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Processo: 025.914/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2014

Assunto do processo
Contra a Sra. Francisca Ivana Aguiar Santos. Motivo: em razão da inpugnação total de despesas do Contrato de Repasse n° 165.625-23/2004-CAIXA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Burriti dos Lopes - PI. Processo nº 00190.010648/2012-46. Siafi nº 515158.

Data de autuação
01/10/2014 - 18:09:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 07/03/2017 - 10:26:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI

Responsáveis
CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA
Francisca Ivana Aguiar Santos

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 175.925,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2017 - 09:44:24Pronunciamento da SECEX-PI concluído
07/03/2017 - 10:13:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/10/2016 - 19:37:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
19/09/2016 - 11:19:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/09/2016 - 15:15:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/09/2016 - 15:15:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/09/2016 - 11:43:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/09/2016 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0924/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/09/2016 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0925/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/09/2016 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0890/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/09/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0893/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
23/08/2016 - 11:28:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
23/08/2016 - 11:09:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
08/07/2016 - 13:52:07Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PI/SA
08/07/2016 - 13:52:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/07/2016 por meio do Acórdão 8013/2016-2C
05/07/2016 - 16:08:26Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:42:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
01/06/2016 - 19:27:57Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
01/06/2016 - 19:27:56Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
25/04/2016 - 16:28:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SPG-CMCS
26/11/2015 - 18:36:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
06/08/2015 - 11:33:52Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
06/08/2015 - 09:36:13Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
06/08/2015 - 09:36:12Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
06/08/2015 - 09:20:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
09/07/2015 - 19:13:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
27/04/2015 - 15:06:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/04/2015 - 12:11:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
27/04/2015 - 12:09:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
30/03/2015 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0172/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/02/2015 - 11:30:36Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
23/01/2015 - 13:17:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/01/2015 - 10:48:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
01/10/2014 - 18:17:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI