Data/Hora |
Histórico |
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07/01/2013 - 15:44:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/12/2012 - 13:01:02 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
07/12/2012 - 12:41:43 | Processo encerrado. |  |
06/12/2012 - 15:48:43 | Expedida a comunicação Ofício 3352/2012 por unidade SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:59:56 | Cadastrada representação legal 13612/2012 por SECEX-MA | |
30/10/2012 - 10:27:05 | Processo 019.633/2012-2 foi apensado a este processo | |
10/07/2012 - 19:43:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
03/07/2012 - 14:51:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/05/2012 - 16:02:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/05/2012 - 16:00:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/03/2012 - 19:21:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/02/2012 - 11:40:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 396/2012-2C |    |
20/10/2011 - 19:51:25 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
20/10/2011 - 19:51:24 | Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO |  |
20/05/2011 - 15:58:35 | Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
19/05/2011 - 16:24:49 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
19/05/2011 - 13:59:36 | Pronunciamento da SERUR concluído por MAYCON RONALD HENNEBERG |  |
04/03/2011 - 11:52:07 | Aceite realizado por CÁSSIO FRANKLIN N. DA SILVA | |
25/02/2011 - 11:08:22 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
25/02/2011 - 11:08:21 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. |  |
24/02/2011 - 09:25:27 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
23/02/2011 - 16:27:43 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas | |
23/02/2011 - 15:58:12 | Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
23/02/2011 - 15:25:56 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
22/02/2011 - 19:10:33 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas | |
22/02/2011 - 19:09:59 | Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
22/02/2011 - 15:36:46 | Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
22/02/2011 - 07:38:56 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
21/02/2011 - 16:16:35 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA |   |
21/02/2011 - 08:06:47 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
14/02/2011 - 10:59:37 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
14/02/2011 - 10:59:37 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/02/2011 - 16:57:44 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
10/02/2011 - 16:57:44 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/01/2011 - 16:52:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
13/01/2011 - 18:44:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
09/12/2010 - 17:06:33 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
06/12/2010 - 18:21:08 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
06/12/2010 - 18:17:09 | Aceite realizado por Seses | |
06/12/2010 - 13:40:59 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
06/12/2010 - 13:40:57 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 7177/2010-2C |    |
11/02/2010 - 11:54:13 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.326.709-1 Assunto: 025 971 2007-9 - IRREGULARIDADE- TCE MERITO IMPERATRIZ | |
19/01/2010 - 12:05:50 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 21/01/2010 - 10:11:23 | |
22/10/2009 - 13:56:39 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 22/10/2009 - 13:56:39 | |
16/10/2009 - 13:00:24 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/10/2009 - 16:35:25 | |
16/10/2009 - 10:56:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/10/2009 - 18:14:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2009 - 16:20:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2009 - 16:10:23 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.252.257-3 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº899/2009-TCU/SECEX-MA. | |
16/06/2009 - 13:34:37 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 43.688.497-7 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO N°899/2009 - TCU/SECEX-MA. PEDE CÓPIA E PRORROGACÃO DE PRAZO. | |
12/06/2009 - 07:55:12 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/09/2009 | |
12/06/2009 - 07:55:11 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.058.320-0 Assunto: ----- Destinatário: Jomar Fernandes Pereira Filho | |
01/04/2009 - 13:55:02 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.014.735-8 Assunto: 025 971-2007-9 TCE IMPERATRIZ INICIAL CIT | |
26/03/2009 - 14:10:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/03/2009 - 17:19:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2008 - 11:31:18 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.989.908-7 Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO N°1861/2007 TCU/SECEX-MA /DT, TC 025.971/2007-9 | |
26/11/2007 - 17:33:23 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.849.050-6 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1861-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
14/11/2007 - 12:01:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/11/2007 - 12:01:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/11/2007 - 17:48:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2007 - 11:11:58 | Processo autuado em 08/10/2007 11:11:58 | |
08/10/2007 - 11:11:53 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 08/10/2007 - 11:11:53 | |