OBJETO A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Data de autuação
05/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.711/2013-8 - Apensado desde 03/03/2015 - 14:15:45
Processo: 031.711/2013-8 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 18/09/2014
Processo: 031.712/2013-4 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 18/09/2014
Processo: 031.713/2013-0 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 18/09/2014
Processo: 031.713/2013-0 - Apensado desde 03/03/2015 - 14:15:45
Processo: 031.712/2013-4 - Apensado desde 03/03/2015 - 14:15:45

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/11/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 12:49:47

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
ONG FORCA JOVEM DA BAHIA - FJB
Vitor Alexandre Silva Gantois dos Santos

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ONG FORCA JOVEM DA BAHIA - FJB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 252.455,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 12:49:47Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
06/05/2015 - 11:42:19Processo encerrado.Despacho de expediente
06/05/2015 - 11:40:46Removido sobrestamento de processo
28/04/2015 - 18:05:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0591/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/03/2015 - 14:15:45Processo 031.713/2013-0 foi apensado a este processo
03/03/2015 - 14:15:45Processo 031.712/2013-4 foi apensado a este processo
03/03/2015 - 14:15:45Processo 031.711/2013-8 foi apensado a este processo
24/09/2014 - 13:27:33Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex
23/09/2014 - 13:20:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/09/2014 - 10:31:47Processo 031.713/2013-0 foi desapensado deste processo
18/09/2014 - 10:31:46Processo 031.712/2013-4 foi desapensado deste processo
18/09/2014 - 10:31:44Processo 031.711/2013-8 foi desapensado deste processo
08/09/2014 - 09:33:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/08/2014 - 14:29:46Juntada comunicação Edital 0028/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
25/08/2014 - 14:29:41Juntada comunicação Edital 0027/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/08/2014 - 14:40:13Processo 031.713/2013-0 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:40:12Processo 031.712/2013-4 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:40:07Processo 031.711/2013-8 foi apensado a este processo
11/08/2014 - 16:19:18Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
09/05/2014 - 10:45:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2014 - 10:18:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
18/03/2014 - 08:32:36Peça No. 46 do tipo Termo (doc 51.103.903-2) desentranhada do processo por Secex-BA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/03/2014 - 10:13:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
08/11/2013 - 15:56:35Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
16/10/2013 - 09:58:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/10/2013 - 18:53:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/09/2013 - 11:29:00Juntada comunicação Edital 0031/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
29/07/2013 - 15:03:00Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
26/07/2013 - 12:25:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 09:50:07Juntada comunicação Edital 0020/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/07/2013 - 13:22:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
24/10/2012 - 15:23:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/10/2012 - 16:13:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 11:18:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/08/2012 - 16:06:52Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
09/08/2012 - 12:52:17Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
09/08/2012 - 12:52:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/08/2012 por meio do Acórdão 4656/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/07/2012 - 14:53:38Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-MEVM
19/07/2012 - 14:53:36Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
09/07/2012 - 11:09:36Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
07/07/2012 - 15:02:21Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
07/07/2012 - 15:02:16Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
05/07/2012 - 15:13:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
25/06/2012 - 17:48:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/05/2012 - 16:29:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/05/2012 - 16:29:30Pronunciamento da SECEX-BA concluídoParecer
13/04/2012 - 11:57:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/04/2012 - 19:38:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
21/03/2012 - 14:52:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/03/2012 - 16:35:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/03/2012 - 11:34:38Pronunciamento da SECEX-BA concluído
06/03/2012 - 18:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/03/2012 - 14:46:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/03/2012 - 14:34:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/03/2012 - 14:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
02/03/2012 - 18:37:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
15/02/2012 - 17:33:20Pronunciamento da SECEX-BA concluído
08/07/2010 - 09:31:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2010
09/06/2010 - 18:41:23Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 19:50:18Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 10:29:36Processo autuado em 05/11/2009 10:29:36
05/11/2009 - 10:29:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2009 - 10:29:32