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Processo: 025.952/2024-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/11/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Irregularidade na concessão de benefícios (nº da TCE no sistema: 1042/2024).

Data de autuação
14/11/2024 - 09:30:36

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 18/11/2024 a 02/01/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/08/2025 - 15:20:29

Unidade jurisdicionada
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS - FLORIANOPÓLIS/SC - INSS/MPS

Responsáveis
ARNALDO PEIXOTO
AZENIR BALDANCA SEIA
CARLITO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CIDIA MARTINS DOS SANTOS
CLAUDIR SEVERINO MAFFEZZOLI
DAURI BRAZ DA SILVA
DILMA NUNES NASCIMENTO
DILSON MANOEL DOS SANTOS
DULCE MARIA DUARTE KRICHINSKI
EDEVALDO SOARES
EDGAR SCHUTZ
EDITE DA SILVA
EDITH COSTA
ELISA ANA SEVERINO
ELISABETH SOUZA
ELUISA MACHADO ROUVER
ENGRACIA LAUDELINA RODRIGUES
ERECI JOSE CRISPIM
ERONILDO JOAO DE OLIVEIRA
EUCLIDES BOTTAMEDI
Edvaldo Zavarize
FRANCISCO FONTES
GELASIO PEDRO BOOZ
GIZELDA PASSOS DA SILVA
GUILHERME WIPPEL
HENRIQUE PEDRO RICARDO
João Roberto Porto
LUIS PAULO GOMES CARLOS
MAURILIO TROMBELLI
Marilei Juventina Wolff da Silva Arruda
OZAIR SOUZA
RAMOS DA COSTA CERQUEIRA
ROSEMERI LEITE ROVER
ROSILENE MARIZA HANSCH
SUELY MARIA GRESSER DA COSTA

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2025 - 10:12:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 35404/2025-TCU/Seproc.
03/10/2025 - 10:11:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 35408/2025-TCU/Seproc.
02/10/2025 - 09:22:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 35389/2025-TCU/Seproc.
29/09/2025 - 16:43:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35391/2025-TCU/Seproc.
29/09/2025 - 06:07:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 35402/2025-TCU/Seproc.
18/09/2025 - 10:19:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35411/2025-TCU/Seproc.
16/09/2025 - 14:13:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35381/2025-TCU/Seproc.
16/09/2025 - 14:09:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35384/2025-TCU/Seproc.
16/09/2025 - 14:09:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35394/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:40:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 35413/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:39:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 35388/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:38:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 35387/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:35:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 35382/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:35:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 35412/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:34:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 35383/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:33:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 35405/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:32:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 35410/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:28:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 35390/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:27:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 35406/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 16:26:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 35407/2025-TCU/Seproc.
15/09/2025 - 10:19:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35381/2025-TCU/Seproc.
28/08/2025 - 11:20:54Juntada comunicação Ofício 35413/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:53Juntada comunicação Ofício 35402/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:52Juntada comunicação Ofício 35388/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:51Juntada comunicação Ofício 35387/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:50Juntada comunicação Ofício 35389/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:49Juntada comunicação Ofício 35382/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:48Juntada comunicação Ofício 35412/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:47Juntada comunicação Ofício 35383/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:45Juntada comunicação Ofício 35405/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:45Juntada comunicação Ofício 35381/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:44Juntada comunicação Ofício 35384/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:43Juntada comunicação Ofício 35410/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:42Juntada comunicação Ofício 35411/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:41Juntada comunicação Ofício 35404/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:31Juntada comunicação Ofício 35394/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:30Juntada comunicação Ofício 35408/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:28Juntada comunicação Ofício 35390/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:27Juntada comunicação Ofício 35391/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:26Juntada comunicação Ofício 35406/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 11:20:25Juntada comunicação Ofício 35407/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2025 - 10:37:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 35379/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IRIS PEREIRA DE SOUZA em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
27/08/2025 - 16:03:04Juntada comunicação Ofício 35379/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2025 - 13:37:54Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/08/2025 por meio do Acórdão 5880/2025-1C
07/08/2025 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/08/2025, às 15h.
28/07/2025 - 13:43:32Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM
28/07/2025 - 13:43:30Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/06/2025 - 11:16:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/06/2025 - 11:16:20Enviado para parecer do MP por AudTCE
16/06/2025 - 11:16:19Pronunciamento da AudTCE concluído
28/05/2025 - 14:36:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
02/01/2025 - 18:03:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/01/2025 - 18:03:38Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-BD por AudTCE (por Atribuição)
18/11/2024 - 09:49:51Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D2AudTCE por AudTCE
18/11/2024 - 09:49:49Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/11/2024 - 09:49:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por AudTCE (por Sorteio)
14/11/2024 - 09:36:27Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/11/2024 - 09:36:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/11/2024 - 09:33:01Processo enviado para definição de relatoria em lote