Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.919/2017-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 11/09/2017

Assunto do processo
Auditoria Operacional - Sistema de Bandeiras Tarifárias

Data de autuação
11/09/2017 - 18:12:06

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/09/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/09/2017

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 07/05/2018
R002 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 17/06/2019

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES - Desde 17/06/2019 - 11:58:40

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Energia Elétrica
CCEE - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
EPE - Empresa de Pesquisa Energética
ONS - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS

Responsáveis
-----

Interessados
Agência Nacional de Energia Elétrica

Representante legais
ESTEFANIA TORRES GOMES DA SILVA
JOSÉ RENATO PINTO DA FONSECA
SIDNEI FURLAN
alexandre gonçalves filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2019 - 09:58:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0208/2019-TCU/SeinfraElétrica.
17/06/2019 - 11:10:25Processo enviado de SeinfraElétrica para MIN-AN/não definida.
17/06/2019 - 11:05:52Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 025.919/2017-2/R002 por SeinfraElétrica (por Atribuição)
17/06/2019 - 11:05:51Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc - Mônica da Silva Corrêa de Queiroz
17/06/2019 - 11:05:47Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica recurso interposto em 14/06/2019 contra o acórdão 1166/2019-PL
12/06/2019 - 10:27:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0206/2019-TCU/SeinfraElétrica.
12/06/2019 - 10:27:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0207/2019-TCU/SeinfraElétrica.
12/06/2019 - 10:27:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0210/2019-TCU/SeinfraElétrica.
06/06/2019 - 12:37:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0209/2019-TCU/SeinfraElétrica.
30/05/2019 - 06:07:02Juntada comunicação Ofício 0208/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/05/2019 - 06:06:39Juntada comunicação Ofício 0207/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/05/2019 - 06:06:26Juntada comunicação Ofício 0210/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/05/2019 - 06:06:21Juntada comunicação Ofício 0209/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/05/2019 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 0206/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
24/05/2019 - 18:06:28Processo enviado de Seses para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
24/05/2019 - 17:01:48Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/05/2019 - 17:01:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/05/2019 por meio do Acórdão 1166/2019-PL, referente ao Recurso 025.919/2017-2/R001
22/05/2019 - 14:30:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/05/2019 - 10:30:40Documento Pedido de sustentação oral (Ofício n°30/2019-AIN/ANEEL) juntado ao processo por MIN-AN - Wanderson Rodrigues Costa
17/05/2019 - 19:00:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/05/2019, às 14h30.
03/04/2019 - 15:29:08Processo enviado de MIN-AC para MIN-AN/não definida.
03/04/2019 - 15:06:25Documento Pronunciamento da Unidade associado ao(s) recurso(s) R001 por MIN-AC
03/04/2019 - 15:06:17Documento Pronunciamento da Subunidade associado ao(s) recurso(s) R001 por MIN-AC
03/04/2019 - 15:06:06Documento Instrução associado ao(s) recurso(s) R001 por MIN-AC
27/03/2019 - 19:17:32Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
27/03/2019 - 19:17:31Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
27/03/2019 - 13:48:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica - Helena Magalhães Mian
27/03/2019 - 13:47:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica - Helena Magalhães Mian
20/02/2019 - 11:35:45Processo enviado de MIN-AN para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
20/02/2019 - 11:35:45Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
13/02/2019 - 12:09:41Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/02/2019, às 14h30
08/02/2019 - 19:00:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/02/2019, às 14h30.
14/12/2018 - 11:09:06Cadastrada representação legal 22825/2018 (representante ESTEFANIA TORRES GOMES DA SILVA) por SeinfraElétrica
17/10/2018 - 16:32:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0106/2018-TCU/SeinfraElétrica.
15/10/2018 - 11:10:08Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 78/2018-AIN/ANEEL.) juntado ao processo por MIN-AN
28/09/2018 - 10:33:27Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
28/09/2018 - 10:33:26Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.919/2017-2/R001 da Serur concluído.
05/07/2018 - 14:54:43Registrada ciência de comunicação por SeinfraElétrica.
12/06/2018 - 13:49:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/05/2018 - 16:37:51Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
28/05/2018 - 12:16:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
24/05/2018 - 14:52:51Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
17/05/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0135/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/05/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0136/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/05/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0137/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/05/2018 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0138/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/05/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0139/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
14/05/2018 - 15:26:51Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na Serur/SA
08/05/2018 - 17:10:06Enviado por MIN-AN para providências externas na SeinfraElétrica/SA
08/05/2018 - 17:10:05Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
07/05/2018 - 13:44:22Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
07/05/2018 - 13:44:17Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 025.919/2017-2/R001 (por sorteio)
07/05/2018 - 13:44:14Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 025.919/2017-2/R001 da Serur concluído.
03/05/2018 - 11:14:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/04/2018 - 13:20:10Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na Serur/SA
25/04/2018 - 13:19:34Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica recurso interposto em 24/04/2018 contra o acórdão 582/2018-PL
19/04/2018 - 11:29:50Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
19/04/2018 - 11:29:49Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
12/04/2018 - 15:07:05Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/04/2018 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0103/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/04/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0104/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/04/2018 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0105/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/04/2018 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0106/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/04/2018 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0102/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
03/04/2018 - 14:32:59Cadastrada representação legal 5838/2018 por SeinfraElétrica
03/04/2018 - 14:32:59Cadastrada representação legal 5837/2018 por SeinfraElétrica
03/04/2018 - 14:32:59Cadastrada representação legal 5836/2018 por SeinfraElétrica
03/04/2018 - 14:12:00Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
03/04/2018 - 14:11:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
03/04/2018 - 14:11:58Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
27/03/2018 - 17:39:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/03/2018 - 16:21:51Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
26/03/2018 - 08:26:04Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/03/2018 - 08:26:00Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/03/2018 por meio do Acórdão 582/2018-PL
21/03/2018 - 14:28:58Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/03/2018 - 07:46:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/03/2018, às 14h30.
02/02/2018 - 13:06:23Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AC
02/02/2018 - 13:02:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/02/2018 - 11:42:35Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG
29/01/2018 - 15:27:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
25/01/2018 - 15:56:36Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
25/01/2018 - 15:56:35Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
23/01/2018 - 09:48:40Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
19/01/2018 - 14:31:09Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/01/2018 - 13:26:54Peça No. 84 do tipo Termo (doc 58.684.983-3) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/D1 - Motivo: Erro na juntada
19/01/2018 - 11:18:23Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/01/2018 - 10:47:21Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
19/01/2018 - 09:59:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/01/2018 - 13:24:21Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
16/01/2018 - 13:24:21Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/01/2018 - 12:58:36Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/01/2018 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 0002/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/01/2018 - 06:04:09Juntada comunicação Ofício 0001/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
02/01/2018 - 11:13:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/12/2017 - 11:20:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/12/2017 - 10:58:51Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 15:12:02Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 13:31:48Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 13:30:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 13:27:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
20/12/2017 - 15:03:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
20/12/2017 - 15:02:49Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
20/12/2017 - 15:01:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
20/12/2017 - 15:00:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
19/12/2017 - 13:04:32Juntada comunicação Ofício 0522/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
19/12/2017 - 13:04:01Juntada comunicação Ofício 0521/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
19/12/2017 - 13:03:26Juntada comunicação Ofício 0520/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
19/12/2017 - 13:02:59Juntada comunicação Ofício 0519/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
19/12/2017 - 13:02:28Juntada comunicação Ofício 0518/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
18/12/2017 - 12:58:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:09:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:08:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:03:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:02:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:01:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 14:00:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:59:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:57:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:57:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:56:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:55:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:54:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:52:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:52:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:51:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:51:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:50:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:49:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:48:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:47:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:46:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:42:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:39:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:26:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:25:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:24:06Peça No. 34 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.580.750-6) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/D1 - Motivo: Erro na juntada
15/12/2017 - 13:20:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:19:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:18:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:16:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:15:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:13:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 13:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/12/2017 - 11:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/11/2017 - 16:00:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
30/10/2017 - 13:50:18Peça nº 25 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.182.853-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 96, de 30/10/2017.
24/10/2017 - 13:51:54Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
17/10/2017 - 18:36:57Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/10/2017 - 08:04:40Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
06/10/2017 - 17:36:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
06/10/2017 - 10:25:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
06/10/2017 - 08:37:17Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
02/10/2017 - 11:43:40Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/09/2017 - 13:48:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:34:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21865/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21864/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21863/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21862/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21861/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 16:16:14Cadastrada representação legal 21860/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 15:27:01Cadastrada representação legal 21853/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 15:19:03Cadastrada representação legal 21846/2017 por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 15:09:44Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/09/2017 - 15:08:51Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/09/2017 - 11:11:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/09/2017 - 11:10:26Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/09/2017 - 11:09:06Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/09/2017 - 11:07:06Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/09/2017 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0346/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
27/09/2017 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 0345/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
27/09/2017 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 0344/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
20/09/2017 - 06:07:59Juntada comunicação Ofício 0335/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
20/09/2017 - 06:07:51Juntada comunicação Ofício 0334/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/09/2017 - 11:44:57Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.079.210-4) publicada no BTCU de Controle Externo n° 64, de 13/09/2017.