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Processo: 025.948/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/07/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Banco do Nordeste do Brasil S.A. em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio FUNDECI 2011.049, firmado com o/a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., função SEM INFORMACAO, que teve como objeto Colaboração financeira do CONCEDENTE ao CONVENENTE para a execução do projeto intitulada "PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COMO ALVOS CONTRA DOENÇAS VASCULARES E CÂNCER", visando estudar o efeito de produtos de origem vegetal em diversos aspectos vasculares e o poder de ação antioncogênica, citotóxica, com fluoresceÍna, peroxidase ou biotina em cultura celular. (nº da TCE no sistema: 1020/2021).

Data de autuação
28/07/2021 - 16:04:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.118/2024-1 - Apensado desde 26/09/2024 - 15:43:26
Processo: 022.120/2024-6 - Apensado desde 26/09/2024 - 15:43:27

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/11/2024 - 19:06:30

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2024 - 19:06:30Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
11/11/2024 - 15:18:50Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
01/11/2024 - 18:36:03Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
11/10/2024 - 09:13:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
10/10/2024 - 16:21:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 44486/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
10/10/2024 - 15:58:11Juntada comunicação Ofício 44486/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/09/2024 - 15:43:27Processo 022.120/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc.
26/09/2024 - 15:43:26Processo 022.118/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc.
11/09/2024 - 08:26:51Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
02/09/2024 - 11:58:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/09/2024 - 11:35:30Registrado trânsito em julgado por Seproc
02/09/2024 - 10:40:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
13/08/2024 - 12:09:04Registrada ciência de comunicação do Edital 1020/2024-TCU/Seproc.
13/08/2024 - 11:57:31Peça nº 135 do tipo Edital (doc 76.498.355-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 140, de 13/08/2024.
12/08/2024 - 07:18:21Juntada comunicação Edital 1020/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/07/2024 - 15:15:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 22817/2024-TCU/Seproc.
03/07/2024 - 20:51:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 22816/2024-TCU/Seproc.
03/07/2024 - 20:51:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22818/2024-TCU/Seproc.
20/06/2024 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 22816/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2024 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 22817/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2024 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 22818/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2024 - 17:10:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/05/2024 - 11:50:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18687/2024-TCU/Seproc.
10/05/2024 - 15:27:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 18689/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA DANTAS BORGES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda
10/05/2024 - 08:41:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 20692/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDO SAULO PINHEIRO DO NASCIMENTO em nome de Universidade Federal do Ceará
09/05/2024 - 17:34:20Juntada comunicação Ofício 18689/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/05/2024 - 17:33:09Juntada comunicação Ofício 20692/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/05/2024 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 18687/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2024 - 00:03:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 18690/2024-TCU/Seproc.
02/05/2024 - 16:22:59Juntada comunicação Ofício 18690/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/05/2024 - 15:05:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 18688/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
02/05/2024 - 14:25:27Juntada comunicação Ofício 18688/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/04/2024 - 09:49:31Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 16:20:10Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/04/2024 - 16:20:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/04/2024 por meio do Acórdão 2489/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/04/2024 - 10:31:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/04/2024 - 19:25:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/04/2024, às 10h30.
04/12/2023 - 20:07:57Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
04/12/2023 - 20:07:56Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
20/11/2023 - 16:23:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
20/11/2023 - 16:23:35Enviado para parecer do MP por AudTCE
20/11/2023 - 16:23:34Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
12/06/2023 - 07:19:17Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE)
12/06/2023 - 07:19:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
09/05/2023 - 11:21:06Registrada ciência de comunicação do Edital 0483/2023-TCU/Seproc.
09/05/2023 - 11:07:34Peça nº 107 do tipo Edital (doc 73.159.083-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 09/05/2023.
08/05/2023 - 17:56:20Juntada comunicação Edital 0483/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2023 - 14:30:15Registrada ciência de comunicação do Edital 0109/2023-TCU/Seproc.
24/02/2023 - 14:20:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2411/2023-TCU/Seproc.
23/02/2023 - 14:35:37Registrada ciência de comunicação do Edital 0108/2023-TCU/Seproc.
14/02/2023 - 13:29:39Peça nº 101 do tipo Edital (doc 72.834.856-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 27, de 14/02/2023.
14/02/2023 - 13:29:14Peça nº 102 do tipo Edital (doc 72.834.857-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 27, de 14/02/2023.
14/02/2023 - 06:03:50Juntada comunicação Ofício 2411/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/02/2023 - 15:06:27Juntada comunicação Edital 0109/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/02/2023 - 12:55:38Juntada comunicação Edital 0108/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/01/2023 - 16:56:21Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
16/12/2022 - 17:10:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
16/12/2022 - 17:10:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
16/12/2022 - 17:10:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/10/2022 - 14:27:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 49894/2022-TCU/Seproc.
04/10/2022 - 11:54:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 40887/2022-TCU/Seproc.
03/10/2022 - 14:45:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49177/2022-TCU/Seproc.
27/09/2022 - 21:39:17Documento Termo juntado ao processo por Seproc
23/09/2022 - 14:36:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40890/2022-TCU/Seproc.
23/09/2022 - 10:48:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
22/09/2022 - 15:55:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40891/2022-TCU/Seproc.
22/09/2022 - 15:42:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40893/2022-TCU/Seproc.
22/09/2022 - 15:42:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40892/2022-TCU/Seproc.
22/09/2022 - 06:08:29Juntada comunicação Ofício 49894/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:05:15Juntada comunicação Ofício 49177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 17:39:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/09/2022 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 40890/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 06:04:23Juntada comunicação Ofício 40891/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 06:04:19Juntada comunicação Ofício 40892/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 06:04:14Juntada comunicação Ofício 40893/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2022 - 13:53:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 40887/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDO SAULO PINHEIRO DO NASCIMENTO em nome de Universidade Federal do Ceará
08/09/2022 - 11:45:35Juntada comunicação Ofício 40887/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/08/2022 - 09:07:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
08/08/2022 - 09:05:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
08/08/2022 - 09:02:33Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
08/08/2022 - 08:58:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2022 - 10:16:53Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
20/12/2021 - 16:02:19Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
20/12/2021 - 16:02:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 16:02:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
28/07/2021 - 16:06:29Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2021 - 16:06:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
28/07/2021 - 16:04:44Processo enviado para definição de relatoria em lote