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Processo: 025.974/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 13/09/2010

Assunto do processo
CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2006

Data de autuação
13/09/2010 - 09:24:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 18/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/09/2010 a 18/01/2011

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 26/03/2013
R002 - Pedido de reexame - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 28/06/2013
R003 - Embargos de declaração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 06/11/2013

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/02/2025 - 15:35:54

Unidade jurisdicionada
Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Responsáveis
Clodoveu de Jesus Bezerra Batista
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
José Augusto Rodrigues Oliveira

Interessados
-----

Representante legais
ESDRAS DE LIMA NERY
FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
Hugo Napoleao do Rego Neto
Márcio Augusto Ramos Tinoco
Thiago Frederico Chaves Tajra

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2019 - 11:35:33Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para SecexTrabalho por Sec-PI
08/11/2016 - 12:07:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
13/06/2014 - 16:31:35Apensado ao processo 020.375/2006-4
11/06/2014 - 16:35:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
11/06/2014 - 16:35:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí
09/06/2014 - 14:36:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 14:17:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 13:58:55Pronunciamento da SECEX-PI concluído
27/02/2014 - 18:54:07Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de Cbex.
19/02/2014 - 11:54:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:30:21Excluída representação legal 2232/2014 por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:30:05Excluída representação legal 18349/2013 por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:22:41Excluída representação legal 18348/2013 por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:13:03Associados documentos à representação legal 18349/2013 por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:13:02Associados documentos à representação legal 18348/2013 por SECEX-PI
17/02/2014 - 17:12:59Cadastrada representação legal 2232/2014 por SECEX-PI
13/02/2014 - 10:04:13Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
07/01/2014 - 16:27:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/01/2014 - 14:56:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/12/2013 - 12:18:25Juntada comunicação Ofício 1522/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
16/12/2013 - 12:17:41Juntada comunicação Ofício 1521/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
16/12/2013 - 12:09:56Juntada comunicação Ofício 1474/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
06/12/2013 - 17:39:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
05/12/2013 - 22:36:37Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
05/12/2013 - 22:36:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/12/2013 por meio do Acórdão 3422/2013-PL, referente ao Recurso 025.974/2010-6/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/11/2013 - 17:47:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/11/2013 - 17:47:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
06/11/2013 - 20:07:37Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-JM
06/11/2013 - 19:58:43Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 025.974/2010-6/R003
06/11/2013 - 19:58:41Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 06/11/2013 contra o acórdão 2739/2013-PL
06/11/2013 - 17:50:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/11/2013 - 15:32:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/11/2013 - 15:29:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/10/2013 - 17:18:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
31/10/2013 - 09:53:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
25/10/2013 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1296/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 1287/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 1275/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:05:52Juntada comunicação Ofício 1266/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:05:50Juntada comunicação Ofício 1267/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 1268/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/10/2013 - 14:00:27Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
10/10/2013 - 11:02:07Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
10/10/2013 - 11:02:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2013 por meio do Acórdão 2739/2013-PL, referente ao Recurso 025.974/2010-6/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2013 - 12:37:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
08/10/2013 - 11:01:11Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-PI
18/09/2013 - 12:56:01Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
18/09/2013 - 12:55:54Exame de mérito do(s) recurso(s) 025.974/2010-6/R002 da SERUR concluído.Instrução
30/08/2013 - 15:11:46Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
16/07/2013 - 10:35:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
16/07/2013 - 08:30:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
01/07/2013 - 16:34:51Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
01/07/2013 - 16:34:47Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
28/06/2013 - 14:41:53Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
28/06/2013 - 14:41:46Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 025.974/2010-6/R002 (por sorteio)
28/06/2013 - 14:41:41Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 025.974/2010-6/R002 da SERUR concluído.
27/06/2013 - 19:54:05Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
27/06/2013 - 19:53:18Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 27/06/2013 contra o acórdão 485/2013-PL
20/06/2013 - 14:07:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/06/2013 - 14:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
10/06/2013 - 09:01:39Juntada comunicação Ofício 0711/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/06/2013 - 09:00:27Juntada comunicação Ofício 0713/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
06/06/2013 - 17:24:19Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
06/06/2013 - 17:01:53Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
06/06/2013 - 17:01:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1417/2013-PL, referente ao Recurso 025.974/2010-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/06/2013 - 16:23:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
31/05/2013 - 15:07:45Dissociados documentos da representação legal 18348/2013 por MIN-AA
31/05/2013 - 15:02:44Cadastrada representação legal 18349/2013 por MIN-AA
31/05/2013 - 15:02:41Cadastrada representação legal 18348/2013 por MIN-AA
29/05/2013 - 17:25:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
21/05/2013 - 15:33:48Documento Termo juntado ao processo por MIN-AA
16/05/2013 - 16:56:41Juntada comunicação Ofício 0633/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2013 - 08:48:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
23/04/2013 - 09:05:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/04/2013 - 09:00:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/04/2013 - 08:42:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/04/2013 - 09:38:20Juntada comunicação Ofício 0425/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/04/2013 - 10:08:55Expedida a comunicação Ofício 0426/2013 por unidade SECEX-PI
10/04/2013 - 10:02:47Expedida a comunicação Ofício 0427/2013 por unidade SECEX-PI
26/03/2013 - 15:14:08Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-AA
26/03/2013 - 15:09:55Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 025.974/2010-6/R001
26/03/2013 - 15:09:51Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 25/03/2013 contra o acórdão 485/2013-PL
15/03/2013 - 11:22:05Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
14/03/2013 - 16:14:19Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
14/03/2013 - 16:14:18Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/03/2013 por meio do Acórdão 485/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/01/2013 - 18:11:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
23/01/2013 - 18:09:32Cadastrada representação legal 947/2013 por MIN-AA
03/12/2012 - 15:59:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/08/2012 - 10:48:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
01/08/2012 - 16:48:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
25/07/2012 - 10:16:12Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AA
25/07/2012 - 10:16:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AA
17/07/2012 - 10:51:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA
12/06/2012 - 18:39:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
27/03/2012 - 08:08:40Pronunciamento da SECEX-PI concluído
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
03/08/2011 - 19:34:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/03/2011 - 20:12:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/03/2011 - 20:11:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
18/03/2011 - 19:57:54Peça No. 13 desentranhada por SEC-PI/SA
18/03/2011 - 19:56:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
01/03/2011 - 09:24:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
23/02/2011 - 19:27:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
22/02/2011 - 14:26:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
15/02/2011 - 17:58:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
07/02/2011 - 10:33:00Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
01/02/2011 - 10:44:07Enviado por MIN-UA para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 10:44:06Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
25/01/2011 - 17:34:06Aceite realizado por CARLOS ANTONIO MATIAS
18/01/2011 - 15:42:03Enviado por SECEX-PI para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
18/01/2011 - 15:42:01Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
28/10/2010 - 18:38:28Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-PI
27/10/2010 - 16:47:36Este processo sobresta a apreciação do processo 020.375/2006-4. Motivo: aguarda final fiscalização da concorrencia 4/2006 SESC-PI, determinado no ac 2073/2010-1c, TC-018.454/2008-9
21/10/2010 - 17:28:41Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2010 - 09:24:45Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2010 - 09:24:45
13/09/2010 - 09:24:45Processo autuado em 13/09/2010 09:24:45