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Processo: 025.962/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/09/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério Trabalho e Emprego contra a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo por não execução do objeto.(Proc 46219.014142/2006-01, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
25/09/2015 - 15:21:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 22/02/2018 - 17:23:07

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Luís Antônio Paulino
Mauro Alves da Silva
Walter Barelli

Interessados
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Representante legais
ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITAO
JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.062.500,96
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2017 - 11:29:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/10/2017 - 19:42:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/09/2017 - 10:50:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/09/2017 - 13:53:33Juntada comunicação Ofício 2423/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/09/2017 - 13:53:02Juntada comunicação Ofício 2422/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/09/2017 - 16:57:16Juntada comunicação Ofício 2424/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
12/09/2017 - 08:09:42Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
12/09/2017 - 08:09:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/08/2017 por meio do Acórdão 7976/2017-1C
29/08/2017 - 16:00:41O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 29/08/2017
29/08/2017 - 14:53:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/08/2017 - 07:52:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/08/2017, às 15h.
10/10/2016 - 17:09:06Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
10/10/2016 - 17:09:05Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/09/2016 - 17:28:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
30/09/2016 - 17:27:17Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
30/09/2016 - 17:27:16Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
26/04/2016 - 16:18:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
23/03/2016 - 10:41:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
16/03/2016 - 18:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2016 - 14:01:39Juntada comunicação Ofício 0483/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/03/2016 - 12:42:33Pronunciamento da SECEX-SP concluído
26/02/2016 - 16:10:15Cadastrada representação legal 3170/2016 por SECEX-SP
26/02/2016 - 16:10:14Cadastrada representação legal 3169/2016 por SECEX-SP
26/02/2016 - 15:21:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
26/02/2016 - 14:57:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
25/02/2016 - 11:06:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
16/02/2016 - 10:41:04Juntada comunicação Ofício 0217/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 11:12:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/02/2016 - 11:23:48Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
04/02/2016 - 11:23:47Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
29/01/2016 - 12:58:50Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
29/01/2016 - 12:58:49Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
18/01/2016 - 12:48:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2015 - 16:00:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2015 - 16:00:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2015 - 16:00:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2015 - 16:00:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP