Data/Hora |
Histórico |
|
13/12/2022 - 12:22:45 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/11/2022 - 18:02:04 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2022 - 14:37:06 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2022 - 10:43:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49006/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
28/09/2022 - 13:05:21 | Juntada comunicação Ofício 49006/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/08/2022 - 16:33:45 | Processo 011.197/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/06/2022 - 14:12:53 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 13:19:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 13:19:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 13:18:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 13:16:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 13:16:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2022 - 21:39:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
08/06/2022 - 21:39:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/06/2022 - 10:01:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
19/05/2022 - 17:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0565/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 11:38:16 | Peça nº 128 do tipo Edital (doc 70.754.743-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2022. | |
18/05/2022 - 16:38:26 | Juntada comunicação Edital 0565/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 14:21:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1675/2022-TCU/Seproc. | |
09/02/2022 - 14:15:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1676/2022-TCU/Seproc. | |
01/02/2022 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1675/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/02/2022 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1676/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/01/2022 - 21:30:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
29/10/2021 - 16:35:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52721/2021-TCU/Seproc. | |
06/10/2021 - 23:51:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52723/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 52721/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2021 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 52723/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 09:18:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52726/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
23/09/2021 - 09:17:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52724/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
22/09/2021 - 21:58:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52727/2021-TCU/Seproc. | |
22/09/2021 - 21:02:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52727/2021-TCU/Seproc. | |
22/09/2021 - 12:40:59 | Juntada comunicação Ofício 52727/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2021 - 12:29:14 | Juntada comunicação Ofício 52726/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2021 - 12:28:52 | Juntada comunicação Ofício 52724/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2021 - 13:11:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2021 - 13:07:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2021 - 09:21:08 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/09/2021 - 09:21:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 12088/2021-1C | |
31/08/2021 - 16:05:36 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/08/2021 - 20:38:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 31/08/2021, às 15h. | |
19/08/2021 - 14:08:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-MEVM | |
19/08/2021 - 14:08:48 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
08/08/2021 - 13:06:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
08/08/2021 - 13:06:59 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
08/08/2021 - 13:06:58 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
05/07/2021 - 14:45:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
05/07/2021 - 14:45:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
02/06/2021 - 14:26:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0590/2021-TCU/Seproc. | |
02/06/2021 - 11:56:10 | Peça nº 100 do tipo Edital (doc 68.113.981-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 101, de 02/06/2021. | |
01/06/2021 - 17:02:28 | Juntada comunicação Edital 0590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 22:25:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15973/2021-TCU/Seproc. | |
28/04/2021 - 22:59:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15972/2021-TCU/Seproc. | |
26/04/2021 - 21:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15971/2021-TCU/Seproc. | |
14/04/2021 - 06:13:52 | Juntada comunicação Ofício 15973/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2021 - 06:13:42 | Juntada comunicação Ofício 15972/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2021 - 06:13:31 | Juntada comunicação Ofício 15971/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2021 - 18:14:50 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2021 - 13:00:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64380/2020-TCU/Seproc. | |
25/01/2021 - 14:39:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64381/2020-TCU/Seproc. | |
08/01/2021 - 06:45:43 | Juntada comunicação Ofício 64380/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/01/2021 - 06:39:54 | Juntada comunicação Ofício 64381/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 18:14:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:14:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:46:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:46:02 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
23/11/2020 - 02:02:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/11/2020 - 01:58:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/11/2020 - 18:15:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
25/08/2020 - 14:11:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:10:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:10:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
14/07/2020 - 14:08:06 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |